2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5615415515342202821930Altera a Lei Municipal 1.730/2013 que concede subvenção a Associação Itabaianense dos Universitários (AIU); autoriza o Município a ceder ônibus escolar do Programa Caminho da Escola e dá outras providências.1748/201412014-02-20 00:00:00altera-a-lei-municipal-1-730-2013-que-concede-subven-o-a-associa-o-itabaianense-dos-universit-rios-aiu-autoriza-o-munic-pio-a-ceder-nibus-escolar-do-programa-caminho-da-escola-e-d-outras-provid-ncias2014-02-20 00:00:002014-02-20 00:00:001929“Dispõe sobre o reajuste dos salários dos servidores públicos municipais e dá providências correlatas.” 1740/201412014-02-20 00:00:00disp-e-sobre-o-reajuste-dos-sal-rios-dos-servidores-p-blicos-municipais-e-d-provid-ncias-correlatas2014-02-20 00:00:002014-02-20 00:00:001928O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, nos usos de suas atribuições legais, faz saber que: 1) No artigo 3 da LC 38/2013, onde se lê: “ARTIGO 3 - Os valores unitários por metro quadrado dos terrenos localizados em cada uma das zonas de vaERRATA LEI COMPLEMENTAR N° 38/201312014-02-20 00:00:00o-prefeito-do-munic-pio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-nos-usos-de-suas-atribui-es-legais-faz-saber-que-1-no-artigo-3-da-lc-38-2013-onde-se-l-artigo-3-os-valores-unit-rios-por-metro-quadrado-dos-terrenos-localizados-em-cada-uma-das-zonas-de-va2014-02-20 00:00:002014-02-20 00:00:001927Dispõe sobre o escalonamento de classe dos Servidores Municipais do Magistério e dá outras providências.36/201312013-11-06 00:00:00disp-e-sobre-o-escalonamento-de-classe-dos-servidores-municipais-do-magist-rio-e-d-outras-provid-ncias2013-11-06 00:00:002013-11-06 00:00:001926“Institui a Guarda Municipal no âmbito do Município de Itabaiana – Sergipe e da as providencias correlatas.”LEI COMPLEMENTAR Nº. 35/201312013-10-09 00:00:00institui-a-guarda-municipal-no-mbito-do-munic-pio-de-itabaiana-sergipe-e-da-as-providencias-correlatas2013-10-09 00:00:002013-10-09 00:00:001925Altera a Lei Complementar nº 10/2009, estabelece nova estrutura de cargos e funções da Administração direta e indireta do Poder Executivo e dá providências correlatas.LEI COMPLEMENTAR N° 34/201312013-10-03 00:00:00altera-a-lei-complementar-n-10-2009-estabelece-nova-estrutura-de-cargos-e-fun-es-da-administra-o-direta-e-indireta-do-poder-executivo-e-d-provid-ncias-correlatas2013-10-03 00:00:002013-10-03 00:00:001924Altera a Lei Complementar 09/2009, estabelece a nova estrutura Administrativa da Administração Direta do Poder Executivo de Itabaiana e dá providências correlatas.LEI COMPLEMENTAR Nº 33/201312013-10-03 00:00:00altera-a-lei-complementar-09-2009-estabelece-a-nova-estrutura-administrativa-da-administra-o-direta-do-poder-executivo-de-itabaiana-e-d-provid-ncias-correlatas2013-10-03 00:00:002013-10-03 00:00:001923Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, a criação de Cargos na Câmara Municipal, e dá outras providênciasLEI COMPLEMENTAR Nº. 32/201312013-06-01 00:00:00disp-e-sobre-a-estrutura-organizacional-a-cria-o-de-cargos-na-c-mara-municipal-e-d-outras-provid-ncias2013-06-01 00:00:002013-06-01 00:00:001922Altera a Lei Complementar nº 30/2013, dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais do Magistério, retroagindo ao mês de janeiro de 2013 e dá outras providências.LEI COMPLEMENTAR Nº. 3112013-03-25 00:00:00altera-a-lei-complementar-n-30-2013-disp-e-sobre-o-reajuste-dos-vencimentos-dos-servidores-municipais-do-magist-rio-retroagindo-ao-m-s-de-janeiro-de-2013-e-d-outras-provid-ncias2013-03-25 00:00:002013-03-25 00:00:001921Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais do Magistério e dá outras providênciasLEI COMPLEMENTAR Nº. 30/201312013-03-07 00:00:00disp-e-sobre-o-reajuste-dos-vencimentos-dos-servidores-municipais-do-magist-rio-e-d-outras-provid-ncias2013-03-07 00:00:002013-03-07 00:00:001920Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais do Magistério e dá outras providências.12013-03-07 00:00:00disp-e-sobre-o-reajuste-dos-vencimentos-dos-servidores-municipais-do-magist-rio-e-d-outras-provid-ncias2013-03-07 00:00:002013-03-07 00:00:001919Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais do Magistério e dá outras providências.12013-03-07 00:00:00disp-e-sobre-o-reajuste-dos-vencimentos-dos-servidores-municipais-do-magist-rio-e-d-outras-provid-ncias2013-03-07 00:00:002013-03-07 00:00:001918Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais do Magistério e dá outras providências.12013-03-07 00:00:00disp-e-sobre-o-reajuste-dos-vencimentos-dos-servidores-municipais-do-magist-rio-e-d-outras-provid-ncias2013-03-07 00:00:002013-03-07 00:00:001917Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais do Magistério e dá outras providências.12013-03-07 00:00:00disp-e-sobre-o-reajuste-dos-vencimentos-dos-servidores-municipais-do-magist-rio-e-d-outras-provid-ncias2013-03-07 00:00:002013-03-07 00:00:001916“Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e da outras providências. 12013-03-07 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-da-outras-provid-ncias2013-03-07 00:00:002013-03-07 00:00:00