- 2Decretodecreto2021-09-21 15:19:15
- 1Leilei2021-09-21 15:19:15
- 7Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:15
- 6Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:58
- 5Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:15
1415134096274- 3964Projeto de Lei Nº 22/2025 - Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itabaiana, a "Medalha Caminhoneiro Zé Mangote", em homenagem aos profissionais do transporte rodoviário de cargas22/20256243projeto-de-lei-no-22-2025-dispoe-sobre-a-instituicao-no-ambito-do-poder-legislativo-do-municipio-de-itabaiana-a-medalha-caminhoneiro-ze-mangote-em-homenagem-aos-profissionais-do-transporte-rodoviario-de-cargas2025-09-05 16:13:302025-09-05 16:13:30
- 3963Projeto de Lei Nº 133/2025 - Dispõe sobre o nome de Praça Loja Maçônica Luzes da Serra nº 02 no Bairro Marianga133/20256240projeto-de-lei-no-133-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-praca-loja-maconica-luzes-da-serra-no-02-no-bairro-marianga2025-09-05 16:11:242025-09-05 16:11:24
- 3962Projeto de Lei Nº 128/2025 - Dispõe sobre o nome de Praça Maçônica Luzes da Serra no Bairro Marianga128/20256240projeto-de-lei-no-128-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-praca-maconica-luzes-da-serra-no-bairro-marianga2025-09-05 16:10:062025-09-05 16:10:06
- 3961Projeto de Lei Nº 112/2025 - Dispõe sobre o Estímulo à Difusão da Leitura, a Formação de uma Sociedade Leitora, o Incentivo à Produção Literária e Editorial, e a Preservação da Cultura e da Memória112/20256242projeto-de-lei-no-112-2025-dispoe-sobre-o-estimulo-a-difusao-da-leitura-a-formacao-de-uma-sociedade-leitora-o-incentivo-a-producao-literaria-e-editorial-e-a-preservacao-da-cultura-e-da-memoria2025-09-05 16:08:322025-09-05 16:08:32
- 3960Projeto de Lei Nº 94/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua Cristóvão Sirino Gomes no Bairro Miguel Teles de Mendonça94/20256242projeto-de-lei-no-94-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-cristovao-sirino-gomes-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca2025-09-05 16:06:242025-09-05 16:06:24
- 3959Projeto de Lei Nº 78/2025 - Dispõe sobre o nome de Travessa João Paulo de Oliveira no Bairro Porto78/20256242projeto-de-lei-no-78-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-travessa-joao-paulo-de-oliveira-no-bairro-porto2025-09-05 16:05:062025-09-05 16:05:06
- 3958Projeto de Lei Nº 56/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua Hugo de Oliveira Pereira Guedes no Bairro Miguel Teles de Mendonça56/20256242projeto-de-lei-no-56-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-hugo-de-oliveira-pereira-guedes-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca2025-09-05 15:59:562025-09-05 15:59:56
- 3957Projeto de Lei Nº 39/2025 - Estabelece a promoção de ações que visem à valorização das mulheres e à prevenção e combate à violência contra as mulheres pela rede municipal de ensino39/20256242projeto-de-lei-no-39-2025-estabelece-a-promocao-de-acoes-que-visem-a-valorizacao-das-mulheres-e-a-prevencao-e-combate-a-violencia-contra-as-mulheres-pela-rede-municipal-de-ensino2025-09-05 15:58:532025-09-05 15:58:53
- 3956Projeto de Lei Nº 25/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua Antônio Carvalho Peixoto no Bairro Serrano25/20256242projeto-de-lei-no-25-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-antonio-carvalho-peixoto-no-bairro-serrano2025-09-05 15:57:562025-09-05 15:57:56
- 3955Projeto de Lei Nº 122/2025 - Institui no calendário oficial de eventos do Município de Itabaiana/SE a "Corrida da Cidade"122/20256238projeto-de-lei-no-122-2025-institui-no-calendario-oficial-de-eventos-do-municipio-de-itabaiana-se-a-corrida-da-cidade2025-09-05 15:56:122025-09-05 15:56:12
- 3954Projeto de Lei Nº 92/2025 - Institui no calendário oficial de eventos do Município de Itabaiana/SE o campeonato municipal de voleibol92/20256238projeto-de-lei-no-92-2025-institui-no-calendario-oficial-de-eventos-do-municipio-de-itabaiana-se-o-campeonato-municipal-de-voleibol2025-09-05 15:55:152025-09-05 15:55:15
- 3953Projeto de Lei Nº 91/2025 - Institui no calendário oficial de eventos do Município de Itabaiana/SE a "Corrida da Cidade"91/20256238projeto-de-lei-no-91-2025-institui-no-calendario-oficial-de-eventos-do-municipio-de-itabaiana-se-a-corrida-da-cidade2025-09-05 15:54:312025-09-05 15:54:31
- 3952Projeto de Lei Nº 75/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público Municipal em prestar atendimento à população em situação de rua no município75/20256238projeto-de-lei-no-75-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-do-poder-publico-municipal-em-prestar-atendimento-a-populacao-em-situacao-de-rua-no-municipio2025-09-05 15:53:412025-09-05 15:53:41
- 3951Projeto de Lei Nº 74/2025 - Estabelece a obrigatoriedade da doação regular de sangue como critério de desempate em concursos públicos no âmbito do município de Itabaiana/SE74/20256238projeto-de-lei-no-74-2025-estabelece-a-obrigatoriedade-da-doacao-regular-de-sangue-como-criterio-de-desempate-em-concursos-publicos-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-se2025-09-05 15:52:502025-09-05 15:52:50
- 3950Projeto de Lei Nº 73/2025 - Dispõe sobre o direito a atendimento prioritário e ao uso de caixa preferencial em agências bancárias, bem como nos serviços públicos e privados, aos doadores regulares de sangue73/20256238projeto-de-lei-no-73-2025-dispoe-sobre-o-direito-a-atendimento-prioritario-e-ao-uso-de-caixa-preferencial-em-agencias-bancarias-bem-como-nos-servicos-publicos-e-privados-aos-doadores-regulares-de-sangue2025-09-05 15:51:572025-09-05 15:51:57