2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5614114214042202822127Lei Nº 1.311 - Autoriza a concessão de abono salarial ao magistério Municipal do ensino infantil e fundamental e dá outras providências.1311112008-12-04 00:00:00lei-no-1-311-autoriza-a-concessao-de-abono-salarial-ao-magisterio-municipal-do-ensino-infantil-e-fundamental-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.311 - Autoriza a concessão de abono salarial ao magistério Municipal do ensino infantil e fundamental e dá outras providências.Lei Nº 1.311 - Autoriza a concessão de abono salarial ao magistério Municipal do ensino infantil e fundamental e dá outras providências.2017-04-04 17:26:262017-04-04 17:26:262126Lei Nº 1.310 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 162.000,00 para os fins que especifica.1310112008-12-04 00:00:00lei-no-1-310-autoriza-o-poder-executivo-a-abrir-credito-especial-no-valor-de-r-162-000-00-para-os-fins-que-especificaLei Nº 1.310 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 162.000,00 para os fins que especifica.Lei Nº 1.310 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 162.000,00 para os fins que especifica.2017-04-04 17:24:152017-04-04 17:24:152125Lei Nº 1.309 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências1309112008-12-04 00:00:00lei-no-1-309-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.309 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providênciasLei Nº 1.309 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências2017-04-04 17:22:082017-04-04 17:22:082124Lei Nº 1.308 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências1308112008-12-04 00:00:00lei-no-1-308-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.308 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providênciasLei Nº 1.308 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências2017-04-04 17:21:212017-04-04 17:21:212123Lei Nº 1.307 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências1307112008-12-04 00:00:00lei-no-1-307-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.307 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providênciasLei Nº 1.307 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências2017-04-04 17:20:382017-04-04 17:20:382122Lei Nº 1.306 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências1306112008-12-04 00:00:00lei-no-1-306-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.306 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providênciasLei Nº 1.306 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências2017-04-04 17:14:512017-04-04 17:14:512121Lei Nº 1.305 - Dispõe sobre nome de Travessa do nosso município e dá outras providências1305112008-12-04 00:00:00lei-no-1-305-dispoe-sobre-nome-de-travessa-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.305 - Dispõe sobre nome de Travessa do nosso município e dá outras providênciasLei Nº 1.305 - Dispõe sobre nome de Travessa do nosso município e dá outras providências2017-04-04 17:13:132017-04-04 17:13:132120Lei Nº 1.304 - Dispõe sobre nome de Travessa do nosso município e dá outras providências1304112008-12-04 00:00:00lei-no-1-304-dispoe-sobre-nome-de-travessa-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.304 - Dispõe sobre nome de Travessa do nosso município e dá outras providênciasLei Nº 1.304 - Dispõe sobre nome de Travessa do nosso município e dá outras providências2017-04-04 17:09:252017-04-04 17:11:292119Lei Nº 1.303 - Dispõe sobre nome de Travessa do nosso município e dá outras providências1303112008-12-04 00:00:00lei-no-1-303-dispoe-sobre-nome-de-travessa-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.302 - Dispõe sobre nome de Travessa do nosso município e dá outras providênciasLei Nº 1.302 - Dispõe sobre nome de Travessa do nosso município e dá outras providências2017-04-04 17:02:412017-04-04 17:02:412118Lei Nº 1.302 - Dispõe sobre nome de Travessa do nosso município e dá outras providências1302112008-12-04 00:00:00lei-no-1-302-dispoe-sobre-nome-de-travessa-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.302 - Dispõe sobre nome de Travessa do nosso município e dá outras providências  Lei Nº 1.302 - Dispõe sobre nome de Travessa do nosso município e dá outras providências2017-04-04 17:01:372017-04-04 17:01:372117Lei Nº 1.301 - Fixa os subsídios do prefeito Municipal, Vice- Prefeito, Secretarios Municipais e dá outras proviências1301112008-10-03 00:00:00lei-no-1-301-fixa-os-subsidios-do-prefeito-municipal-vice-prefeito-secretarios-municipais-e-da-outras-provienciasLei Nº 1.301 - Fixa os subsídios do prefeito Municipal, Vice- Prefeito, Secretarios Municipais e dá outras proviênciasLei Nº 1.301 - Fixa os subsídios do prefeito Municipal, Vice- Prefeito, Secretarios Municipais e dá outras proviências2017-04-04 16:57:562017-04-04 16:57:562116Lei Nº 1.300 - Dispõe sobre fixação do subsídio mensal dos vereadores da câmara municipal de Itabaiana, Para a legislatura 2009/2012 e dá outras providências1300112008-09-25 00:00:00lei-no-1-300-dispoe-sobre-fixacao-do-subsidio-mensal-dos-vereadores-da-camara-municipal-de-itabaiana-para-a-legislatura-2009-2012-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.300 - Dispõe sobre fixação do subsídio mensal dos vereadores da câmara municipal de Itabaiana, Para a legislatura 2009/2012 e dá outras providênciasLei Nº 1.300 - Dispõe sobre fixação do subsídio mensal dos vereadores da câmara municipal de Itabaiana, Para a legislatura 2009/2012 e dá outras providências2017-04-04 16:48:012017-04-04 16:48:012115Lei Nº 1.299 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.1299112008-09-04 00:00:00lei-no-1-299-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.299 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.Lei Nº 1.299 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.2017-04-04 16:45:252017-04-04 16:45:252114Lei Nº 1.298 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.1298112008-09-04 00:00:00lei-no-1-298-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.298 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.Lei Nº 1.298 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.2017-04-04 16:44:182017-04-04 16:44:182113Lei Nº 1.297 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.1297112008-09-04 00:00:00lei-no-1-297-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.297 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.Lei Nº 1.297 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.2017-04-04 16:43:192017-04-04 16:43:19