2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1513213313140962742138Lei Nº 1.321 - Autoriza ao Poder Executivo a adquirir um terreno urbano destinado á construção de 30 unidades habitacionais ao Bairro São Cristóvão em Itabaiana.1321112008-12-16 00:00:00lei-no-1-321-autoriza-ao-poder-executivo-a-adquirir-um-terreno-urbano-destinado-a-construcao-de-30-unidades-habitacionais-ao-bairro-sao-cristovao-em-itabaianaLei Nº 1.321 - Autoriza ao Poder Executivo a adquirir um terreno urbano destinado á construção de 30 unidades habitacionais ao Bairro São Cristóvão em Itabaiana.Lei Nº 1.321 - Autoriza ao Poder Executivo a adquirir um terreno urbano destinado á construção de 30 unidades habitacionais ao Bairro São Cristóvão em Itabaiana.2017-04-05 11:48:072017-04-05 11:48:072137Lei Nº 1.320 - Dispõe sobre nome de Escola Municipal e dá outras providências.1320112008-12-15 00:00:00lei-no-1-320-dispoe-sobre-nome-de-escola-municipal-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.320 - Dispõe sobre nome de Escola Municipal e dá outras providências.Lei Nº 1.320 - Dispõe sobre nome de Escola Municipal e dá outras providências.2017-04-05 11:45:132017-04-05 11:45:132136Lei Nº 1.319 - Dispõe sobre nome de Escola Municipal e dá outras providências.1319112008-12-15 00:00:00lei-no-1-319-dispoe-sobre-nome-de-escola-municipal-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.319 - Dispõe sobre nome de Escola Municipal e dá outras providências.Lei Nº 1.319 - Dispõe sobre nome de Escola Municipal e dá outras providências.2017-04-05 11:28:212017-04-05 11:28:212135Lei Nº 1.318 - Dispõe sobre nome de Praça de Alimentação e dá outras providências.1318112008-12-15 00:00:00lei-no-1-318-dispoe-sobre-nome-de-praca-de-alimentacao-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.318 - Dispõe sobre nome de Praça de Alimentação e dá outras providências.Lei Nº 1.318 - Dispõe sobre nome de Praça de Alimentação e dá outras providências.2017-04-05 11:26:282017-04-05 11:26:282134Lei Nº 1.317 - Dispõe sobre a implementação de programa social municipal para erradicação do trabalho infantil no Município de Itabaiana, Estado de Sergipe e dá outras providências.1317112008-12-15 00:00:00lei-no-1-317-dispoe-sobre-a-implementacao-de-programa-social-municipal-para-erradicacao-do-trabalho-infantil-no-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.317 - Dispõe sobre a implementação de programa social municipal para erradicação do trabalho infantil no Município de Itabaiana, Estado de Sergipe e dá outras providências.Lei Nº 1.317 - Dispõe sobre a implementação de programa social municipal para erradicação do trabalho infantil no Município de Itabaiana, Estado de Sergipe e dá outras providências.2017-04-05 11:23:042017-04-05 11:23:042133Lei Nº 1.316 - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar a Associação Itabaianense dos Universitários um terreno destinado á construção de sede própria em Itabaiana.1316112008-12-15 00:00:00lei-no-1-316-autoriza-o-poder-executivo-municipal-doar-a-associacao-itabaianense-dos-universitarios-um-terreno-destinado-a-construcao-de-sede-propria-em-itabaianaLei Nº 1.316 - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar a Associação Itabaianense dos Universitários um terreno destinado á construção de sede própria em Itabaiana.Lei Nº 1.316 - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar a Associação Itabaianense dos Universitários um terreno destinado á construção de sede própria em Itabaiana.2017-04-05 11:20:232017-04-05 11:20:232132Lei Nº 1.315 - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar ao CREAS um terreno destinado á construção de sede própria em Itabaiana.1315112008-12-15 00:00:00lei-no-1-315-autoriza-o-poder-executivo-municipal-doar-ao-creas-um-terreno-destinado-a-construcao-de-sede-propria-em-itabaianaLei Nº 1.315 - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar ao CREAS um terreno destinado á construção de sede própria em Itabaiana.Lei Nº 1.315 - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar ao CREAS um terreno destinado á construção de sede