2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5217181641842794007Projeto de Lei Nº 198/2025 - Dispõe sobre a criação de salas de silêncio para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos, nas escolas da cidade de Itabaiana198/20256228projeto-de-lei-no-198-2025-dispoe-sobre-a-criacao-de-salas-de-silencio-para-autorregulacao-de-alunos-autistas-e-neuroatipicos-nas-escolas-da-cidade-de-itabaiana2026-02-04 14:16:372026-02-04 14:16:374006Projeto de Lei Nº 186/2025 - Dispõe sobre nome do Centro Especializado em Reabilitação-CER III, Maria Auxiliadora Leite Machado186/20256228projeto-de-lei-no-186-2025-dispoe-sobre-nome-do-centro-especializado-em-reabilitacao-cer-iii-maria-auxiliadora-leite-machado2026-02-04 14:15:412026-02-04 14:15:414005Projeto de Lei Nº 184/2025 - Dispõe sobre a criação do Restaurante Popular184/20256228projeto-de-lei-no-184-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-restaurante-popular2026-02-04 14:14:402026-02-04 14:14:404004Projeto de Lei Nº 177/2025 - Institui o Dia do Evangélico no Município de Itabaiana177/20256228projeto-de-lei-no-177-2025-institui-o-dia-do-evangelico-no-municipio-de-itabaiana2026-02-04 14:13:512026-02-04 14:13:514003Projeto de Lei Nº 172/2025172/20256228projeto-de-lei-no-172-2025<p>Institui o Programa Adote Itabaiana, que (Estabelece diretrizes para a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a pessoas físicas que adotarem animais resgatados por organizações não governamentais</p>2026-02-04 14:13:062026-04-23 12:30:344002Projeto de Lei Nº 159/2025 - Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia159/20256228projeto-de-lei-no-159-2025-institui-a-politica-municipal-de-protecao-dos-direitos-da-pessoa-com-fibromialgia2026-02-04 14:12:112026-02-04 14:12:114001Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Senhor Jocerlan Dias de Sales50/20257228projeto-de-decreto-legislativo-no-50-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-senhor-jocerlan-dias-de-sales2026-02-04 14:11:022026-02-04 14:11:024000Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Senhor Manoel Moacir Souza40/20257228projeto-de-decreto-legislativo-no-40-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-senhor-manoel-moacir-souza2026-02-04 14:10:122026-02-04 14:10:123999Projeto de Lei Nº 333/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Elísio Costa loteamento Bairro da Torre localizado no Bairro Miguel Teles de Mendonça333/20256231projeto-de-lei-no-333-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-elisio-costa-loteamento-bairro-da-torre-localizado-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca2026-01-22 13:38:592026-01-22 13:38:593998Projeto de Lei Nº 332/2025 - Dispõe sobre a denominação da Travessa Rua Francisco Alves dos Santos Bairro Mamede Paes Mendonça332/20256231projeto-de-lei-no-332-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-travessa-rua-francisco-alves-dos-santos-bairro-mamede-paes-mendonca2026-01-22 13:37:542026-01-22 13:37:543997Projeto de Lei Nº 330/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua José Nunes de Carvalho no Bairro Porto330/20256231projeto-de-lei-no-330-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-jose-nunes-de-carvalho-no-bairro-porto2026-01-22 13:36:512026-01-22 13:36:513996Projeto de Lei Nº 331/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Alves dos Santos no Bairro: Mamede Paes Mendonça331/20256231projeto-de-lei-no-331-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-francisco-alves-dos-santos-no-bairro-mamede-paes-mendonca2026-01-22 13:35:502026-01-22 13:35:503995Projeto de Lei Nº 265/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de São Francisco de Assis, padroeiro da comunidade do Conjunto João Pereira265/20256231projeto-de-lei-no-265-2025-dispoe-sobre-o-reconhecimento-da-festa-de-sao-francisco-de-assis-padroeiro-da-comunidade-do-conjunto-joao-pereira2026-01-22 13:20:192026-01-22 13:20:193994Projeto de Lei Nº 215/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Valdenor Matos no Residencial Serapião Antônio de Gois, no Bairro São Cristóvão215/20256231projeto-de-lei-no-215-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-valdenor-matos-no-residencial-serapiao-antonio-de-gois-no-bairro-sao-cristovao2026-01-22 13:19:032026-01-22 13:19:033993Projeto de Lei Nº 205/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Geruza Matos no Residencial Serapião Antônio de Gois, no Bairro São Cristóvão205/20256231projeto-de-lei-no-205-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-maria-geruza-matos-no-residencial-serapiao-antonio-de-gois-no-bairro-sao-cristovao2026-01-22 13:18:042026-01-22 13:18:04