2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1513113213040962742153Lei Nº 802 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamento do Município de Itabaiana para o Exercício de 1997 e dá outras providências802111996-06-25 00:00:00lei-no-802-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamento-do-municipio-de-itabaiana-para-o-exercicio-de-1997-e-da-outras-providenciasLei Nº 802 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamento do Município de Itabaiana para o Exercício de 1997 e dá outras providênciasLei Nº 802 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamento do Município de Itabaiana para o Exercício de 1997 e dá outras providências2017-04-05 16:36:332017-04-05 16:36:332152Lei Nº 801 - Cria o Concelho Municipal de Assistência Social de Itabaiana, e dá outras previdências801111996-04-25 00:00:00lei-no-801-cria-o-concelho-municipal-de-assistencia-social-de-itabaiana-e-da-outras-previdenciasLei Nº 801 - Cria o Concelho Municipal de Assistência Social de Itabaiana, e dá outras previdênciasLei Nº 801 - Cria o Concelho Municipal de Assistência Social de Itabaiana, e dá outras previdências2017-04-05 16:15:102017-04-05 16:15:102151Lei Nº 800 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social de Itabaiana, e dá outras providências800111996-04-25 00:00:00lei-no-800-cria-o-fundo-municipal-de-assistencia-social-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasLei Nº 800 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social de Itabaiana, e dá outras providênciasLei Nº 800 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social de Itabaiana, e dá outras providências2017-04-05 16:13:382017-04-05 16:13:382150Lei Nº 799 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras previdências799111996-04-11 00:00:00lei-no-799-dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nossa-cidade-e-da-outras-previdenciasLei Nº 799 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras previdênciasLei Nº 799 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras previdências2017-04-05 16:11:042017-04-05 16:11:042149Lei Nº 797 - Dispõe sobre a criação de bairro na zona urbana e estabelece limites no município de Itabaiana, e dá outras providências.797111996-04-11 00:00:00lei-no-797-dispoe-sobre-a-criacao-de-bairro-na-zona-urbana-e-estabelece-limites-no-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasLei Nº 797 - Dispõe sobre a criação de bairro na zona urbana e estabelece limites no município de Itabaiana, e dá outras providências.Lei Nº 797 - Dispõe sobre a criação de bairro na zona urbana e estabelece limites no município de Itabaiana, e dá outras providências.2017-04-05 16:09:282017-04-05 16:09:282148Lei Nº 796 - Dispõe sobre a criação de Bairro na Zona Urbana e estabelece limites, no município de Itabaiana, e dá outras providências.796111996-04-11 00:00:00lei-no-796-dispoe-sobre-a-criacao-de-bairro-na-zona-urbana-e-estabelece-limites-no-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasLei Nº 796 - Dispõe sobre a criação de Bairro na Zona Urbana e estabelece limites, no município de Itabaiana, e dá outras providências.Lei Nº 796 - Dispõe sobre a criação de Bairro na Zona Urbana e estabelece limites, no município de Itabaiana, e dá outras providências.2017-04-05 16:06:582017-04-05 16:06:582147Lei Nº 795 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providencias.795111996-04-11 00:00:00lei-no-795-dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 795 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providencias.Lei Nº 795 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providencias.2017-04-05 16:02:582017-04-05 16:07:472146Lei Nº 794 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providencias.794111996-04-02 00:00:00lei-no-794-dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 794 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providencias.Lei Nº 794 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providencias.2017-04-05 16:00:402017-04-05 16:01:232145Lei nº 793.1996 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Povoado Carilho793111996-03-28 00:00:00lei-no-793-1996-reconhece-de-utilidade-publica-a-associacao-dos-moradores-e-amigos-do-povoado-carilhoLei nº 793.1996 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Povoado CarilhoLei nº 793.1996 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Povoado Carilho2017-04-05 15:58:342017-04-05 15:58:342144Lei Complementar Nº 04/2008 - Altera dispositivos do Estatuto do Magistério do Município de Itabaiana.04/2008112008-06-26 00:00:00lei-complementar-no-04-2008-altera-dispositivos-do-estatuto-do-magisterio-do-municipio-de-itabaianaLei Complementar Nº 04/2008 - Altera dispositivos do Estatuto do Magistério do Município de Itabaiana.Lei Complementar Nº 04/2008 - Altera dispositivos do Estatuto do Magistério do Município de Itabaiana.2017-04-05 14:34:072017-04-05 14:34:072143Lei Complementar Nº 03/2008 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Itabaiana e dá outras providências.03/2008112008-06-05 00:00:00lei-complementar-no-03-2008-dispoe-sobre-o-estatuto-do-magisterio-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasLei Complementar Nº 03/2008 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Itabaiana e dá outras providências.Lei Complementar Nº 03/2008 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Itabaiana e dá outras providências.2017-04-05 12:06:082017-04-05 12:06:082142Lei Nº 1.325 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências1325112008-12-23 00:00:00lei-no-1-325-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2009-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.325 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providênciasLei Nº 1.325 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências2017-04-05 11:57:572017-04-05 13:36:352141Lei Nº 1.324 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Itabaiana.1324112008-12-16 00:00:00lei-no-1-324-dispoe-sobre-a-composicao-do-conselho-municipal-de-alimentacao-escolar-do-municipio-de-itabaianaLei Nº 1.324 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Itabaiana.Lei Nº 1.324 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Itabaiana.2017-04-05 11:55:082017-04-05 11:55:082140Lei Nº 1.323 - Dispõe sobre nome de Unidade de Saúde do Município de Itabaiana e dá outras providências.1323112008-12-16 00:00:00lei-no-1-323-dispoe-sobre-nome-de-unidade-de-saude-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.323 - Dispõe sobre nome de Unidade de Saúde do Município de Itabaiana e dá outras providências.Lei Nº 1.323 - Dispõe sobre nome de Unidade de Saúde do Município de Itabaiana e dá outras providências.2017-04-05 11:53:052017-04-05 11:53:052139Lei Nº 1.322 - Dispõe sobre nome de Escola Municipal de Educação Infantil do Município de Itabaiana e dá outras providências.1322112008-12-16 00:00:00lei-no-1-322-dispoe-sobre-nome-de-escola-municipal-de-educacao-infantil-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.322 - Dispõe sobre nome de Escola Municipal de Educação Infantil do Município de Itabaiana e dá outras providências.Lei Nº 1.322 - Dispõe sobre nome de Escola Municipal de Educação Infantil do Município de Itabaiana e dá outras providências.2017-04-05 11:50:592017-04-05 11:50:59