2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:1510Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-16 12:07:287Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1514414514340962741956Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.1781/201412014-05-13 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-05-13 00:00:002014-05-13 00:00:001955Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.1880/201412014-05-13 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-05-13 00:00:002014-05-13 00:00:001954Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.1779/2014 12014-05-13 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-05-13 00:00:002014-05-13 00:00:001953Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.1778/201412014-05-13 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-05-13 00:00:002014-05-13 00:00:001952Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.1777/201412014-05-13 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-05-13 00:00:002014-05-13 00:00:001951Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.1776/2014 12014-05-13 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-05-13 00:00:002014-05-13 00:00:001950Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.1775/201412014-05-13 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-05-13 00:00:002014-05-13 00:00:001949Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.1774/201412014-05-13 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-05-13 00:00:002014-05-13 00:00:001948Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.1773/201412014-05-13 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-05-13 00:00:002014-05-13 00:00:001947Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.1772/201412014-05-13 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-05-13 00:00:002014-05-13 00:00:001946Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.1771/201412014-05-08 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-05-08 00:00:002014-05-08 00:00:001945Dispõe sobre nome de Escola de nosso município e dá outras providências.1770/201412014-05-08 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-escola-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-05-08 00:00:002014-05-08 00:00:001944Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de ruas e logradores públicos, e dá disposições correlatas. 1769/201412014-04-29 00:00:00disp-e-sobre-a-permiss-o-de-explora-o-publicit-ria-nas-placas-indicativas-de-nomes-de-ruas-e-logradores-p-blicos-e-d-disposi-es-correlatas2014-04-29 00:00:002014-04-29 00:00:001943DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1768/2014 12014-04-29 00:00:00disp-e-sobre-a-polui-o-sonora-no-munic-pio-de-itabaiana-sergipe-e-d-outras-provid-ncias2014-04-29 00:00:002014-04-29 00:00:001942Institui o Programa de Recuperação Fiscal do ano de 2014 – REFIS/2014 do município de ITABAIANA/SE, concede parcelamento, anistia de multas e juros tributários para pessoas físicas e jurídicas, e dá providências correlatas.1767/201412014-04-29 00:00:00institui-o-programa-de-recupera-o-fiscal-do-ano-de-2014-refis-2014-do-munic-pio-de-itabaiana-se-concede-parcelamento-anistia-de-multas-e-juros-tribut-rios-para-pessoas-f-sicas-e-jur-dicas-e-d-provid-ncias-correlatas2014-04-29 00:00:002014-04-29 00:00:00