- 2Decretodecreto2021-09-21 15:19:15
- 1Leilei2021-09-21 15:19:15
- 7Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:15
- 6Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:58
- 5Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:15
1617154096274- 3934Projeto de Lei Nº 119/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Reforço Escolar no turno oposto nas escolas da rede pública municipal de ensino119/20256230projeto-de-lei-no-119-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-municipal-de-reforco-escolar-no-turno-oposto-nas-escolas-da-rede-publica-municipal-de-ensino2025-09-05 10:43:002025-09-05 10:43:00
- 3933Projeto de Lei Nº 117/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de curso de capacitação em primeiros socorros aos profissionais das escolas e creches da rede pública municipal de ensino117/20256230projeto-de-lei-no-117-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-da-oferta-de-curso-de-capacitacao-em-primeiros-socorros-aos-profissionais-das-escolas-e-creches-da-rede-publica-municipal-de-ensino2025-09-05 10:42:172025-09-05 10:42:17
- 3932Projeto de Lei Nº 116/2025 - Institui o "Programa Acolhe Inverno" no Município de Itabaiana, com a distribuição de kits de proteção contra o frio e a chuva à população em situação de vulnerabilidade social116/20256230projeto-de-lei-no-116-2025-institui-o-programa-acolhe-inverno-no-municipio-de-itabaiana-com-a-distribuicao-de-kits-de-protecao-contra-o-frio-e-a-chuva-a-populacao-em-situacao-de-vulnerabilidade-social2025-09-05 10:41:252025-09-05 10:41:25
- 3931Projeto de Lei Nº 115/2025 - Institui o Projeto de Prevenção à Gravidez na Adolescência no Município de Itabaiana115/20256230projeto-de-lei-no-115-2025-institui-o-projeto-de-prevencao-a-gravidez-na-adolescencia-no-municipio-de-itabaiana2025-09-05 10:40:432025-09-05 10:40:43
- 3930Projeto de Lei Nº 114/2025 - Institui a realização de Feiras Culturais e apresentações de Quadrilhas nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino114/20256230projeto-de-lei-no-114-2025-institui-a-realizacao-de-feiras-culturais-e-apresentacoes-de-quadrilhas-nas-escolas-da-rede-publica-municipal-de-ensino2025-09-05 10:40:022025-09-05 10:40:02
- 3929Projeto de Lei Nº 103/2025 - Dispõe sobre a criação da Campanha Municipal de Conscientização "Maio Amarelo e Vermelho"103/20256230projeto-de-lei-no-103-2025-dispoe-sobre-a-criacao-da-campanha-municipal-de-conscientizacao-maio-amarelo-e-vermelho2025-09-05 10:39:172025-09-05 10:39:17
- 3928Projeto de Lei Nº 79/2025 - Dispõe sobre a criação do Mês de Abril Verde, Marrom e Lilás como Mês de Conscientização e Prevenção79/20256230projeto-de-lei-no-79-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-mes-de-abril-verde-marrom-e-lilas-como-mes-de-conscientizacao-e-prevencao2025-09-05 10:38:302025-09-05 10:38:30
- 3927Projeto de Lei Nº 71/2025 - Institui a Lei Municipal do Primeiro Emprego, visando à inclusão de jovens no mercado de trabalho e a criação de novas oportunidades de emprego71/20256230projeto-de-lei-no-71-2025-institui-a-lei-municipal-do-primeiro-emprego-visando-a-inclusao-de-jovens-no-mercado-de-trabalho-e-a-criacao-de-novas-oportunidades-de-emprego2025-09-05 10:37:472025-09-05 10:37:47
- 3926Projeto de Lei Nº 67/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência às Pessoas em Situação de Rua67/20256230projeto-de-lei-no-67-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-municipal-de-assistencia-as-pessoas-em-situacao-de-rua2025-09-05 10:37:022025-09-05 10:37:02
- 3925Projeto de Lei Nº 66/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher66/20256230projeto-de-lei-no-66-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-municipal-de-combate-a-violencia-domestica-e-familiar-contra-a-mulher2025-09-05 10:36:132025-09-05 10:36:13
- 3924Projeto de Lei Nº 59/2025 - Institui a Campanha de Conscientização sobre os Cuidados com a Saúde Renal no Município de Itabaiana, em alusão ao Dia Mundial do Rim59/20256230projeto-de-lei-no-59-2025-institui-a-campanha-de-conscientizacao-sobre-os-cuidados-com-a-saude-renal-no-municipio-de-itabaiana-em-alusao-ao-dia-mundial-do-rim2025-09-05 10:35:232025-09-05 10:35:23
- 3923Projeto de Lei Nº 49/2025 - Institui a Caminhada Anual de Conscientização sobre o Autismo, a ser realizada no mês de abril, em celebração ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo49/20256230projeto-de-lei-no-49-2025-institui-a-caminhada-anual-de-conscientizacao-sobre-o-autismo-a-ser-realizada-no-mes-de-abril-em-celebracao-ao-dia-mundial-de-conscientizacao-sobre-o-autismo2025-09-05 10:32:172025-09-05 10:32:17
- 3922Projeto de Lei Nº 15/2025 - Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos da Campanha de Sensibilização sobre a Saúde Mental das Mães de Pessoas com TEA15/20256230projeto-de-lei-no-15-2025-dispoe-sobre-a-inclusao-no-calendario-oficial-de-eventos-da-campanha-de-sensibilizacao-sobre-a-saude-mental-das-maes-de-pessoas-com-tea2025-09-05 10:31:292025-09-05 10:31:29
- 3921Projeto de Lei Nº 12/2025 - Dispõe sobre a criação do programa "Saúde Mental Para Todos" e a instituição do Dia de Conscientização sobre Saúde Mental12/20256230projeto-de-lei-no-12-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-saude-mental-para-todos-e-a-instituicao-do-dia-de-conscientizacao-sobre-saude-mental2025-09-05 10:30:442025-09-05 10:30:44
- 3920Projeto de Lei Nº 05/2025 - Institui a Campanha Fevereiro Laranja e dispõe sobre a obrigatoriedade de ações de conscientização e prevenção da Leucemia e outras doenças hematológicas05/20256230projeto-de-lei-no-05-2025-institui-a-campanha-fevereiro-laranja-e-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-acoes-de-conscientizacao-e-prevencao-da-leucemia-e-outras-doencas-hematologicas2025-09-05 10:29:312025-09-05 10:29:31