2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:1510Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-16 12:07:287Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1515515615440962741791Dispõe sobre alteração de nome de rua de nosso Município e dá providências necessárias.162112013-07-04 00:00:00disp-e-sobre-altera-o-de-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-provid-ncias-necess-riasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando na Avenida Branca e finalizado na Rua Nordeste Garoa entre as quadras C e D, passará a dominar-se Rua No Meu Pé de Serra.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 04 de Julho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-07-04 00:00:002013-07-04 00:00:001790Dispõe sobre alteração de nome de rua de nosso Município e dá providências necessárias.162012013-07-04 00:00:00disp-e-sobre-altera-o-de-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-provid-ncias-necess-riasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando na Rua Toca Do Pai e finalizado nas proximidades da Rua A Volta da Asa Branca entre as quadras G, I e H, passará a dominar-se Rua Assum Preto.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 04 de Julho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO Advogado Geral2013-07-04 00:00:002013-07-04 00:00:001789Dispõe sobre alteração de nome de rua de nosso Município e dá providências necessárias.161912013-07-04 00:00:00disp-e-sobre-altera-o-de-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-provid-ncias-necess-riasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando na Rua Assum Preto entre as quadras G e H, passará a dominar-se Rua Quero Chá.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 04 de Julho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-07-04 00:00:002013-07-04 00:00:001788Dispõe sobre nome de Praça do nosso Município e dá outras providências.161812013-06-26 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-pra-a-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Praça Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado no centro do loteamento, passará a denominar-se de Praça Luiz Gonzaga.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 26 de Junho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-06-26 00:00:002013-06-26 00:00:001787Dispõe sobre nome de Centro de Educacional do Município de Itabaiana e dá outras providências.161712013-06-26 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-centro-de-educacional-do-munic-pio-de-itabaiana-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - O Centro Educacional localizado no terreno que pertencia ao Centro Social Urbano- CSU frente com a unidade SESP, passará a denominar-se de Centro Educacional Judite Dantas de Andrade.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 26 de Junho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-06-26 00:00:002013-06-26 00:00:001786Dispõe sobre nome de Avenida do nosso Município e dá outras providências.161612013-06-26 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-avenida-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Avenida Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando na Praça Luiz Gonzaga entre as quadras I e H e finalizando na Rodovia João Paulo II, passará a denominar-se de Avenida Dr. Wellington Mendes.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 26 de Junho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-06-26 00:00:002013-06-26 00:00:001785Dispõe sobre nome de Avenida do nosso Município e dá outras providências.161512013-06-26 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-avenida-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Avenida Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando nas proximidades do terreno do Sr. Eignaldo passando pela Praça Zé Dantas entre as quadras L, H, J, F, A, B, D, C, E, e F, finalizado na Rua Toca Pai, passará a denominar-se de Avenida Asa Branca.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 26 de Junho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-06-26 00:00:002013-06-26 00:00:001784Dispõe sobre nome de Avenida do nosso Município e dá outras providências.161412013-06-26 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-avenida-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias                          O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A avenida Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando na Praça Luiz Gonzaga entre as Praças A e G e finalizando na Praça Gonzaguinha, passará a denominar-se de Av. João Rodrigues da Silva.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 26 de Junho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-06-26 00:00:002013-06-26 00:00:001783Dispõe sobre nome de rua de nosso Município e dá outras providências.161312013-06-26 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando na Avenida Asa Branca e finalizando nas proximidades da Praça Humberto Teixeira na quadra F, passará a denominar-se de Rua Toca Pai.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 26 de Junho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-06-26 00:00:002013-06-26 00:00:001782Dispõe sobre nome de rua de nosso Município e dá outras providências.161212013-06-26 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando na Avenida Asa Branca e finalizando na Rua A volta da Asa Branca entre as quadras E e F, passará a denominar-se de Rua Xote das Meninas.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 26 de Junho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-06-26 00:00:002013-06-26 00:00:001781Dispõe sobre nome de rua de nosso Município e dá outras providências.161112013-06-26 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando na Avenida Asa Branca e finalizando na Rua A volta da Asa Branca entre as quadras D e E, passará a denominar-se de Rua Raimundo Jacó.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 26 de Junho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-06-26 00:00:002013-06-26 00:00:001780Dispõe sobre nome de rua de nosso Município e dá outras providências.161112013-06-26 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando na Avenida Asa Branca e finalizando na Rua A volta da Asa Branca entre as quadras D e E, passará a denominar-se de Rua Raimundo Jacó.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 26 de Junho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-06-26 00:00:002013-06-26 00:00:001779Dispõe sobre nome de rua de nosso Município e dá outras providências.161012013-06-26 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando na Avenida Asa Branca e finalizando na Rua A volta da Asa Branca entre as quadras C e D, passará a denominar-se de Rua Fogo Pagô.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 26 de Junho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-06-26 00:00:002013-06-26 00:00:001778Dispõe sobre nome de rua de nosso Município e dá outras providências.160912013-06-26 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando na Avenida Asa Branca e finalizando na Rua A volta da Asa Branca entre as quadras C e B, passará a denominar-se de Rua Pau de Arara.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 26 de Junho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-06-26 00:00:002013-06-26 00:00:001777Dispõe sobre nome de rua de nosso Município e dá outras providências.160812013-06-26 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando na Praça Luiz Gonzaga e finalizando na Avenida Asa Branca entre as quadras A e B, passará a denominar-se de Rua Prece Pai Exu Novo.                           Art. 2º -Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 26 de Junho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-06-26 00:00:002013-06-26 00:00:00