2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1513013112940962742168Lei Nº 818/96 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providências.818/96111996-12-10 00:00:00lei-no-818-96-dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 818/96 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providências.Lei Nº 818/96 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providências.2017-04-06 16:01:232017-04-06 16:01:232167Lei Nº 817/96 - dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras previdências.817/96111996-12-10 00:00:00lei-no-817-96-dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nossa-cidade-e-da-outras-previdenciasLei Nº 817/96 - dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras previdências.Lei Nº 817/96 - dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras previdências.2017-04-06 15:59:372017-04-06 15:59:372166Lei Nº 814 - Dispõe sobre nome de Centro Municipal de Saúde e dá outras providências.814111996-12-03 00:00:00lei-no-814-dispoe-sobre-nome-de-centro-municipal-de-saude-e-da-outras-providenciasLei Nº 814 - Dispõe sobre nome de Centro Municipal de Saúde e dá outras providências.Lei Nº 814 - Dispõe sobre nome de Centro Municipal de Saúde e dá outras providências.2017-04-06 15:53:322017-04-06 15:53:322165Lei Nº 815/96 - Dispõe sobre nome de praça de nossa cidade e dá outras providências.815/96111996-12-10 00:00:00lei-no-815-96-dispoe-sobre-nome-de-praca-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 815/96 - Dispõe sobre nome de praça de nossa cidade e dá outras providências.Lei Nº 815/96 - Dispõe sobre nome de praça de nossa cidade e dá outras providências.2017-04-06 15:51:372017-04-06 15:51:372164Lei Nº 813 - Dispõe sobre nome de Conjunto Residencial de nossa Cidade e dá outras providências.813111996-12-03 00:00:00lei-no-813-dispoe-sobre-nome-de-conjunto-residencial-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 813 - Dispõe sobre nome de Conjunto Residencial de nossa Cidade e dá outras providências.Lei Nº 813 - Dispõe sobre nome de Conjunto Residencial de nossa Cidade e dá outras providências.2017-04-06 15:50:122017-04-06 15:50:122163Lei º 812/96 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providências.812/96111996-11-12 00:00:00lei-o-812-96-dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei º 812/96 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providências.Lei º 812/96 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providências.2017-04-06 15:48:322017-04-06 15:48:322162Lei Nº 811/96 - Altera disposições da Lei nº 801/96 e dá outras providencias.811/96111996-09-19 00:00:00lei-no-811-96-altera-disposicoes-da-lei-no-801-96-e-da-outras-providenciasLei Nº 811/96 - Altera disposições da Lei nº 801/96 e dá outras providencias.Lei Nº 811/96 - Altera disposições da Lei nº 801/96 e dá outras providencias.2017-04-06 15:45:382017-04-06 15:45:382161Lei Nº 810/96 - Dispõe sobre a contratação de servidores para atender necessidade temporária de serviço, em casos excepcional interesse público, na administração Pública Municipal e dá outras providencias810/96111996-09-19 00:00:00lei-no-810-96-dispoe-sobre-a-contratacao-de-servidores-para-atender-necessidade-temporaria-de-servico-em-casos-excepcional-interesse-publico-na-administracao-publica-municipal-e-da-outras-providenciasLei Nº 809/96 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa cidade e dá outras providências.Lei Nº 809/96 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa cidade e dá outras providências.2017-04-06 15:42:412017-04-06 15:42:412160Lei Nº 809/96 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa cidade e dá outras providências.809/96111996-09-19 00:00:00lei-no-809-96-dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 809/96 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa cidade e dá outras providências.Lei Nº 809/96 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa cidade e dá outras providências.2017-04-06 15:36:502017-04-06 15:36:502159Lei Nº 808/96 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa cidade e dá outras providências.808/96112017-04-06 00:00:00lei-no-808-96-dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 808/96 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa cidade e dá outras providências.Lei Nº 808/96 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa cidade e dá outras providências.2017-04-06 15:34:292017-04-06 15:34:292158Lei Nº 807/98 - Reconhece de Utilidade Publica a Associação de Pais e Amigos Dos Excepcionais de Itabaiana-SE807/98111996-09-19 00:00:00lei-no-807-98-reconhece-de-utilidade-publica-a-associacao-de-pais-e-amigos-dos-excepcionais-de-itabaiana-seLei Nº 807/98 - Reconhece de Utilidade Publica a Associação de Pais e Amigos Dos Excepcionais de Itabaiana-SELei Nº 807/98 - Reconhece de Utilidade Publica a Associação de Pais e Amigos Dos Excepcionais de Itabaiana-SE2017-04-05 16:50:522017-04-05 16:50:522157Lei Nº 806 - Dispõe sobre nome de Rua da nossa cidade e dá outras providências806111996-06-27 00:00:00lei-no-806-dispoe-sobre-nome-de-rua-da-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 806 - Dispõe sobre nome de Rua da nossa cidade e dá outras providênciasLei Nº 806 - Dispõe sobre nome de Rua da nossa cidade e dá outras providências2017-04-05 16:46:412017-04-05 16:46:412156Lei Nº 805 - Dispõe sobre nome de Estabelicimento de Ensino e dá outras providências805111996-06-27 00:00:00lei-no-805-dispoe-sobre-nome-de-estabelicimento-de-ensino-e-da-outras-providenciasLei Nº 805 - Dispõe sobre nome de Estabelicimento de Ensino e dá outras providências  Lei Nº 805 - Dispõe sobre nome de Estabelicimento de Ensino e dá outras providências2017-04-05 16:45:372017-04-05 16:45:372155Lei Nº 804 - Dispõe sobre nome de Rua da nossa cidade e dá outras providências804111996-06-27 00:00:00lei-no-804-dispoe-sobre-nome-de-rua-da-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 804 - Dispõe sobre nome de Rua da nossa cidade e dá outras providênciasLei Nº 804 - Dispõe sobre nome de Rua da nossa cidade e dá outras providências2017-04-05 16:43:572017-04-05 16:43:572154Lei Nº 803 - Dispõe sobre nome de Travessa da nossa cidade e dá outras providências803111996-06-27 00:00:00lei-no-803-dispoe-sobre-nome-de-travessa-da-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 803 - Dispõe sobre nome de Travessa da nossa cidade e dá outras providênciasLei Nº 803 - Dispõe sobre nome de Travessa da nossa cidade e dá outras providências2017-04-05 16:42:402017-04-05 16:42:40