2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1513313413240962742123Lei Nº 1.307 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências1307112008-12-04 00:00:00lei-no-1-307-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.307 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providênciasLei Nº 1.307 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências2017-04-04 17:20:382017-04-04 17:20:382122Lei Nº 1.306 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências1306112008-12-04 00:00:00lei-no-1-306-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.306 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providênciasLei Nº 1.306 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências2017-04-04 17:14:512017-04-04 17:14:512121Lei Nº 1.305 - Dispõe sobre nome de Travessa do nosso município e dá outras providências1305112008-12-04 00:00:00lei-no-1-305-dispoe-sobre-nome-de-travessa-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.305 - Dispõe sobre nome de Travessa do nosso município e dá outras providênciasLei Nº 1.305 - Dispõe sobre nome de Travessa do nosso município e dá outras providências2017-04-04 17:13:132017-04-04 17:13:132120Lei Nº 1.304 - Dispõe sobre nome de Travessa do nosso município e dá outras providências1304112008-12-04 00:00:00lei-no-1-304-dispoe-sobre-nome-de-travessa-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.304 - Dispõe sobre nome de Travessa do nosso município e dá outras providênciasLei Nº 1.304 - Dispõe sobre nome de Travessa do nosso município e dá outras providências2017-04-04 17:09:252017-04-04 17:11:292119Lei Nº 1.303 - Dispõe sobre nome de Travessa do nosso município e dá outras providências1303112008-12-04 00:00:00lei-no-1-303-dispoe-sobre-nome-de-travessa-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.302 - Dispõe sobre nome de Travessa do nosso município e dá outras providênciasLei Nº 1.302 - Dispõe sobre nome de Travessa do nosso município e dá outras providências2017-04-04 17:02:412017-04-04 17:02:412118Lei Nº 1.302 - Dispõe sobre nome de Travessa do nosso município e dá outras providências1302112008-12-04 00:00:00lei-no-1-302-dispoe-sobre-nome-de-travessa-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.302 - Dispõe sobre nome de Travessa do nosso município e dá outras providências  Lei Nº 1.302 - Dispõe sobre nome de Travessa do nosso município e dá outras providências2017-04-04 17:01:372017-04-04 17:01:372117Lei Nº 1.301 - Fixa os subsídios do prefeito Municipal, Vice- Prefeito, Secretarios Municipais e dá outras proviências1301112008-10-03 00:00:00lei-no-1-301-fixa-os-subsidios-do-prefeito-municipal-vice-prefeito-secretarios-municipais-e-da-outras-provienciasLei Nº 1.301 - Fixa os subsídios do prefeito Municipal, Vice- Prefeito, Secretarios Municipais e dá outras proviênciasLei Nº 1.301 - Fixa os subsídios do prefeito Municipal, Vice- Prefeito, Secretarios Municipais e dá outras proviências2017-04-04 16:57:562017-04-04 16:57:562116Lei Nº 1.300 - Dispõe sobre fixação do subsídio mensal dos vereadores da câmara municipal de Itabaiana, Para a legislatura 2009/2012 e dá outras providências1300112008-09-25 00:00:00lei-no-1-300-dispoe-sobre-fixacao-do-subsidio-mensal-dos-vereadores-da-camara-municipal-de-itabaiana-para-a-legislatura-2009-2012-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.300 - Dispõe sobre fixação do subsídio mensal dos vereadores da câmara municipal de Itabaiana, Para a legislatura 2009/2012 e dá outras providênciasLei Nº 1.300 - Dispõe sobre fixação do subsídio mensal dos vereadores da câmara municipal de Itabaiana, Para a legislatura 2009/2012 e dá outras providências2017-04-04 16:48:012017-04-04 16:48:012115Lei Nº 1.299 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.1299112008-09-04 00:00:00lei-no-1-299-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.299 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.Lei Nº 1.299 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.2017-04-04 16:45:252017-04-04 16:45:252114Lei Nº 1.298 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.1298112008-09-04 00:00:00lei-no-1-298-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.298 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.Lei Nº 1.298 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.2017-04-04 16:44:182017-04-04 16:44:182113Lei Nº 1.297 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.1297112008-09-04 00:00:00lei-no-1-297-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.297 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.Lei Nº 1.297 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.2017-04-04 16:43:192017-04-04 16:43:192112Lei Nº 1296 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.1296112008-09-04 00:00:00lei-no-1296-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº 1296 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.Lei Nº 1296 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.2017-04-04 16:40:232017-04-04 16:41:052111Lei Nº 1295 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.1295112008-09-04 00:00:00lei-no-1295-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº 1293 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.Lei Nº 1293 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.2017-04-04 16:39:032017-04-04 16:39:032110Lei Nº 1294 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.1294112008-09-04 00:00:00lei-no-1294-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº 1293 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.Lei Nº 1293 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.2017-04-04 16:38:122017-04-04 16:38:122109Lei Nº 1293 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.1293112008-09-04 00:00:00lei-no-1293-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº 1293 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.Lei Nº 1293 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.2017-04-04 16:36:562017-04-04 16:36:56