2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5615115215042202821975Lei nº 17911791/201412014-08-26 00:00:00lei-n-17912014-08-26 00:00:002014-08-26 00:00:001974Lei Complementar 47/201447/201412014-11-10 00:00:00lei-complementar-47-20142014-11-10 00:00:002014-11-10 00:00:001973Lei Complementar nº 45/201545/201512014-09-19 00:00:00lei-complementar-n-45-20152014-09-19 00:00:002014-09-19 00:00:001972Dispõe sobre nome de Posto de Saúde de Povoado do nosso Município e dá outras providências. 1796/2014 12014-09-25 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-posto-de-sa-de-de-povoado-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-09-25 00:00:002014-09-25 00:00:001971Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias do Município, a disponibilizarem urnas receptoras para recolhimento de medicamentos vencidos ou deteriorados. 1795/201412014-09-26 00:00:00disp-e-sobre-a-obrigatoriedade-das-farm-cias-e-drogarias-do-munic-pio-a-disponibilizarem-urnas-receptoras-para-recolhimento-de-medicamentos-vencidos-ou-deteriorados2014-09-26 00:00:002014-09-26 00:00:001970ERRATA 1791/201412014-09-26 00:00:00errata2014-09-26 00:00:002014-09-26 00:00:001969Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social em caso de Contingências Sociais, de Vulnerabilidade Temporária e de Calamidade Pública. 1794/201412014-09-19 00:00:00disp-e-sobre-a-regulamenta-o-e-crit-rios-para-a-concess-o-de-benef-cios-eventuais-de-assist-ncia-social-em-caso-de-conting-ncias-sociais-de-vulnerabilidade-tempor-ria-e-de-calamidade-p-blica2014-09-19 00:00:002014-09-19 00:00:001968Dispõe sobre nome de Posto de Saúde de Povoado do nosso Município e dá outras providências. 1793/201412014-09-25 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-posto-de-sa-de-de-povoado-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-09-25 00:00:002014-09-25 00:00:001967Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 195.512,68 para os fins que especifica.1792/201412014-08-26 00:00:00autoriza-ao-poder-executivo-a-abrir-cr-dito-adicional-especial-no-valor-de-r-195-512-68-para-os-fins-que-especifica2014-08-26 00:00:002014-08-26 00:00:001966Dispõe sobre nome de Praça do nosso Município e dá outras providências.1791/2014 12014-08-26 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-pra-a-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-08-26 00:00:002014-08-26 00:00:001965Lei nº 1791/2014 com ERRATA1791/2014 12014-08-26 00:00:00lei-n-1791-2014-com-errata2014-08-26 00:00:002014-08-26 00:00:001964Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.1790/201412014-08-19 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-08-19 00:00:002014-08-19 00:00:001963Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.1789/201412014-08-19 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-08-19 00:00:002014-08-19 00:00:001962Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana, da criação da Frente Parlamentar em defesa dos consumidores e dá outras providências.1787/201412014-06-26 00:00:00disp-e-sobre-a-cria-o-no-mbito-da-c-mara-municipal-de-itabaiana-da-cria-o-da-frente-parlamentar-em-defesa-dos-consumidores-e-d-outras-provid-ncias2014-06-26 00:00:002014-06-26 00:00:001961Acrescente o parágrafo e altera Artigo da Lei nº 1733 de 17 de dezembro de 2013, concede subvenção ao Coritiba Football Club e dá outras providências.1786/201412014-06-26 00:00:00acrescente-o-par-grafo-e-altera-artigo-da-lei-n-1733-de-17-de-dezembro-de-2013-concede-subven-o-ao-coritiba-football-club-e-d-outras-provid-ncias2014-06-26 00:00:002014-06-26 00:00:00