2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:1510Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-16 12:07:287Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1514915014840962741881Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.171112013-12-17 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Marcela, iniciando no terreno de propriedade do Sr. Zé de Ceguinho anexo a quadra T, abrangendo as quadras M e J, L e J, I, H, Q, P, S, R, passará a denominar-se de Rua Acindino Amaro de Araújo.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 17 de Dezembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Procurador Geral do Município2013-12-17 00:00:002013-12-17 00:00:001880Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.171012013-12-17 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Marcela, abrangendo as quadras N e O, P e R, Q, S, passará a denominar-se de Rua João Batista de Santana (João de Clovis).                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 17 de Dezembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Procurador Geral do Município2013-12-17 00:00:002013-12-17 00:00:001879Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.170912013-12-17 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Marcela, abrangendo as quadras U e N, E e F, B e C, passará a denominar-se de Rua João Costa Lima Neto (canhoto do SESP).                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 17 de Dezembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Procurador Geral do Município2013-12-17 00:00:002013-12-17 00:00:001878Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.170812013-12-17 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias                          O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Marcela, abrangendo as quadras C e D, F e G, passará a denominar-se de Rua Mirian Oliveira Melo.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 17 de Dezembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Procurador Geral do Município2013-12-17 00:00:002013-12-17 00:00:001877Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.170712013-12-17 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Marcela, abrangendo as quadras M e L, passará a denominar-se de Rua José Américo Santana (Pinto).                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 17 de Dezembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Procurador Geral do Município2013-12-17 00:00:002013-12-17 00:00:001876Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.170612013-12-17 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Marcela, abrangendo as quadras A e E, B e E, C e F, D e G, J e H, L e I, passará a denominar-se de Rua Pedro Tavares de Jesus (Pedrinho das Bicicletas).                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 17 de Dezembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Procurador Geral do Município2013-12-17 00:00:002013-12-17 00:00:001875Dispõe sobre nome de Praça de nosso Município e dá outras providências.170512013-12-17 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-pra-a-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Praça Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, que fica no centro de duas Avenidas Dr. Weligton e Asa Rança, passará a denominar-se de Praça Zé Dantas.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 17 de Dezembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Procurador Geral do Município2013-12-17 00:00:002013-12-17 00:00:001874Dispõe sobre nome de Praça de nosso Município e dá outras providências.170412013-12-17 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-pra-a-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Praça Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, que fica no final da Rua A Volta da Asa Branca, passará a denominar-se de Praça Patativa do Assaré.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 17 de Dezembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Procurador Geral do Município2013-12-17 00:00:002013-12-17 00:00:001873Dispõe sobre nome de Praça de nosso Município e dá outras providências.170312013-12-17 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-pra-a-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Praça Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, que fica no final da Avenida A Volta da Asa Branca, passará a denominar-se de Praça Humberto Teixeira.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 17 de Dezembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Procurador Geral do Município2013-12-17 00:00:002013-12-17 00:00:001872Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.170212013-12-17 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando-se na Rua Vaca Estrela meu Boi Fubá, entre as quadras, N, e M, passará a denominar-se de Rua Luar do Sertão.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 17 de Dezembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Procurador Geral do Município2013-12-17 00:00:002013-12-17 00:00:001871Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.170112013-12-17 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando-se nas proximidades da Praça Luiz Gonzaga e finalizando no terreno do Sr. Clovinho, entre as quadras, R, S, N, O, M, H, I e C, passará a denominar-se de Rua Vaca Estrela meu Boi Fubá.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 17 de Dezembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Procurador Geral do Município2013-12-17 00:00:002013-12-17 00:00:001870Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.170012013-12-17 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando-se na Rua projetada Baião de Dois e finalizando no terreno do Sr. Clovinho, entre as quadras, O, P, I, J, C e D, passará a denominar-se de Rua Karolina com K.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 17 de Dezembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Procurador Geral do Município2013-12-17 00:00:002013-12-17 00:00:001869Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.169912013-12-17 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando-se na Rua Karolina com K e finalizando nos terrenos do Sr. Zagueirão, entre as quadras, P, J, O, I, M, H, G, F, E e L, passará a denominar-se de Rua Juazeiro.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 17 de Dezembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Procurador Geral do Município2013-12-17 00:00:002013-12-17 00:00:001868Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.169812013-12-17 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias                          O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando-se na Rua Juazeiro e finalizando na Rua A Triste Partida, entre as quadras, H e G, passará a denominar-se de Rua Acauã.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 17 de Dezembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Procurador Geral do Município2013-12-17 00:00:002013-12-17 00:00:001867Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.169712013-12-17 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando-se na Rua Juazeiro e finalizando nas proximidades do terreno do Sr. Clovinho, entre as quadras, G, F e B, passará a denominar-se de Rua Cintura Fina.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 17 de Dezembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Procurador Geral do Município2013-12-17 00:00:002013-12-17 00:00:00