2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1513513613440962742093Lei nº 1.403.2010 - Subvenção - Associação Itabaianense dos Universitários - AIU1403112010-04-13 00:00:00lei-no-1-403-2010-subvencao-associacao-itabaianense-dos-universitarios-aiuLei nº 1.403.2010 - Subvenção - Associação Itabaianense dos Universitários - AIULei nº 1.403.2010 - Subvenção - Associação Itabaianense dos Universitários - AIU2017-04-04 14:16:372017-04-04 14:16:372092Lei nº 1.402.2010 - REFIS1402112010-04-13 00:00:00lei-no-1-402-2010-refisLei nº 1.402.2010 - REFISLei nº 1.402.2010, REFIS2017-04-04 14:13:582017-04-04 14:13:582091Lei nº 1.401.2010 - Subvenção - Crecje da Associação Comunitária do Povoado Bom Jardim - Laura Maria dos Santos140111lei-no-1-401-2010-subvencao-crecje-da-associacao-comunitaria-do-povoado-bom-jardim-laura-maria-dos-santosLei nº 1.401.2010 - Subvenção - Crecje da Associação Comunitária do Povoado Bom Jardim - Laura Maria dos SantosLei nº 1.401.2010, Subvenção - Crecje da Associação Comunitária do Povoado Bom Jardim - Laura Maria dos Santos2017-04-04 14:11:402017-04-04 14:11:402090Lei nº 1.400.2010 - Autoriza o Poder Executivo a doar um ônibus à AIU1400112010-04-13 00:00:00lei-no-1-400-2010-autoriza-o-poder-executivo-a-doar-um-onibus-a-aiuLei nº 1.400.2010 - Autoriza o Poder Executivo a doar um ônibus à AIULei nº 1.400.2010, Autoriza o Poder Executivo a doar um ônibus à AIU2017-04-04 14:07:202017-04-04 14:07:202088Lei nº 1.399.2010 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União1399112010-04-13 00:00:00lei-no-1-399-2010-autoriza-o-poder-executivo-a-contratar-financiamento-junto-a-uniaoLei nº 1.399.2010 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a UniãoLei nº 1.399.2010, Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União2017-04-04 14:02:452017-04-04 14:02:452087Lei nº 1.398.2010 - Autoriza abertura de crédito especial1398112010-04-13 00:00:00lei-no-1-398-2010-autoriza-abertura-de-credito-especialLei nº 1.398.2010 - Autoriza abertura de crédito especialLei nº 1.398.2010 - Autoriza abertura de crédito especial2017-04-04 14:01:272017-04-04 14:01:272086Lei nº 1.396.2010 - Autoriza abertura de crédito especial139611lei-no-1-396-2010-autoriza-abertura-de-credito-especialLei nº 1.396.2010 - Autoriza abertura de crédito especialLei nº 1.396.2010 - Autoriza abertura de crédito especial2017-04-04 13:58:282017-04-04 13:58:282085Lei nº 1.394.2010 - Cria o Conselho Municipal de Turismo1394112010-03-19 00:00:00lei-no-1-394-2010-cria-o-conselho-municipal-de-turismoLei nº 1.394.2010 - Cria o Conselho Municipal de TurismoLei nº 1.394.2010 - Cria o Conselho Municipal de Turismo2017-04-04 13:55:172017-04-04 13:55:172084Lei nº 1.393.2010 - Autoriza abertura de crédito especial1393112010-03-19 00:00:00lei-no-1-393-2010-autoriza-abertura-de-credito-especialLei nº 1.393.2010 - Autoriza abertura de crédito especialAutoriza abertura de crédito especial2017-04-04 13:52:082017-04-04 13:52:082083Lei nº 1.392.2010 - Autoriza abertura de crédito especial1392112010-03-19 00:00:00lei-no-1-392-2010-autoriza-abertura-de-credito-especialLei nº 1.392.2010 - Autoriza abertura de crédito especialAutoriza abertura de crédito especial2017-04-04 13:48:582017-04-04 13:48:582082Lei nº 1.391.2010 - Autoriza abertura de crédito especial1391112010-03-19 00:00:00lei-no-1-391-2010-autoriza-abertura-de-credito-especialLei nº 1.391.2010 - Autoriza abertura de crédito especialLei nº 1.391.2010 - Autoriza abertura de crédito especial2017-04-03 17:11:242017-04-03 17:11:242081Lei nº 1.390.2010 - Autoriza abertura de crédito especial1390112010-03-19 00:00:00lei-no-1-390-2010-autoriza-abertura-de-credito-especialLei nº 1.390.2010 - Autoriza abertura de crédito especialLei nº 1.390.2010 - Autoriza abertura de crédito especial2017-04-03 17:10:022017-04-03 17:10:022080Lei nº 1.389.2010 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Itabaianenes dos Universitários1389112010-03-12 00:00:00lei-no-1-389-2010-reconhece-de-utilidade-publica-a-associacao-itabaianenes-dos-universitariosLei nº 1.389.2010 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Itabaianenes dos UniversitáriosLei nº 1.389.2010 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Itabaianenes dos Universitários2017-04-03 17:07:402017-04-03 17:07:402079Lei n° 1.689.2013 - Nome de Rua - José Nicolau da Silveira1689112013-11-07 00:00:00lei-n0-1-689-2013-nome-de-rua-jose-nicolau-da-silveiraLei n° 1.689.2013 - Nome de Rua - José Nicolau da SilveiraLei n° 1.689.2013 - Nome de Rua - José Nicolau da Silveira2017-04-03 16:39:162017-04-03 16:39:162078Lei n° 1.664.2013 - Nome de Avenida - João Paulo II1664112013-10-08 00:00:00lei-n0-1-664-2013-nome-de-avenida-joao-paulo-iiLei n° 1.664.2013 - Nome de Avenida - João Paulo IILei n° 1.664.2013 - Nome de Avenida - João Paulo II,Nome de Avenida - João Paulo II2017-04-03 16:34:422017-04-03 16:34:42