própria em Itabaiana.2017-04-05 11:16:142017-04-05 11:16:142131Lei Nº 1.314 - Dispõe sobre nome de Clínica de Saúde da Família do Bairro São Cristóvão e dá outras providências.1314112008-12-04 00:00:00lei-no-1-314-dispoe-sobre-nome-de-clinica-de-saude-da-familia-do-bairro-sao-cristovao-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.314 - Dispõe sobre nome de Clínica de Saúde da Família do Bairro São Cristóvão e dá outras providências.Lei Nº 1.314 - Dispõe sobre nome de Clínica de Saúde da Família do Bairro São Cristóvão e dá outras providências.2017-04-05 11:12:482017-04-05 11:12:482130Lei Nº 1.313 - Dispõe sobre nome de Clínica de Saúde da Família do Bairro Sítio Porto e dá outras providências.1313112008-12-04 00:00:00lei-no-1-313-dispoe-sobre-nome-de-clinica-de-saude-da-familia-do-bairro-sitio-porto-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.313 - Dispõe sobre nome de Clínica de Saúde da Família do Bairro Sítio Porto e dá outras providências.Lei Nº 1.313 - Dispõe sobre nome de Clínica de Saúde da Família do Bairro Sítio Porto e dá outras providências.2017-04-05 11:10:242017-04-05 11:10:242129Lei Nº 1.283- A - Dispõe sobre nome de Bairros do nosso município e dá outras providências.1283-A112008-04-10 00:00:00lei-no-1-283-a-dispoe-sobre-nome-de-bairros-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.283- A - Dispõe sobre nome de Bairros do nosso município e dá outras providências.Lei Nº 1.283- A - Dispõe sobre nome de Bairros do nosso município e dá outras providências.2017-04-05 09:46:242017-04-05 09:46:242128Lei Nº 1.312 - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar a Televisão Atalaia LTDA um terreno destinado a construção de torre de expansão em Itabaiana1312112008-12-04 00:00:00lei-no-1-312-autoriza-o-poder-executivo-municipal-doar-a-televisao-atalaia-ltda-um-terreno-destinado-a-construcao-de-torre-de-expansao-em-itabaianaLei Nº 1.312 - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar a Televisão Atalaia LTDA um terreno destinado a construção de torre de expansão em ItabaianaLei Nº 1.312 - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar a Televisão Atalaia LTDA um terreno destinado a construção de torre de expansão em Itabaiana2017-04-04 17:28:412017-04-04 17:28:412127Lei Nº 1.311 - Autoriza a concessão de abono salarial ao magistério Municipal do ensino infantil e fundamental e dá outras providências.1311112008-12-04 00:00:00lei-no-1-311-autoriza-a-concessao-de-abono-salarial-ao-magisterio-municipal-do-ensino-infantil-e-fundamental-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.311 - Autoriza a concessão de abono salarial ao magistério Municipal do ensino infantil e fundamental e dá outras providências.Lei Nº 1.311 - Autoriza a concessão de abono salarial ao magistério Municipal do ensino infantil e fundamental e dá outras providências.2017-04-04 17:26:262017-04-04 17:26:262126Lei Nº 1.310 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 162.000,00 para os fins que especifica.1310112008-12-04 00:00:00lei-no-1-310-autoriza-o-poder-executivo-a-abrir-credito-especial-no-valor-de-r-162-000-00-para-os-fins-que-especificaLei Nº 1.310 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 162.000,00 para os fins que especifica.Lei Nº 1.310 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 162.000,00 para os fins que especifica.2017-04-04 17:24:152017-04-04 17:24:152125Lei Nº 1.309 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências1309112008-12-04 00:00:00lei-no-1-309-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.309 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providênciasLei Nº 1.309 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências2017-04-04 17:22:082017-04-04 17:22:082124Lei Nº 1.308 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências1308112008-12-04 00:00:00lei-no-1-308-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.308 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providênciasLei Nº 1.308 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências2017-04-04 17:21:212017-04-04 17:21:21