2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5214151341842794052Projeto de Lei Nº 197/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Rotas de Caminhada, Corrida e Ciclismo no Município de Itabaiana197/2025615projeto-de-lei-no-197-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-municipal-de-rotas-de-caminhada-corrida-e-ciclismo-no-municipio-de-itabaiana2026-02-06 10:01:462026-02-06 10:01:464051Projeto de Lei Nº 196/2025 - Dispõe sobre o Programa de Valorização da Cultura Local no Município de Itabaiana196/2025615projeto-de-lei-no-196-2025-dispoe-sobre-o-programa-de-valorizacao-da-cultura-local-no-municipio-de-itabaiana2026-02-06 10:01:052026-02-06 10:01:054050Projeto de Lei Nº 192/2025 - Institui no Município de Itabaiana-SE, a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao TABAGISMO192/2025615projeto-de-lei-no-192-2025-institui-no-municipio-de-itabaiana-se-a-semana-municipal-de-conscientizacao-e-combate-ao-tabagismo2026-02-06 10:00:192026-02-06 10:00:194049Projeto de Lei Nº 176/2025 - Institui a Política de Conscientização e Apoio Social sobre Moradores de Rua no Município de Itabaiana-SE176/2025615projeto-de-lei-no-176-2025-institui-a-politica-de-conscientizacao-e-apoio-social-sobre-moradores-de-rua-no-municipio-de-itabaiana-se2026-02-06 09:59:372026-02-06 09:59:374048Projeto de Lei Nº 175/2025 - Institui a Política de Conscientização e Prevenção sobre Exploração Infantil e Adultilização no Município de Itabaiana-SE175/2025615projeto-de-lei-no-175-2025-institui-a-politica-de-conscientizacao-e-prevencao-sobre-exploracao-infantil-e-adultilizacao-no-municipio-de-itabaiana-se2026-02-06 09:58:542026-02-06 09:58:544047Projeto de Lei Nº 168/2025 - Institui o Programa "Fila da Saúde Transparente" no município de Itabaiana-SE168/2025615projeto-de-lei-no-168-2025-institui-o-programa-fila-da-saude-transparente-no-municipio-de-itabaiana-se2026-02-06 09:58:102026-02-06 09:58:104046Projeto de Lei Nº 167/2025 - Institui a "Semana Municipal de Leitura nas Escolas" no Município de Itabaiana167/2025615projeto-de-lei-no-167-2025-institui-a-semana-municipal-de-leitura-nas-escolas-no-municipio-de-itabaiana2026-02-06 09:57:272026-02-06 09:57:274045Projeto de Lei Nº 152/2025 - Dispõe sobre a criação do selo "Amigo do Meio Ambiente"152/2025615projeto-de-lei-no-152-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-selo-amigo-do-meio-ambiente2026-02-06 09:56:432026-02-06 09:56:434044Projeto de Lei Nº 151/2025 - Dispõe sobre a semana municipal de conscientização e enfrentamento à depressão151/20256230projeto-de-lei-no-151-2025-dispoe-sobre-a-semana-municipal-de-conscientizacao-e-enfrentamento-a-depressao2026-02-06 09:55:322026-02-06 09:55:324043Projeto de Lei Nº 145/2025 - Dispõe sobre a denominação do centro administrativo Erivaldo Freire de Santana145/2025615projeto-de-lei-no-145-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-do-centro-administrativo-erivaldo-freire-de-santana2026-02-06 09:54:252026-02-06 09:54:254042Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Adelmi dos Santos51/2025615projeto-de-decreto-legislativo-no-51-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-adelmi-dos-santos2026-02-06 09:53:052026-02-06 09:53:054041Projeto de Lei Nº 319/2025 - Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas portadoras de lúpus e epilepsia no âmbito do município de Itabaiana319/20256230projeto-de-lei-no-319-2025-dispoe-sobre-o-atendimento-prioritario-as-pessoas-portadoras-de-lupus-e-epilepsia-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana2026-02-06 09:51:462026-02-06 09:51:464040Projeto de Lei Nº 318/2025 - Institui o Programa de Acompanhamento Contínuo da Saúde de Alunos nas escolas públicas do município de Itabaiana318/20256230projeto-de-lei-no-318-2025-institui-o-programa-de-acompanhamento-continuo-da-saude-de-alunos-nas-escolas-publicas-do-municipio-de-itabaiana2026-02-06 09:51:082026-02-06 09:51:084039Projeto de Lei Nº 317/2025 - Dispõe sobre a criação do Grupo Permanente de Apoio às Mulheres Diagnosticadas com Câncer, especialmente câncer de mama, no município de Itabaiana317/20256230projeto-de-lei-no-317-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-grupo-permanente-de-apoio-as-mulheres-diagnosticadas-com-cancer-especialmente-cancer-de-mama-no-municipio-de-itabaiana2026-02-06 09:50:202026-02-06 09:50:204038Projeto de Lei Nº 312/2025 - Institui o Programa Municipal de Acompanhamento e Apoio a Pacientes com HIV/AIDS no município de Itabaiana312/20256230projeto-de-lei-no-312-2025-institui-o-programa-municipal-de-acompanhamento-e-apoio-a-pacientes-com-hiv-aids-no-municipio-de-itabaiana2026-02-06 09:49:312026-02-06 09:49:31