2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5218191741842793992Projeto de Lei Nº 166/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de isenção total na inscrição de atletas em eventos esportivos públicos166/20256231projeto-de-lei-no-166-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-isencao-total-na-inscricao-de-atletas-em-eventos-esportivos-publicos2026-01-22 13:16:542026-01-22 13:16:543991Projeto de Lei Nº 155/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Sr. Ciro Guimarães Santos no Bairro Anízio Amancio de Oliveira155/20256231projeto-de-lei-no-155-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-sr-ciro-guimaraes-santos-no-bairro-anizio-amancio-de-oliveira2026-01-22 13:15:132026-01-22 13:15:133990Projeto de Lei Nº 154/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Leite Sampaio no Bairro Anízio Amancio de Oliveira154/20256231projeto-de-lei-no-154-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-antonio-leite-sampaio-no-bairro-anizio-amancio-de-oliveira2026-01-22 13:14:252026-01-22 13:14:253989Projeto de Lei Nº 153/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Elvira de Rezende Pereira no bairro Anizio Amancio de Oliveira153/20256231projeto-de-lei-no-153-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-elvira-de-rezende-pereira-no-bairro-anizio-amancio-de-oliveira2026-01-22 13:13:102026-01-22 13:13:103988Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Alan Diego Santana Santos54/20257231projeto-de-decreto-legislativo-no-54-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-alan-diego-santana-santos2026-01-22 13:11:122026-01-22 13:11:123987Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2025 - Concede a Medalha Santa Dulce dos Pobres a Sra. Amanda Passos Bispo Lima, Sra Edna Leite da Trindade e Sr. Marcos Vinicius Lima de Oliveira47/20257231projeto-de-decreto-legislativo-no-47-2025-concede-a-medalha-santa-dulce-dos-pobres-a-sra-amanda-passos-bispo-lima-sra-edna-leite-da-trindade-e-sr-marcos-vinicius-lima-de-oliveira2026-01-22 13:10:072026-01-22 13:10:073986Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2025 - Concede a Comenda Sebrão Sobrinho a Sr. Arivaldo de Rezende, Sr. João Alves dos Santos, Sr. Adailton Resende Souza e Sr. Marcelo Alves Mendes46/20257231projeto-de-decreto-legislativo-no-46-2025-concede-a-comenda-sebrao-sobrinho-a-sr-arivaldo-de-rezende-sr-joao-alves-dos-santos-sr-adailton-resende-souza-e-sr-marcelo-alves-mendes2026-01-22 13:08:562026-01-22 13:08:563985Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Drª. Maria Edenia Passos Mendonça45/20257231projeto-de-decreto-legislativo-no-45-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-dra-maria-edenia-passos-mendonca2026-01-22 13:07:242026-01-22 13:07:243984Projeto de Lei Nº 103/2021 - Desafeta bens imóveis do Município de Itabaiana e autoriza a permuta destes por imóvel particular conheciao como Sítio Camadanta, no atendimento do interesse público voltado à ampliação do Centro de Iniciação ao esporte - CIEE103/20216projeto-de-lei-no-103-2021-desafeta-bens-imoveis-do-municipio-de-itabaiana-e-autoriza-a-permuta-destes-por-imovel-particular-conheciao-como-sitio-camadanta-no-atendimento-do-interesse-publico-voltado-a-ampliacao-do-centro-de-iniciacao-ao-esporte-ciee-e-de2025-09-26 16:59:122025-09-26 16:59:123983Projeto de Lei Nº 135/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei Aprender Fora da Escola" em Itabaiana135/2025617projeto-de-lei-no-135-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-aprender-fora-da-escola-em-itabaiana2025-09-16 10:41:072025-09-16 10:41:073982Projeto de Lei Nº 104/2025 - Fica reconhecido como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Itabaiana/SE o evento "Forró dos Universitários", realizado anualmente no primeiro sábado do mês de junho104/2025617projeto-de-lei-no-104-2025-fica-reconhecido-como-patrimonio-imaterial-e-cultural-do-municipio-de-itabaiana-se-o-evento-forro-dos-universitarios-realizado-anualmente-no-primeiro-sabado-do-mes-de-junho2025-09-16 10:40:122025-09-16 10:40:123981Projeto de Lei Nº 85/2025 - Institui no calendário oficial de eventos do município de Itabaiana o Campeonato Municipal De Beach Tennis85/20256221projeto-de-lei-no-85-2025-institui-no-calendario-oficial-de-eventos-do-municipio-de-itabaiana-o-campeonato-municipal-de-beach-tennis2025-09-16 10:37:222025-09-16 10:37:223980Projeto de Lei Nº 42/2025 - Transforma a Guarda Municipai de Itabaiana em Poiícia Municipal, amplia suas atribuições e estabelece diretrizes para sua organização e atuação42/20256221projeto-de-lei-no-42-2025-transforma-a-guarda-municipai-de-itabaiana-em-poiicia-municipal-amplia-suas-atribuicoes-e-estabelece-diretrizes-para-sua-organizacao-e-atuacao2025-09-16 10:35:232025-09-16 10:35:233979Projeto de Lei Nº 44/2025 - Institui a Semana da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente, na terceira semana de maio44/2025616projeto-de-lei-no-44-2025-institui-a-semana-da-maternidade-atipica-a-ser-comemorada-anualmente-na-terceira-semana-de-maio2025-09-16 10:33:542025-09-16 10:33:543978Projeto de Lei Nº 38/2025 - Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)38/2025616projeto-de-lei-no-38-2025-dispoe-sobre-a-vacinacao-domiciliar-das-pessoas-com-transtorno-do-espectro-autista-tea2025-09-16 10:32:502025-09-16 10:32:50