2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:1510Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-16 12:07:287Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1517217317140962741536Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade.64511989-11-02 00:00:00disp-e-sobre-denomina-o-de-ruas-desta-cidadeLei n° 645/89 De 02 de novembro de 1989. (transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe). Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - A Praça Projetada do Conjunto José Luiz da Conceição passará a denominar-se de Praça Juviniano dos Santos ( João Carteiro). Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana(SE) em 02 de novembro de 1989. Luciano Bispo de Lima PREFEITO MUNICIPAL José Carlos Góis SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE José Antonio Macedo SECRETÁRIO DE FINANÇAS Pedro de Almeida Lima SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Roberto Bispo de Lima SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS José Antonio do Nascimento SECRETÁRIO DE SAÚDE E AÇÃO COMUNITÁRIA Alda Maria Meneses Santana SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA João Batista Santana SECRETÁRIO ESPECIAL1989-11-02 00:00:001989-11-02 00:00:001535Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade.64411989-10-10 00:00:00disp-e-sobre-denomina-o-de-ruas-desta-cidadeLei n° 644/89 De 10 de outubro de 1989. (transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe). Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - A Travessa Projetada localizada entre a Rua Mons. Constantino e a Rua Marechal Deodoro da Fonseca passará a denominar-se de TRAVESSA LAURINDA MARIA MENDONÇA. Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana(SE) em 10 de outubro de 1989. Luciano Bispo de Lima PREFEITO MUNICIPAL José Carlos Góis SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE José Antonio Macedo SECRETÁRIO DE FINANÇAS Pedro de Almeida Lima SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Roberto Bispo de Lima SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS José Antonio do Nascimento SECRETÁRIO DE SAÚDE E AÇÃO COMUNITÁRIA Alda Maria Meneses Santana SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA João Batista Santana SECRETÁRIO ESPECIAL1989-10-10 00:00:001989-10-10 00:00:001534Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato de financiamento de máquinas para limpeza urbana com o Governo Federal/BNB/FINAME, e dá outras providências:64311989-10-11 00:00:00autoriza-o-poder-executivo-a-assinar-contrato-de-financiamento-de-m-quinas-para-limpeza-urbana-com-o-governo-federal-bnb-finame-e-d-outras-provid-nciasLEI N° 643/89 DE 11 DE OUTUBRO DE 1989. (transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe). Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato de financiamento de máquinas para limpeza urbana com o Governo Federal/BNB/FINAME, e dá outras providências: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, Estado de Sergipe. Faço saber que a Câmara Municipal, decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de financiamento com o Governo Federal/BNB/FINAME para aquisição de máquinas e equipamentos de limpeza urbana do Município de Itabaiana no valor global de Ncz$ 592.212,71 (quinhentos e noventa e dois mil duzentos e doze cruzados novos e setenta e um centavos). PARÁGRAFO ÚNICO - O valor global constante do caput. deste Art. será alterado para o valor correspondente ao preço de compra do dia da aquisição dos veículos e equipamentos devidamente pelo Conselho Interministerial de preços. Art. 2° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a dar como garantia do pagamento, cotas-partes do FPM e ou do ICMS. Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe, em 11 de outubro de 1989. Luciano Bispo de Lima PREFEITO MUNICIPAL José Carlos Góis SEC. CHEFE DE GABINETE Pedro de Almeida Lima SEC. DE ADMINISTRAÇÃO José Antonio Macedo SEC DE FINANÇAS Roberto Bispo de Lima SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS José Antonio do Nascimento SEC. DE SAÚDE E AÇÃO COMUNITÁRIA Alda Mª Meneses Santana SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA João Batista Santana SEC. ESPECIAL1989-10-11 00:00:001989-10-11 00:00:001533Eleva limite para abertura de créditos suplementares autorizado ao Poder Executivo pela Lei que estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1989 e dá outras providências:64211989-09-11 