2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:1510Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-16 12:07:287Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1514514614440962741941Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.1766/201412014-04-28 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-04-28 00:00:002014-04-28 00:00:001940Dispõe sobre nome de Travessa do nosso Município e dá outras providências.1765/201412014-04-28 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-travessa-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-04-28 00:00:002014-04-28 00:00:001939Dispõe sobre nome de Travessa do nosso Município e dá outras providências.1764/201412014-04-28 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-travessa-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-04-28 00:00:002014-04-28 00:00:001938Dispõe sobre nome de Travessa do nosso Município e dá outras providências.1763/201412014-04-28 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-travessa-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-04-28 00:00:002014-04-28 00:00:001937Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a venda do terreno localizado na Av. Dr. Luiz Magalhães com área de 2.187,08 m² pela modalidade 1762/201412014-04-25 00:00:00autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-realizar-a-venda-do-terreno-localizado-na-av-dr-luiz-magalh-es-com-rea-de-2-187-08-m-pela-modalidade2014-04-25 00:00:002014-04-25 00:00:001936Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1.734 que reajustou o percentual da Contribuição de Iluminação Pública – CIP e dá providências correlatas.1761/201412014-04-24 00:00:00altera-o-anexo-i-da-lei-municipal-n-1-734-que-reajustou-o-percentual-da-contribui-o-de-ilumina-o-p-blica-cip-e-d-provid-ncias-correlatas2014-04-24 00:00:002014-04-24 00:00:001935AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE, A DOAR TERRENO À OAB/SE PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA COMISSÃO REGIONAL DE ITABAIANA E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.1760/201412014-04-07 00:00:00autoriza-o-munic-pio-de-itabaiana-se-a-doar-terreno-oab-se-para-constru-o-da-sede-pr-pria-da-comiss-o-regional-de-itabaiana-e-da-provid-ncias-correlatas2014-04-07 00:00:002014-04-07 00:00:001934Acrescenta parágrafo e altera artigo da Lei 1.729 de 17 de dezembro de 2013, concede Subvenção a Associação Olímpica de Itabaiana (AOI) e dá outras providências.1759/201412014-04-07 00:00:00acrescenta-par-grafo-e-altera-artigo-da-lei-1-729-de-17-de-dezembro-de-2013-concede-subven-o-a-associa-o-ol-mpica-de-itabaiana-aoi-e-d-outras-provid-ncias2014-04-07 00:00:002014-04-07 00:00:001933Institui a Semana Municipal da juventude e dá outras providências.1758/201412014-03-26 00:00:00institui-a-semana-municipal-da-juventude-e-d-outras-provid-ncias2014-03-26 00:00:002014-03-26 00:00:001932 Dispõe sobre nome de Praça do nosso Município e dá outras providências.1757/201412014-03-26 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-pra-a-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-03-26 00:00:002014-03-26 00:00:001931“Dispõe sobre o reajuste dos salários dos servidores públicos municipais e dá providências correlatas.” 1756/201412014-02-20 00:00:00disp-e-sobre-o-reajuste-dos-sal-rios-dos-servidores-p-blicos-municipais-e-d-provid-ncias-correlatas2014-02-20 00:00:002014-02-20 00:00:001930Altera a Lei Municipal 1.730/2013 que concede subvenção a Associação Itabaianense dos Universitários (AIU); autoriza o Município a ceder ônibus escolar do Programa Caminho da Escola e dá outras providências.1748/201412014-02-20 00:00:00altera-a-lei-municipal-1-730-2013-que-concede-subven-o-a-associa-o-itabaianense-dos-universit-rios-aiu-autoriza-o-munic-pio-a-ceder-nibus-escolar-do-programa-caminho-da-escola-e-d-outras-provid-ncias2014-02-20 00:00:002014-02-20 00:00:001929“Dispõe sobre o reajuste dos salários dos servidores públicos municipais e dá providências correlatas.” 1740/201412014-02-20 00:00:00disp-e-sobre-o-reajuste-dos-sal-rios-dos-servidores-p-blicos-municipais-e-d-provid-ncias-correlatas2014-02-20 00:00:002014-02-20 00:00:001928O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, nos usos de suas atribuições legais, faz saber que: 1) No artigo 3 da LC 38/2013, onde se lê: “ARTIGO 3 - Os valores unitários por metro quadrado dos terrenos localizados em cada uma das zonas de vaERRATA LEI COMPLEMENTAR N° 38/201312014-02-20 00:00:00o-prefeito-do-munic-pio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-nos-usos-de-suas-atribui-es-legais-faz-saber-que-1-no-artigo-3-da-lc-38-2013-onde-se-l-artigo-3-os-valores-unit-rios-por-metro-quadrado-dos-terrenos-localizados-em-cada-uma-das-zonas-de-va2014-02-20 00:00:002014-02-20 00:00:001927Dispõe sobre o escalonamento de classe dos Servidores Municipais do Magistério e dá outras providências.36/201312013-11-06 00:00:00disp-e-sobre-o-escalonamento-de-classe-dos-servidores-municipais-do-magist-rio-e-d-outras-provid-ncias2013-11-06 00:00:002013-11-06 00:00:00