- 2Decretodecreto2021-09-21 15:19:15
- 1Leilei2021-09-21 15:19:15
- 7Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:15
- 6Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:58
- 5Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:15
1371381364096274- 2061Lei n° 1.994//2016 - REFIS 20171994112016-11-11 00:00:00lei-n0-1-994-2016-refis-2017<p>Lei n° 1.994/2016 - REFIS 2017</p>REFIS 2017, Lei n° 1.994/2016,Lei 19942017-04-03 15:13:212017-04-03 15:13:21
- 2060Lei n° 1.993 - Homologa Decreto do Matadouro1993112016-11-11 00:00:00lei-n0-1-993-homologa-decreto-do-matadouro<p>Lei n° 1.993 - Homologa Decreto do Matadouro</p>Homologa Decreto do Matadouro,Lei 19932017-04-03 15:11:032017-04-03 15:11:03
- 2059Lei n° 1.992 - Nome de Logradouros e Ruas1992112016-11-09 00:00:00lei-n0-1-992-nome-de-logradouros-e-ruas<p>Nome de Logradouros e Ruas</p>Nome de Logradouros e Ruas2017-04-03 15:07:582017-04-03 15:07:58
- 2058Lei n° 1.978 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017 - LDO1978112016-07-12 00:00:00lei-n0-1-978-lei-de-diretrizes-orcamentarias-2017-ldo<p>Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017</p>Lei de Diretrizes Orçamentárias 20172017-04-03 15:06:312017-04-03 15:06:31
- 2057Lei n° 1.975 - Lei das 07 maravilhas de Itabaiana1975112016-06-09 00:00:00lei-n0-1-975-lei-das-07-maravilhas-de-itabaiana<p>Ficam Declaradas, Nomeadas e instituídas como de interesse social, as seguintes construções históricas e espaços considerados patrimônio Material e Imaterial, recebendo o Titulo de 7 Maravilhas de Itabaiana.</p>7 Maravilhas de Itabaiana2017-04-03 15:03:582017-04-03 15:03:58
- 2056Lei Nº 1.9741974112016-05-15 00:00:00lei-no-1-974<p>A Rua Projetada B no Loteamento Irmã Dulce passará a denominar-se de Rua Maria Rosa Lapa Souza.</p>A Rua Projetada B no Loteamento Irmã Dulce passará a denominar-se de Rua Maria Rosa Lapa Souza.2017-04-03 14:58:092017-04-03 14:58:09
- 2055Lei Nº 1.9731973112016-05-15 00:00:00lei-no-1-973<p>Praça Alcides Oliveira Pereira </p>Praça Alcides Oliveira Pereira2017-04-03 14:54:162017-04-03 14:54:16
- 2054Lei Nº 1.9721972112016-05-15 00:00:00lei-no-1-972<p>A Rua projetada 1 no Santa Monica passará a denominar-se de Rua Pedro Alex Santos de Jesus.</p>Rua Pedro Alex Santos de Jesus.2017-04-03 14:50:582017-04-03 14:50:58
- 2053Lei 19711971112016-05-15 00:00:00lei-1971<p>A Rua projetada C no Lê Curbusier passará a denominar-se de Rua Gerivaldo Leite Sampaio</p>Rua Gerivaldo Leite Sampaio2017-04-03 14:47:512017-04-03 14:47:51
- 2052Lei 1.9701970112016-05-15 00:00:00lei-1-970<p>A Rua projetada 13 no Oscar Niemeyer passará a denominar-se de Rua Terezinha Valadares Barreto</p>Rua Terezinha Valadares Barreto2017-04-03 14:43:522017-04-03 14:43:52
- 2051Lei 1.9691969112016-05-15 00:00:00lei-1-969<p> Praça do Loteamento irmã Dulce passará a denominar-se de Praça José Leite Sampaio ( Zequinha do Bicho)</p>Praça do Loteamento irmã Dulce passará a denominar-se de Praça José Leite Sampaio ( Zequinha do Bicho)2017-04-03 14:40:092017-04-03 14:41:01
- 2050LC n° 55.2016 - Reajuste dos salários dos professores55/2016112016-02-22 00:00:00lc-n0-55-2016-reajuste-dos-salarios-dos-professores<p>Reajuste dos salários dos professores</p>Reajuste dos salários dos professores 20162017-04-03 14:36:232017-04-03 14:36:23
- 2049Lei 1.9681968112016-05-15 00:00:00lei-1-968<p>Lei 1.968 que da o nome de Rua Mario Dantas de Oliveira</p>nome de rua2017-04-03 14:32:192017-04-03 14:32:19
- 2048Lei 1.963 -2016 - Plano Municipal de Esporte Educacional1963112016-04-08 00:00:00lei-1-963-2016-plano-municipal-de-esporte-educacional<p>Fica aprovado o Plano Municipal de Esporte <br />Educacional de Itabaiana, Sergipe, Com virgência de 10 (dez) anos, a contar da publicação desta lei, na forma do Anexo único.</p>esporte, lei 19632017-04-03 14:12:562017-04-03 14:28:06
- 2047lei_n__1.874_-_altera_o_art_1__caput_da_lei_municipal_n__1.841187412015-06-07 00:00:00lei-n-1-874-altera-o-art-1-caput-da-lei-municipal-n-1-8412015-06-07 00:00:002015-06-07 00:00:00