00:00:00eleva-limite-para-abertura-de-cr-ditos-suplementares-autorizado-ao-poder-executivo-pela-lei-que-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-para-o-exerc-cio-de-1989-e-d-outras-provid-nciasLEI N° 642/89 DE 11 DE SETEMBRO DE 1989. (transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe). Eleva limite para abertura de créditos suplementares autorizado ao Poder Executivo pela Lei que estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1989 e dá outras providências: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana, decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica elevado de 180% (cento e oitenta por cento) para 480% (quatrocentos e oitenta por cento) da despesa fixada para o exercício de 1989, o limite para abertura de créditos suplementares autorizado ao Poder Executivo nos termos do art. 4° item II da Lei n° 587 de 10 de novembro de 1987. PARÁGRAFO ÚNICO - Para abertura de créditos suplementares correspondes a elevação de que trata este artigo, observar-se-á o disposto no art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe, em 11 de setembro de 1989. Luciano Bispo de Lima PREFEITO MUNICIPAL José Carlos Góis SEC. CHEFE DE GABINETE Roberto Bispo de Lima SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Alda Mª Meneses Santana SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA João Batista Santana SEC. ESPECIAL José Antonio Macedo SEC DE FINANÇAS José Antonio do Nascimento SEC. DE SAÚDE E AÇÃO COMUNITÁRIA Pedro de Almeida Lima SEC. DE ADMINISTRAÇÃO1989-09-11 00:00:001989-09-11 00:00:001532Estabelece nome de Escola64111989-07-05 00:00:00estabelece-nome-de-escolaLEI N° 641/89 DE 05 DE JULHO DE 1989. (transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe). Estabelece nome de Escola O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - A Escola construída recentemente no Conjunto Euclides Paes Mendonça passara a denominar-se Escola de 1° Grau Nivalda Lima Figueiredo. Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor à partir da data de sua publicação. Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe, em 05 de julho de 1989. Luciano Bispo de Lima PREFEITO MUNICIPAL José Carlos Góis SEC. CHEFE DE GABINETE Roberto Bispo de Lima SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Alda Mª Meneses Santana SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA João Batista Santana SEC. ESPECIAL José Antonio Macedo SEC DE FINANÇAS Pedro de Almeida Lima SEC. DE ADMINISTRAÇÃO José Antonio do Nascimento SEC. DE SAÚDE E AÇÃO COMUNITÁRIA1989-07-05 00:00:001989-07-05 00:00:001531Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento e vencimento e gratificações para os cargos e funções de confiança e dá outras providências. 64011989-05-31 00:00:00autoriza-o-poder-executivo-a-conceder-aumento-e-vencimento-e-gratifica-es-para-os-cargos-e-fun-es-de-confian-a-e-d-outras-provid-nciasLEI Nº 640 DE 31 DE MAIO DE 1989. (transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe). Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento e vencimento e gratificações para os cargos e funções de confiança e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder aumento de vencimentos e gratificações até 25% (vinte e cinco por cento) a partir de 1º de maio de 1989, para os integrantes do quadro de cargos de confiança e funções de confiança criados pela Lei Municipal nº 614 de janeiro e 1989. Art. 2º - A partir de 1º de junho de 1989, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder aos titulares dos cargos e funções de confiança a que se refere o Art. anterior igual índice de aumento ao Piso Nacional de Salário ou equivalente sempre que for o mesmo conferido aos integrantes do Quadro Permanente e Pessoal da Prefeitura Municipal de Itabaiana. § Único - A aplicação do Caput deste artigo dar-se-á somente até o limite previsto no artigo 38 e seu único do Ato das disposições constitucionais Transitórias a constituição Federal. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Luciano Bispo de Lima PREFEITO MUNICIPAL José Carlos Góis SEC. CHEFE DO GABINETE José Antonio Macedo SEC. DE FINANÇAS Pedro de Almeida Lima SEC. DE ADMINISTRAÇÃO Roberto Bispo e Lima SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS José Antônio do Nascimento SEC. DE SAÚDE E A. COMUNIT. Alda Maria Menezes Santana SEC. E EUCAÇÃO E CULTURA João Batista Santana SEC. ESPECIAL1989-05-31 00:00:001989-05-31 00:00:001530Estabelece nome de Escola. 63911989-05-30 00:00:00estabelece-nome-de-escolaLEI Nº 639 DE 30 DE MAIO DE 1989 (transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe). Estabelece nome de Escola. