2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1513613713540962742076LC nº 37.2013 - Lei da Procuradoria do Município de Itabaiana37112013-11-22 00:00:00lc-no-37-2013-lei-da-procuradoria-do-municipio-de-itabaianaLC nº 37.2013 - Lei da Procuradoria do Município de ItabaianaLC nº 37.2013 - Lei da Procuradoria do Município de Itabaiana,Lei da Procuradoria do Município de Itabaiana2017-04-03 15:47:352017-04-03 15:47:352075Lei nº 1.962.2016 - Institui a semana do bebê1962112016-04-07 00:00:00lei-no-1-962-2016-institui-a-semana-do-bebeLei nº 1.962.2016 - Institui a semana do bebêLei nº 1.962.2016 - Institui a semana do bebê,Institui a semana do bebê,semana do bebê,Lei nº 1.9622017-04-03 15:35:312017-04-03 15:35:312074Lei nº 1.961.2016 - Nome de Rua - Manuel Antônio de Farias1961112016-03-30 00:00:00lei-no-1-961-2016-nome-de-rua-manuel-antonio-de-fariasLei nº 1.961.2016 - Nome de Rua - Manuel Antônio de FariasLei nº 1.961.2016 - Nome de Rua - Manuel Antônio de Farias,Manuel Antônio de Farias,Lei nº 1.9612017-04-03 15:33:482017-04-03 15:33:482073Lei nº 1.960.2016 - Nome de Rua - Mislene Santos Oliveira1960112016-03-30 00:00:00lei-no-1-960-2016-nome-de-rua-mislene-santos-oliveiraLei nº 1.960.2016 - Nome de Rua - Mislene Santos OliveiraNome de Rua - Mislene Santos Oliveira,Mislene Santos Oliveira,Lei nº 1.9602017-04-03 15:32:372017-04-03 15:32:372072Lei nº 1.959.2016 - Autoriza abertura de crédito especial1959112016-03-29 00:00:00lei-no-1-959-2016-autoriza-abertura-de-credito-especialLei nº 1.959.2016 - Autoriza abertura de crédito especialLei nº 1.959.2016 - Autoriza abertura de crédito especial,Autoriza abertura de crédito especial,Lei nº 1.9592017-04-03 15:31:252017-04-03 15:31:252071Lei nº 1.958.2016 - Nome de Praça - Cecílio Tavares de Jesus1958112016-03-09 00:00:00lei-no-1-958-2016-nome-de-praca-cecilio-tavares-de-jesusLei nº 1.958.2016 - Nome de Praça - Cecílio Tavares de JesusLei nº 1.958.2016 - Nome de Praça - Cecílio Tavares de Jesus,Nome de Praça - Cecílio Tavares de Jesus,Lei nº 1.9582017-04-03 15:29:542017-04-03 15:29:542070Lei nº 1.957.2016 - Nome de Alameda - dos Advogados1957112016-03-09 00:00:00lei-no-1-957-2016-nome-de-alameda-dos-advogadosLei nº 1.957.2016 - Nome de Alameda - dos AdvogadosLei nº 1.957.2016 - Nome de Alameda - dos Advogados,Nome de Alameda - dos Advogados,Lei nº 1.9572017-04-03 15:26:162017-04-03 15:26:162069Lei nº 1.956.2016 - Nome de Avenida - Manoel Elias de Melo1956112016-03-09 00:00:00lei-no-1-956-2016-nome-de-avenida-manoel-elias-de-meloLei nº 1.956.2016 - Nome de Avenida - Manoel Elias de MeloLei nº 1.956.2016 - Nome de Avenida - Manoel Elias de Melo,Nome de Avenida - Manoel Elias de Melo,Lei nº 1.9562017-04-03 15:24:362017-04-03 15:24:362068Lei nº 1.955.2016 - Autoriza concessão dos braços dos postes1955112016-02-25 00:00:00lei-no-1-955-2016-autoriza-concessao-dos-bracos-dos-postesLei nº 1.955.2016 - Autoriza concessão dos braços dos postesLei nº 1.955.2016 - Autoriza concessão dos braços dos postes,Autoriza concessão dos braços dos postes,Lei nº 1.955.2017-04-03 15:23:132017-04-03 15:23:132067Lei nº 1.954.2016 - Institui o REFIS1954112016-02-22 00:00:00lei-no-1-954-2016-institui-o-refisLei nº 1.954.2016 - Institui o REFISLei nº 1.954.2016 - Institui o REFIS,Institui o REFIS,Lei nº 1.9542017-04-03 15:21:352017-04-03 15:21:352066Lei nº 1.953.2016 - Subvenção - Associação Olímpica de Itabaiana - AOI1953112016-02-22 00:00:00lei-no-1-953-2016-subvencao-associacao-olimpica-de-itabaiana-aoiLei nº 1.953.2016 - Subvenção - Associação Olímpica de Itabaiana - AOIAssociação Olímpica de Itabaiana - AOI,Lei nº 1.953,Lei nº 1.953.2016 - Subvenção - Associação Olímpica de Itabaiana - AOI2017-04-03 15:19:522017-04-03 15:19:522065Lei nº 1.952.2016 - Subvenção - Filarmônica Nossa Senhora da Conceição1952112016-02-22 00:00:00lei-no-1-952-2016-subvencao-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicaoLei nº 1.952.2016 - Subvenção - Filarmônica Nossa Senhora da ConceiçãoLei nº 1.952.2016 - Subvenção - Filarmônica Nossa Senhora da Conceição,Filarmônica Nossa Senhora da Conceição,Lei nº 1.9522017-04-03 15:18:542017-04-03 15:18:542064Lei nº 1.951.2016 - Subvenção - Filarmônica 28 de Agosto1951112016-02-22 00:00:00lei-no-1-951-2016-subvencao-filarmonica-28-de-agostoLei nº 1.951.2016 - Subvenção - Filarmônica 28 de AgostoLei nº 1.951.2016 - Subvenção - Filarmônica 28 de Agosto, Filarmônica 28 de Agosto,Lei nº 1.9512017-04-03 15:17:502017-04-03 15:17:502063Lei nº 1.950.2016 - Subvenção - APAE1950112016-02-22 00:00:00lei-no-1-950-2016-subvencao-apaeLei nº 1.950.2016 - Subvenção - APAELei nº 1.950.2016 - Subvenção - APAE,Lei nº 1.950,APAE2017-04-03 15:16:462017-04-03 15:16:462062Lei nº 1.949.2016 - Subvenção - Associação Itabaianense dos Universitários - AIU1949112016-02-22 00:00:00lei-no-1-949-2016-subvencao-associacao-itabaianense-dos-universitarios-aiuLei nº 1.949.2016 - Subvenção - Associação Itabaianense dos Universitários - AIUSubvenção - Associação Itabaianense dos Universitários - AIU,Lei nº 1.949.2016,Lei nº 1.9492017-04-03 15:15:292017-04-03 15:15:29