2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1515161440962743949Projeto de Lei Nº 43/2025 - Dispõe sobre a implantação do serviço municipal de recolhimento de resíduos volumosos43/20256238projeto-de-lei-no-43-2025-dispoe-sobre-a-implantacao-do-servico-municipal-de-recolhimento-de-residuos-volumosos2025-09-05 15:50:582025-09-05 15:50:583948Projeto de Lei Nº 19/2025 - Torna o canto do hino nacional brasileiro e do hino municipal obrigatório nas escolas públicas e privadas no município19/20256238projeto-de-lei-no-19-2025-torna-o-canto-do-hino-nacional-brasileiro-e-do-hino-municipal-obrigatorio-nas-escolas-publicas-e-privadas-no-municipio2025-09-05 15:49:502025-09-05 15:49:503947Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2025 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão itabaianense ao Dr. Antonio Esteban Lara Arce06/20257238projeto-de-decreto-legislativo-no-06-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-dr-antonio-esteban-lara-arce2025-09-05 15:48:182025-09-05 15:48:183946Projeto de Lei Nº 102/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria Da Penha nas escolas municipais102/20256241projeto-de-lei-no-102-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-do-ensino-de-nocoes-basicas-sobre-a-lei-maria-da-penha-nas-escolas-municipais2025-09-05 10:58:282025-09-05 10:58:283945Projeto de Lei Nº 86/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa ITABAIANA EМ MOVIMENTO destinado à implantação de atividades de ginástica em espaços públicos do Município86/20256241projeto-de-lei-no-86-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-itabaiana-em-movimento-destinado-a-implantacao-de-atividades-de-ginastica-em-espacos-publicos-do-municipio2025-09-05 10:56:562025-09-05 10:57:393944Projeto de Lei Nº 125/2025 - Dispõe sobre a Instituição do “Programa Municipal de Coleta e Descarte Correto de Pilhas e Baterias"125/20256237projeto-de-lei-no-125-2025-dispoe-sobre-a-instituicao-do-programa-municipal-de-coleta-e-descarte-correto-de-pilhas-e-baterias2025-09-05 10:55:482025-09-05 10:55:483943Projeto de Lei Nº 89/2025 - Dispõe sobre permissão às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ao ingresso e permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal89/20256237projeto-de-lei-no-89-2025-dispoe-sobre-permissao-as-pessoas-com-transtorno-do-espectro-autista-tea-ao-ingresso-e-permanencia-em-qualquer-local-portando-alimentos-para-consumo-proprio-e-utensilios-de-uso-pessoal2025-09-05 10:55:022025-09-05 10:55:023942Projeto de Lei Nº 76/2025 - Dispõe sobre nome do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPS I - Leandro Oliveira Santos76/20256237projeto-de-lei-no-76-2025-dispoe-sobre-nome-do-centro-de-atencao-psicossocial-infanto-juvenil-caps-i-leandro-oliveira-santos2025-09-05 10:53:532025-09-05 10:53:533941Projeto de Lei Nº 63/2025 - O projeto "CUIDANDO DE QUEM CUIDA" dispõe sobre a prioridade no atendimento de pais atípicos no sistema de segurança e saúde municipal de Itabaiana63/20256237projeto-de-lei-no-63-2025-o-projeto-cuidando-de-quem-cuida-dispoe-sobre-a-prioridade-no-atendimento-de-pais-atipicos-no-sistema-de-seguranca-e-saude-municipal-de-itabaiana2025-09-05 10:52:552025-09-05 10:52:553940Projeto de Lei Nº 62/2025 - Dispõe sobre nome de rua - Rua Jaime Batista dos Santos no Bairro Porto62/20256237projeto-de-lei-no-62-2025-dispoe-sobre-nome-de-rua-rua-jaime-batista-dos-santos-no-bairro-porto2025-09-05 10:52:002025-09-05 10:52:003939Projeto de Lei Nº 61/2025 - Dispõe sobre nome de rua - Travessa: Djalma Alves dos Santos no Bairro Porto61/20256237projeto-de-lei-no-61-2025-dispoe-sobre-nome-de-rua-travessa-djalma-alves-dos-santos-no-bairro-porto2025-09-05 10:50:462025-09-05 10:50:463938Projeto de Lei Nº 33/2025 - Institui o projeto "Caravana da Melhor Idade", em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, denominado "Junho Violeta"33/20256237projeto-de-lei-no-33-2025-institui-o-projeto-caravana-da-melhor-idade-em-alusao-ao-dia-mundial-de-conscientizacao-da-violencia-contra-a-pessoa-idosa-denominado-junho-violeta2025-09-05 10:49:292025-09-05 10:49:293937Projeto de Lei Nº 51/2025 - Dispõe sobre a autorização da realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal e o reforço dessas informações nos hospitais, unidades de saúde e nas consultas de acompanha51/20256239projeto-de-lei-no-51-2025-dispoe-sobre-a-autorizacao-da-realizacao-de-curso-de-primeiros-socorros-e-de-prevencao-de-acidentes-durante-o-acompanhamento-pre-natal-e-o-reforco-dessas-informacoes-nos-hospitais-unidades-de-saude-e-nas-consultas-de-acompanhamen2025-09-05 10:48:172025-09-05 10:48:173936Projeto de Lei Nº 31/2025 - Dispõe sobre nome de unidade básica de saúde - Unidade Básica de Saúde Julia Maria Santos (Dona Julia)31/20256239projeto-de-lei-no-31-2025-dispoe-sobre-nome-de-unidade-basica-de-saude-unidade-basica-de-saude-julia-maria-santos-dona-julia2025-09-05 10:47:102025-09-05 10:47:283935Projeto de Lei Nº 16/2025 - Dispõe sobre a criação do selo comemorativo pelos 350 anos da Fundação de Itabaiana16/20256241projeto-de-lei-no-16-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-selo-comemorativo-pelos-350-anos-da-fundacao-de-itabaiana2025-09-05 10:44:552025-09-05 10:44:55