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A Escola Rural do Povoado Zanguê passará a denominar-se de Escola Municipal Cícero José de Souza. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, (SE), em 30 de maio de 1989. Luciano Bispo de Lima PREFEITO MUNICIPAL José Carlos Góis SEC. CHEFE DO GABINETE José Antonio Macêdo SEC. DE FINANÇAS Pedro de Almeida Lima SEC. DE ADMINISTRAÇÃO Roberto Bispo e Lima SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS José Antônio do Nascimento SEC. DE SAÚDE E AÇÃO COMUNITÁRIA Alda Maria Menezes Santana SEC. E EUCAÇÃO E CULTURA João Batista Santana SEC. ESPECIAL1989-05-30 00:00:001989-05-30 00:00:001529Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade.63811989-05-30 00:00:00disp-e-sobre-denomina-o-de-ruas-desta-cidade1989-05-30 00:00:001989-05-30 00:00:001528Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade.63711989-05-30 00:00:00disp-e-sobre-denomina-o-de-ruas-desta-cidadeLei n° 637 De 30 de maio de 1989. (transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe). Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - A Rua que fica situada entre a Avenida João Teixeira e a BR-235, passará a denominar-se de Rua José Vieira Lima. A citada Rua é uma continuação da Rua José Santana. Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana(SE) em 30 de maio de 1989. Luciano Bispo de Lima PREFEITO MUNICIPAL José Carlos Góis SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE José Antonio Macedo SECRETÁRIO DE FINANÇAS Pedro de Almeida Lima SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Roberto Bispo de Lima SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS José Antonio do Nascimento SECRETÁRIO DE SAÚDE E AÇÃO COMUNITÁRIA Alda Maria Meneses Santana SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA João Batista Santana SECRETÁRIO ESPECIAL1989-05-30 00:00:001989-05-30 00:00:001527Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade.63611989-05-30 00:00:00disp-e-sobre-denomina-o-de-ruas-desta-cidadeLei n° 636 De 30 de maio de 1989. (transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe). Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - A Rua que fica situada entre a Avenida João Teixeira e o Conjunto Euclides Paes Mendonça passará a denominar-se de Rua Faustino José Machado. A citada é uma continuação da Rua José Paulo Santana. Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana(SE) em 30 de maio de 1989. Luciano Bispo de Lima PREFEITO MUNICIPAL José Carlos Góis SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE José Antonio Macedo SECRETÁRIO DE FINANÇAS Pedro de Almeida Lima SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Roberto Bispo de Lima SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS José Antonio do Nascimento SECRETÁRIO DE SAÚDE E AÇÃO COMUNITÁRIA Alda Maria Meneses Santana SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA João Batista Santana SECRETÁRIO ESPECIAL1989-05-30 00:00:001989-05-30 00:00:001526Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade.63511989-05-26 00:00:00disp-e-sobre-denomina-o-de-ruas-desta-cidadeLei n° 635 De 26 de maio de 1989. (transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe). Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - A Avenida que fica entre a Avenida Dr. Luiz Magalhães e a Rua Manoel Domingos Pereira, passará a denominar-se de Av. Nivalda Lima Figueiredo. A mesma é uma continuação da Av. Dr. Airton Teles. Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana(SE) em 26 de maio de 1989. Luciano Bispo de Lima PREFEITO MUNICIPAL José Carlos Góis SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE José Antonio Macedo SECRETÁRIO DE FINANÇAS Pedro de Almeida Lima SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Roberto Bispo de Lima SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS José Antonio do Nascimento SECRETÁRIO DE SAÚDE E AÇÃO COMUNITÁRIA Alda Maria Meneses Santana SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA João Batista Santana SECRETÁRIO ESPECIAL1989-05-26 00:00:001989-05-26 00:00:001525Reconhece de Utilidade Pública o Centro Espírita Amor e Luz da cidade de Itabaiana - Se. 63411989-05-26 00:00:00reconhece-de-utilidade-p-blica-o-centro-esp-rita-amor-e-luz-da-cidade-de-itabaiana-seLEI Nº 634 DE 26 DE MAIO DE 1989 (transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe). Reconhece de Utilidade Pública o Centro Espírita Amor e Luz da cidade de Itabaiana - Se. