2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:1510Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-16 12:07:287Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1518418518340962741355Dispõe sobre nome de Praça do nosso Município e dá outras providências. 147112011-04-19 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-pra-a-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias LEI Nº 1.471 De 19 de abril de 2011. Dispõe sobre nome de Praça do nosso Município e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, SERGIPE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei; Art. 1º - A Praça localizada no loteamento Chiara Lubich, conhecida como Praça dos idealizadores, passará a denominar-se de PRAÇA ADILSON ALMEIDA MACIEL. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, 19 de abril de 2011. LUCIANO BISPO DE LIMA Prefeito Municipal   GIMARCOS EVANGELISTA DE ALCÂNTARA Advogado Geral do Município  2011-04-19 00:00:002011-04-19 00:00:001354Dispõe sobre nome de Travessa do nosso Município e dá outras providências. 147012011-04-19 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-travessa-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias LEI Nº 1.470 De 19 de abril de 2011. Dispõe sobre nome de Travessa do nosso Município e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, SERGIPE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei; Art. 1º - A Travessa conhecida como Trav. Pedro Felismino, tendo o seu início na Rua Percílio Andrade e finalizando na Rua Elísio Araújo, passará a denominar-se de TRAVESSA HUMBERTO DIAS DO SACRAMENTO. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, 19 de abril de 2011. LUCIANO BISPO DE LIMA Prefeito Municipal   GIMARCOS EVANGELISTA DE ALCÂNTARA Advogado Geral do Município  2011-04-19 00:00:002011-04-19 00:00:001353Reconhece de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências. 146812011-04-11 00:00:00reconhece-de-utilidade-p-blica-municipal-e-d-outras-provid-ncias LEI Nº 1.468 De 11 de abril de 2011. Reconhece de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, SERGIPE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei; Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e Produtores do Povoado Barro Preto e Adjacências, fundada em 20.11.2002. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, 11 de abril de 2011. LUCIANO BISPO DE LIMA Prefeito Municipal   GIMARCOS EVANGELISTA DE ALCÂNTARA Advogado Geral do Município  2011-04-11 00:00:002011-04-11 00:00:001352Reconhece de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências. 146712011-04-11 00:00:00reconhece-de-utilidade-p-blica-municipal-e-d-outras-provid-ncias LEI Nº 1.467 De 11 de abril de 2011. Reconhece de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, SERGIPE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei; Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Bichos Carentes de Itabaiana (ABCITA), fundada em 29.04.2008. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, 11 de abril de 2011. LUCIANO BISPO DE LIMA Prefeito Municipal   GIMARCOS EVANGELISTA DE ALCÂNTARA Advogado Geral do Município  2011-04-11 00:00:002011-04-11 00:00:001351Institui o “Dia de Combate ao Uso de Drogas” em nosso município e dá outras providências. 146612011-04-11 00:00:00institui-o-dia-de-combate-ao-uso-de-drogas-em-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias LEI Nº 1.466 De 11 de abril de 2011. Institui o "Dia de Combate ao Uso de Drogas" em nosso município e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, SERGIPE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei; Art. 1º - Fica instituído no Município de Itabaiana o "Dia de Combate ao uso de drogas", a realizar-se, anualmente, no primeiro sábado do mês de abril. Art. 2º - Cabe ao Executivo Municipal regulamentar as formas de comemoração da data instituída. Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, 11 de abril de 2011. LUCIANO BISPO DE LIMA Prefeito Municipal   GIMARCOS EVANGELISTA DE ALCÂNTARA Advogado Geral do Município  2011-04-11 00:00:002011-04-11 00:00:001350Dispõe sobre a criação do Museu Artístico e Histórico de Itabaiana “Antônio Nogueira” e dá outras providências.146512011-04-11 00:00:00disp-e-sobre-a-cria-o-do-museu-art-stico-e-hist-rico-de-itabaiana-ant-nio-nogueira-e-d-outras-provid-ncias LEI N° 1.465 De 11 de abril de 2011. Dispõe sobre a criação do Museu Artístico e Histórico de Itabaiana "Antônio Nogueira" e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica criado na Secretaria Municipal da Cultura o MUSEU ARTÍSTICO E HISTÓRICO DE ITABAIANA "ANTÔNIO NOGUEIRA" destinado a recolher, abrigar, conservar, preservar e expor o patrimônio HISTÓRICO, ARTÍSTICO E NATURAL do município de Itabaiana além de preservar, fomentar e divulgar a criação artística e as características culturais e naturais (ambientais), do município e região. Art. 2º - A Secretaria da Cultura providenciará instalações adequadas para imediato funcionamento do MUSEU ARTÍSTICO E HISTÓRICO DE ITABAIANA "ANTONIO NOGUEIRA". Art. 3º - Passam ao Acervo do Museu o acervo pertencente à Secretaria da Cultura e ao patrimônio do Município que, a critério do Conselho Consultivo do museu, sejam consideradas de valor museológico. Art. 4º - Fica ao MUSEU ARTÍSTICO E HISTÓRICO DE ITABAIANA "ANTONIO NOGUEIRA" assegurada a condição de unidade de execução orçamentária dentro do orçamento da Prefeitura Municipal/Secretaria da Cultura já a partir do próximo exercício. Art. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, 11 de abril de 2011.   LUCIANO BISPO DE LIMA Prefeito Municipal de Itabaiana   GIMARCOS EVANGELISTA DE ALCÂNTARA Advogado Geral do Município   EDEZUÍTA ARAÚJO NORONHA Secretária da Cultura  2011-04-11 00:00:002011-04-11 00:00:001349Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências. 146412011-04-11 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias LEI Nº 1.464 De 11 de abril de 2011. Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, SERGIPE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei; Art. 1º - A Rua projetada que fica no fundo do armazém do Arrojado, tendo o seu início na Avenida Virgílio Lourenço dos Reis e finalizando na Travessa Xisto Alves dos Santos, passará a denominar-se de RUA ANA SOUZA DE JESUS. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, 11 de abril de 2011. LUCIANO BISPO DE LIMA Prefeito Municipal   GIMARCOS EVANGELISTA DE ALCÂNTARA Advogado Geral do Município  2011-04-11 00:00:002011-04-11 00:00:001348Dispõe sobre nome de Travessa do nosso Município e dá outras providências. 146312011-04-11 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-travessa-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias LEI Nº 1.463 De 11 de abril de 2011. Dispõe sobre nome de Travessa do nosso Município e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, SERGIPE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei; Art. 1º - A Travessa projetada que fica paralela a Rua São Domingos e a Avenida Virgílio Lourenço dos Reis, sendo que a mesma começa nos fundos das casas da Rua Capitulino José Ferreira Neto e finaliza nas proximidades do sítio de Zé, passará a denominar-se de TRAVESSA MAURINO JOSÉ DA SILVA. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, 11 de abril de 2011. LUCIANO BISPO DE LIMA Prefeito Municipal   Advogado Geral do Município em substituição  2011-04-11 00:00:002011-04-11 00:00:001347Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à construção de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.146212011-04-11 00:00:00autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-adquirir-im-vel-destinado-constru-o-de-unidade-b-sica-de-sa-de-e-d-outras-provid-ncias LEI N° 1.462 De 11 de abril de 2011. Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à construção de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir um imóvel urbano com uma área de 374,68 m², localizado na Rua José Antônio de Jesus, n° 426, Bairro Bananeira, Itabaiana/SE, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinado a construção de uma Unidade Básica de Saúde. Parágrafo único - O laudo de avaliação que segue em anexo faz parte da presente lei. Art. 2º - As despesas decorrentes da presente lei serão suportadas pela seguinte dotação do orçamento em execução: Fonte de Recurso (s): Municipal - 006 Saldo da Dotação: R$ 120.250,00 Nomenclatura e Classificação Funcional Programática: 10.301.0007.2.072 - Gestão da Atenção Básica em Saúde. Classificação Econômica: 4490.61.00 - Aquisição de Imóveis Dotação: 708 Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, 11 de abril de 2011.   LUCIANO BISPO DE LIMA Prefeito Municipal de Itabaiana   GIMARCOS EVANGELISTA DE ALCÂNTARA Advogado Geral do Município   ROBERTO BISPO DE LIMA Secretário da Saúde  2011-04-11 00:00:002011-04-11 00:00:001346Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Universidade Federal de Sergipe um terreno destinado a sua ampliação e dá outras providências. 146112011-04-07 00:00:00autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-doar-a-universidade-federal-de-sergipe-um-terreno-destinado-a-sua-amplia-o-e-d-outras-provid-nciasPROJETO DE LEI N°1.461 De 07 de abril de 2011. