2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5613113213042202822277Lei n° 953.2001 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas9533132001-08-14 00:00:00lei-n0-953-2001-institui-o-programa-de-garantia-de-renda-minima-associada-a-acoes-socio-educativasLei n° 953.2001 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativasLei n° 953.2001 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas2017-04-19 09:53:142017-04-19 09:53:142276Lei n° 952.2001 - Estatui Normas de Controle Interno do Município de Itabaiana9523132001-07-30 00:00:00lei-n0-952-2001-estatui-normas-de-controle-interno-do-municipio-de-itabaianaLei n° 952.2001 - Estatui Normas de Controle Interno do Município de ItabaianaLei n° 952.2001 - Estatui Normas de Controle Interno do Município de Itabaiana2017-04-19 09:52:222017-04-19 09:52:222275Lei n° 951.2001 - Autoriza abrir crédito adicional suplementar9513132001-07-30 00:00:00lei-n0-951-2001-autoriza-abrir-credito-adicional-suplementarLei n° 951.2001 - Autoriza abrir crédito adicional suplementarLei n° 951.2001 - Autoriza abrir crédito adicional suplementar2017-04-19 09:51:342017-04-19 09:51:342274Lei n° 950.2001 - Nome de Escola - Liberato Menezes9503132001-07-30 00:00:00lei-n0-950-2001-nome-de-escola-liberato-menezesLei n° 950.2001 - Nome de Escola - Liberato MenezesLei n° 950.2001 - Nome de Escola - Liberato Menezes2017-04-19 09:50:532017-04-19 09:50:532273Lei n° 949.2001 - LDO9493132001-06-28 00:00:00lei-n0-949-2001-ldoLei n° 949.2001 - LDOLei n° 949.2001 - LDO2017-04-19 09:50:092017-04-19 09:50:092272Lei n° 948.2001 - Nome de Escola - Pedro Alves de Menezes9483132001-06-28 00:00:00lei-n0-948-2001-nome-de-escola-pedro-alves-de-menezesLei n° 948.2001 - Nome de Escola - Pedro Alves de MenezesLei n° 948.2001 - Nome de Escola - Pedro Alves de Menezes2017-04-19 09:49:072017-04-19 09:49:072271Lei n° 947.2001 - Dá nova redação ao parágrafo 3°, do art. 3° da Lei 933 de 20019473132001-06-16 00:00:00lei-n0-947-2001-da-nova-redacao-ao-paragrafo-30-do-art-30-da-lei-933-de-2001Lei n° 947.2001 - Dá nova redação ao parágrafo 3°, do art. 3° da Lei 933 de 2001Lei n° 947.2001 - Dá nova redação ao parágrafo 3°, do art. 3° da Lei 933 de 20012017-04-19 09:47:562017-04-19 09:47:562270Lei n° 946.2001 - Nome de Creche - Maria Nunes Peixoto9463132001-06-07 00:00:00lei-n0-946-2001-nome-de-creche-maria-nunes-peixotoLei n° 946.2001 - Nome de Creche - Maria Nunes PeixotoLei n° 946.2001 - Nome de Creche - Maria Nunes Peixoto2017-04-19 09:46:422017-04-19 09:46:422269Lei n° 945.2001 - Cria Programa de Renda Mínima Vinculada a Educação Bolsa-Escola9453132001-05-17 00:00:00lei-n0-945-2001-cria-programa-de-renda-minima-vinculada-a-educacao-bolsa-escolaLei n° 945.2001 - Cria Programa de Renda Mínima Vinculada a Educação Bolsa-EscolaLei n° 945.2001 - Cria Programa de Renda Mínima Vinculada a Educação Bolsa-Escola2017-04-19 09:45:362017-04-19 09:45:362268Lei n° 944.2001 - Institui Recenseamento Escolar e Chamada Escolar Anual a 20019443132001-05-17 00:00:00lei-n0-944-2001-institui-recenseamento-escolar-e-chamada-escolar-anual-a-2001Lei n° 944.2001 - Institui Recenseamento Escolar e Chamada Escolar Anual a 2001Lei n° 944.2001 - Institui Recenseamento Escolar e Chamada Escolar Anual a 20012017-04-19 09:38:212017-04-19 09:38:212267Lei n° 943.2001 - Nome de Rua - José Belo de Araújo9433132001-04-26 00:00:00lei-n0-943-2001-nome-de-rua-jose-belo-de-araujoLei n° 943.2001 - Nome de Rua - José Belo de AraújoLei n° 943.2001 - Nome de Rua - José Belo de Araújo2017-04-19 09:37:332017-04-19 09:37:332266Lei n° 942.2001 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental9423132001-04-26 00:00:00lei-n0-942-2001-cria-o-conselho-municipal-de-desenvolvimento-ambientalLei n° 942.2001 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento AmbientalLei n° 942.2001 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental2017-04-19 09:36:082017-04-19 09:36:082265Lei n° 941.2001 - Nome de Rua - Arivaldo Alves Correia9413132001-04-05 00:00:00lei-n0-941-2001-nome-de-rua-arivaldo-alves-correiaLei n° 941.2001 - Nome de Rua - Arivaldo Alves CorreiaLei n° 941.2001 - Nome de Rua - Arivaldo Alves Correia2017-04-19 09:35:092017-04-19 09:35:092264Lei n° 940.2001 - Nome de Travessa - Bombina Nunes da Silva9403132001-04-06 00:00:00lei-n0-940-2001-nome-de-travessa-bombina-nunes-da-silvaLei n° 940.2001 - Nome de Travessa - Bombina Nunes da SilvaLei n° 940.2001 - Nome de Travessa - Bombina Nunes da Silva2017-04-19 09:34:282017-04-19 09:34:282263Lei n° 939.2001 - Nome de Rua - José Vicente de Oliveira9393132001-03-22 00:00:00lei-n0-939-2001-nome-de-rua-jose-vicente-de-oliveiraLei n° 939.2001 - Nome de Rua - José Vicente de OliveiraLei n° 939.2001 - Nome de Rua - José Vicente de Oliveira2017-04-19 09:33:382017-04-19 09:33:38