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficará reconhecido de Utilidade Pública o Centro Espírita Amor e Luz da cidade de Itabaiana - Se. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana (SE), em 29 de maio de 1989. Luciano Bispo de Lima PREFEITO MUNICIPAL José Carlos Góis SEC. CHEFE DO GABINETE José Antonio Macêdo SEC. DE FINANÇAS Pedro de Almeida Lima SEC. DE ADMINISTRAÇÃO Roberto Bispo e Lima SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS José Antônio do Nascimento SEC. DE SAÚE E A. COMUNIT. Alda Maria Menezes Santana SEC. E EUCAÇÃO E CULTURA João Batista Santana SEC. ESPECIAL1989-05-26 00:00:001989-05-26 00:00:001524Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade.63311989-05-26 00:00:00disp-e-sobre-denomina-o-de-ruas-desta-cidadeLei n° 633 De 26 de maio de 1989. (transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe). Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - A extinta Praça D. José Tomaz, situada entre as Ruas José Mesquita da Silveira e Quintino de Lacerda, passará a denominar-se Travessa José de Hermoje. Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana(SE) em 26 de maio de 1989. Luciano Bispo de Lima PREFEITO MUNICIPAL José Carlos Góis SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE José Antonio Macedo SECRETÁRIO DE FINANÇAS Pedro de Almeida Lima SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Roberto Bispo de Lima SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS José Antonio do Nascimento SECRETÁRIO DE SAÚDE E AÇÃO COMUNITÁRIA Alda Maria Meneses Santana SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA João Batista Santana SECRETÁRIO ESPECIAL1989-05-26 00:00:001989-05-26 00:00:001523Eleva limite para abertura de crédito suplementares autorizado ao Poder Executivo pela Lei que estima a Receita e fixa a despesa para o Exercício de 1989.63211989-05-09 00:00:00eleva-limite-para-abertura-de-cr-dito-suplementares-autorizado-ao-poder-executivo-pela-lei-que-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-para-o-exerc-cio-de-1989LEI Nº 632 DE 09 DE MAIO DE 1989 (transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe). Eleva limite para abertura de crédito suplementares autorizado ao Poder Executivo pela Lei que estima a Receita e fixa a despesa para o Exercício de 1989. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica elevado de 80% (oitenta por cento) para 180% (cento e oitenta por cento) da despesas fixada para o exercício de 1989, o limite para abertura de crédito suplementares, autorizado ao Poder Executivo nos termos do art. 4º item II, da Lei nº 587 de novembro de 1989. PARÁGRAFO ÚNICO - Para abertura de crédito suplementares correspondentes a elevação de que trata este artigo, observar-se-á disposto no art. 43 da Lei Federal nº 4320 de 17 de março, 1964. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana (SE), em 09 de maio de 1989. Luciano Bispo de Lima PREFEITO MUNICIPAL José Carlos Góis SEC. CHEFE DO GABINETE José Antonio Macêdo SEC. DE FINANÇAS Pedro de Almeida Lima SEC. DE ADMINISTRAÇÃO João Batista Santana SEC. ESPECIAL Roberto Bispo e Lima SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS José Antônio do Nascimento SEC. DE SAÚDE E A. COMUNITÁRIA Alda Maria Menezes Santana SEC. E EDUCAÇÃO E CULTURA1989-05-09 00:00:001989-05-09 00:00:001522Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade.63111989-05-09 00:00:00disp-e-sobre-denomina-o-de-ruas-desta-cidadeLei n° 631 De 09 de maio de 1989. (transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe). Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Av. Rua localizada entre a Av. Valter Franco, e a BR-235. A citada é uma continuidade da Travessa Antonio José dos Santos, passará a denominar-se Rua Antonio José da Costa Vulgo Antonio Sacristão. Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana(SE) em 09 de maio de 1989. Luciano Bispo de Lima PREFEITO MUNICIPAL José Carlos Góis SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE José Antonio Macedo SECRETÁRIO DE FINANÇAS Pedro de Almeida Lima SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Roberto Bispo de Lima SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS José Antonio do Nascimento SECRETÁRIO DE SAÚDE E AÇÃO COMUNITÁRIA Alda Maria Meneses Santana SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA João Batista Santana SECRETÁRIO ESPECIAL1989-05-09 00:00:001989-05-09 00:00:00