2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1513413513340962742108Lei Nº 1.292 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.1292112008-09-04 00:00:00lei-no-1-292-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasDispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.2017-04-04 16:35:352017-04-04 16:35:352107Lei Nº 1.291 - Institui o Concelho Municipal de Segurança Pública do Município de Itabaiana e dá outras providências.1291112008-07-11 00:00:00lei-no-1-291-institui-o-concelho-municipal-de-seguranca-publica-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.291 - Institui o Concelho Municipal de Segurança Pública do Município de Itabaiana e dá outras providências.Lei Nº 1.291 - Institui o Concelho Municipal de Segurança Pública do Município de Itabaiana e dá outras providências.2017-04-04 16:33:422017-04-04 16:33:422106lei 1.290 - Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria anual para o exercício de 2009 e dá outras providências.1290112008-06-26 00:00:00lei-1-290-dispoes-sobre-as-diretrizes-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-anual-para-o-exercicio-de-2009-e-da-outras-providenciaslei 1.290 - Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria anual para o exercício de 2009 e dá outras providências.lei 1.290 - Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria anual para o exercício de 2009 e dá outras providências.2017-04-04 16:30:472017-04-04 16:30:472105lei 1.289 - Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais suplementares1289112008-06-26 00:00:00lei-1-289-autoriza-o-poder-executivo-a-abrir-creditos-adicionais-suplementareslei 1.289 - Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais suplementareslei 1.289 - Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais suplementares2017-04-04 16:28:292017-04-04 16:28:292104lei 1.288 - Cria os Conselhos Escolares nas Unidades de Ensino da rede pública municipal de Itabaiana1288112008-06-26 00:00:00lei-1-288-cria-os-conselhos-escolares-nas-unidades-de-ensino-da-rede-publica-municipal-de-itabaianalei 1.288 - Cria os Conselhos Escolares nas Unidades de Ensino da rede pública municipal de Itabaianalei 1.288 - Cria os Conselhos Escolares nas Unidades de Ensino da rede pública municipal de Itabaiana2017-04-04 16:26:522017-04-04 16:26:522103Lei Nº 1.287 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providencias1287112008-06-26 00:00:00lei-no-1-287-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.287 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providenciasLei Nº 1.287 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providencias2017-04-04 16:24:292017-04-04 16:24:292102LEI 1.286 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providencias1286112008-06-05 00:00:00lei-1-286-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLEI 1.286 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providenciasLEI 1.286 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providencias2017-04-04 16:22:512017-04-04 16:22:512101Dispõe sobre a criação da coordenadoria Especial de Politica para as Mulheres - CEPM e dá outras povidências1285112008-05-13 00:00:00dispoe-sobre-a-criacao-da-coordenadoria-especial-de-politica-para-as-mulheres-cepm-e-da-outras-povidenciasDispõe sobre a criação da coordenadoria Especial de Politica para as Mulheres - CEPM e dá outras povidênciasDispõe sobre a criação da coordenadoria Especial de Politica para as Mulheres - CEPM e dá outras povidências,CEPM2017-04-04 16:21:092017-04-04 16:21:092100LEI 1.284 - Doação de Terreno ao CEFET1284112008-05-13 00:00:00lei-1-284-doacao-de-terreno-ao-cefetLEI 1.284 - Doação de Terreno ao CEFETLEI 1.284 - Doação de Terreno ao CEFET2017-04-04 16:11:212017-04-04 16:11:212099LEI 1.284 - Doação de Terreno ao CEFET1284112008-05-13 00:00:00lei-1-284-doacao-de-terreno-ao-cefetLEI 1.284 - Doação de Terreno ao CEFETLEI 1.284 - Doação de Terreno ao CEFET2017-04-04 16:11:122017-04-04 16:11:122098LEI 1.281 - Rua Ercília1281112008-03-27 00:00:00lei-1-281-rua-erciliaLEI 1.281 - Rua ErcíliaLEI 1.281 - Rua Ercília2017-04-04 16:08:572017-04-04 16:08:572097Lei n° 1.362.2009 - Nome de Rua - João Batista de Jesus Oliveira1362112009-08-06 00:00:00lei-n0-1-362-2009-nome-de-rua-joao-batista-de-jesus-oliveiraLei n° 1.362.2009 - Nome de Rua - João Batista de Jesus OliveiraLei n° 1.362.2009, Nome de Rua - João Batista de Jesus Oliveira2017-04-04 15:36:352017-04-04 15:36:352096Lei 1.3811381112009-12-01 00:00:00lei-1-381Lei 1.381  Fica o Poder Executivo Autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 4,5000,000,00 ( Quatro Milhões e quinhentos mil reais), para cobertura de despesa relacionada com folha de pagamentos e 13° salário dos servidores municipais de ItabaianaLei 13812017-04-04 15:24:272017-04-04 15:24:272095Lei nº 1.425.2010 - Nome de Rua - Josefa Santos Santana1425112010-12-01 00:00:00lei-no-1-425-2010-nome-de-rua-josefa-santos-santanaLei nº 1.425.2010 - Nome de Rua - Josefa Santos SantanaLei nº 1.425.2010, Nome de Rua - Josefa Santos Santana2017-04-04 14:57:322017-04-04 14:57:322094Lei nº 1.424.2010 - Nome de Rua - Profª Maria Thetis Nunes1424112010-12-01 00:00:00lei-no-1-424-2010-nome-de-rua-profa-maria-thetis-nunesLei nº 1.424.2010 - Nome de Rua - Profª Maria Thetis NunesLei nº 1.424.2010 - Nome de Rua - Profª Maria Thetis Nunes,Lei nº 1.424.2010, Nome de Rua Profª Maria Thetis Nunes2017-04-04 14:56:052017-04-04 14:56:05