- 2Decretodecreto2021-09-21 15:19:15
- 1Leilei2021-09-21 15:19:15
- 7Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:15
- 6Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:58
- 5Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:15
1718164096274- 3919Projeto de Lei Nº 137/2025 - Dispõe sobre a implantação de código QR Code em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica137/20256228projeto-de-lei-no-137-2025-dispoe-sobre-a-implantacao-de-codigo-qr-code-em-todas-as-placas-de-obras-publicas-municipais-para-leitura-e-fiscalizacao-eletronica2025-09-05 10:27:462025-09-05 10:27:46
- 3918Projeto de Lei Nº 121/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pontos de apoio para caminhoneiros e ajudantes nos estabelecimentos que recebam ou despachem mercadorias por meio de caminhões121/20256228projeto-de-lei-no-121-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-instalacao-de-pontos-de-apoio-para-caminhoneiros-e-ajudantes-nos-estabelecimentos-que-recebam-ou-despachem-mercadorias-por-meio-de-caminhoes2025-09-05 10:26:292025-09-05 10:26:29
- 3917Projeto de Lei Nº 118/2025 - Institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)118/20256228projeto-de-lei-no-118-2025-institui-o-programa-de-reconstrucao-dentaria-para-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica-no-ambito-do-sistema-unico-de-saude-sus2025-09-05 10:25:412025-09-05 10:25:41
- 3916Projeto de Lei Nº 108/2025 - Instalação de bebedouros público, com água potável, em locais de práticas de caminhadas praças e terminais de ônibus108/20256228projeto-de-lei-no-108-2025-instalacao-de-bebedouros-publico-com-agua-potavel-em-locais-de-praticas-de-caminhadas-pracas-e-terminais-de-onibus2025-09-05 10:24:552025-09-05 10:24:55
- 3915Projeto de Lei Nº 107/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios inutilizados dos postes de energia elétrica107/20256228projeto-de-lei-no-107-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-alinhamento-e-retirada-de-fios-inutilizados-dos-postes-de-energia-eletrica2025-09-05 10:24:082025-09-05 10:24:08
- 3914Projeto de Lei Nº 99/2025 - Institui o "Programa Adote um Totem Pet" no município de Itabaiana, e da outras providências99/20256228projeto-de-lei-no-99-2025-institui-o-programa-adote-um-totem-pet-no-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2025-09-05 10:23:222025-09-05 10:23:22
- 3913Projeto de Lei Nº 88/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do kit de primeiros socorros em restaurantes, bares, praças de alimentação de shoppings centers e estabelecimento similares88/20256228projeto-de-lei-no-88-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-do-kit-de-primeiros-socorros-em-restaurantes-bares-pracas-de-alimentacao-de-shoppings-centers-e-estabelecimento-similares2025-09-05 10:21:562025-09-05 10:21:56
- 3912Projeto de Lei Nº 81/2025 - Dispõe sobre a denominação do campo de futebol - José Geraldo Carvalho81/20256228projeto-de-lei-no-81-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-do-campo-de-futebol-jose-geraldo-carvalho2025-09-05 10:21:102025-09-05 10:21:10
- 3911Projeto de Lei Nº 60/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da Focinheira e estabelece regras de segurança para condução de cães de grande porte60/20256228projeto-de-lei-no-60-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-do-uso-da-focinheira-e-estabelece-regras-de-seguranca-para-conducao-de-caes-de-grande-porte2025-09-05 10:20:092025-09-05 10:20:09
- 3910Projeto de Lei Nº 54/2025 - Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Itabaiana54/20256228projeto-de-lei-no-54-2025-institui-a-semana-municipal-da-adocao-protecao-e-bem-estar-dos-animais-no-municipio-de-itabaiana2025-09-05 10:17:552025-09-05 10:18:57
- 3909Projeto de Lei Nº 48/2025 - Institui a politica de proteção e atenção as mães atípicas e a semanа municipal das mães atípicas no município48/20256228projeto-de-lei-no-48-2025-institui-a-politica-de-protecao-e-atencao-as-maes-atipicas-e-a-semana-municipal-das-maes-atipicas-no-municipio2025-09-05 10:01:162025-09-05 10:01:16
- 3908Projeto de Lei Nº 34/2025 - Inclui o aniversário de fundação da Assembleia de Deus em Itabaiana no calendário oficial da cidade34/20256228projeto-de-lei-no-34-2025-inclui-o-aniversario-de-fundacao-da-assembleia-de-deus-em-itabaiana-no-calendario-oficial-da-cidade2025-09-05 09:59:442025-09-05 09:59:44
- 3907Projeto de Lei Nº 24/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmaras de segurança e monitoramento nos estabelecimentos públicos de saúde e nas farmácias públicas do município24/20256228projeto-de-lei-no-24-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-instalacao-de-camaras-de-seguranca-e-monitoramento-nos-estabelecimentos-publicos-de-saude-e-nas-farmacias-publicas-do-municipio2025-09-04 15:10:262025-09-04 15:10:26
- 3906Projeto de Lei Nº 04/2025 - Dispõe sobre a criação da Farmácia Popular Veterinária Pet, no âmbito do Município de Itabaiana04/20256228projeto-de-lei-no-04-2025-dispoe-sobre-a-criacao-da-farmacia-popular-veterinaria-pet-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana2025-09-04 15:08:512025-09-04 15:08:51
- 3905Projeto de Lei Nº 03/2025 - Dispõe sobre a Proibição o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município03/20256228projeto-de-lei-no-03-2025-dispoe-sobre-a-proibicao-o-manuseio-a-utilizacao-a-queima-e-a-soltura-de-fogos-de-estampidos-e-de-artificios-assim-como-de-quaisquer-artefatos-pirotecnicos-de-efeito-sonoro-ruidoso-no-municipio2025-09-04 15:07:592025-09-04 15:07:59