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Universidade Federal de Sergipe um terreno destinado a sua ampliação e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE. Faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar a Universidade Federal de Sergipe, um terreno localizado na Rua José Paulo Santana, destinado a sua ampliação, com uma área de terra medindo 1.696,75 m², situado em frente para o OESTE com a Rua José Paulo Santana, ao NORTE com a Universidade Tiradentes, ao SUL com a Rua Vereador Olímpio Arcanjo de Santana e a LESTE com a Universidade Federal de Sergipe, conforme croqui anexo que passa a integrar a presente Lei. Parágrafo único - o imóvel doado é fruto de um desmembramento de uma área que possui como características, confrontações e benfeitorias constantes da matrícula nº. 14.439, fls. 2.582, do Livro de Registro Geral n° 002, do Cartório de 1º Ofício, desta Comarca. Art. 2º - O imóvel doado destina-se à ampliação da Universidade Federal de Sergipe. Parágrafo único - A destinação referida no caput deste artigo será registrada no termo de doação. Art.3º - Se no prazo de um ano da data de publicação desta lei a ampliação da Universidade Federal de Sergipe não for devidamente iniciada, a referida área doada voltará a fazer parte do acervo imobiliário do Município de Itabaiana. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, 07de abril de 2011.   LUCIANO BISPO DE LIMA Prefeito Municipal de Itabaiana   VALDSON LEITE DOS SANTOS Advogado Geral do Município em substituição    2011-04-07 00:00:002011-04-07 00:00:001345Dispõe sobre a criação de cargos para implantação, ampliação e funcionamento dos programas do Governo Federal no Município de Itabaiana.146012011-03-10 00:00:00disp-e-sobre-a-cria-o-de-cargos-para-implanta-o-amplia-o-e-funcionamento-dos-programas-do-governo-federal-no-munic-pio-de-itabaiana LEI N° 1.460 De 10 de março de 2011. Dispõe sobre a criação de cargos para implantação, ampliação e funcionamento dos programas do Governo Federal no Município de Itabaiana. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especialmente o inciso II do Artigo 59, e considerando a necessidade de garantir a execução dos programas nacionais que objetivam a melhoria da qualidade de vida da população. Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º. Ficam criados os cargos necessários para implantação, ampliação e funcionamento dos programas do Governo Federal no âmbito da Secretaria do Desenvolvimento Social, no Município de Itabaiana/SE, conforme anexo I desta Lei. § 1º - Para evitar a paralisação dos serviços e interrupção dos programas, fica autorizado o poder executivo municipal realizar contratações temporárias nos termos da Lei Complementar nº. 11/2009 para preenchimento dos respectivos cargos, após realização de processo seletivo simplificado. § 2º - Os cargos criados por esta lei ficam estritamente vinculados à execução dos programas federais no Município de Itabaiana/SE. Art. 2º. As despesas com a execução da presente lei serão custeadas com os recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinados especificamente a cada programa, ficando o município responsável apenas em arcar com a contrapartida necessária à sua plena execução. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2011. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, Itabaiana/SE, 10 de março de 2011. LUCIANO BISPO DE LIMA Prefeito Municipal de Itabaiana   VALDSON LEITE DOS SANTOS Advogado Geral do Município em substituição   ROSELI ANDRADE DOS SANTOS Secretária do Desenvolvimento Social                 ANEXO I DESCRIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS - "PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE" 1. QUADRO DEMONSTRATIVO DAS FUNÇÕES, VAGAS DISPONÍVEIS E REQUISITOS EXIGIDOS CADA FUNÇÃO DENOMINAÇÃO ATIVIDADE N.ºVAGAS REQUISITOS DA FUNÇÃO Oficineiro Social (Esporte, lazer, dança, informática, coral, teatral, artesanato) 08 (VAGAS) E formação de cadastro reserva de acordo com a disponibilidade do recurso. Disponibilidade de horário para executar as atividades do PROJOVEM Adolescente no Município de Itabaiana, com experiência na função especifica.   Agente de Monitoria Social 13 (VAGAS) E formação de cadastro reserva de acordo com a disponibilidade do recurso. Experiência profissional de pelo menos 03 (três) meses em trabalhos com jovens,no planejamento da execução de atividades de esportes, cultura, lazer, inclusão digital, participação social, orientação profissional. Conhecimento mínimo da Política de Assistência Social e do PROJOVEM Adolescente e na educação popular. 1.2. QUADRO DEMONSTRATIVO DAS ATRIBUIÇÕES/CARGA HORÁRIA SEMANAL DE CADA FUNÇÃO FUNÇÃO ATRIBUIÇÕES DO CARGO Oficineiro Social (20 horas semanais por modalidade) Desenvolver atividades no programa na área de esporte, lazer, dança, coral, informática, e artesanato conforme metodologia do programa PROJOVEM Adolescente. Agente de Monitoria Social (30 horas semanais) Execução dos Serviços de Orientação Social com ênfase em elaboração de projetos de participação social, conforme metodologia do Programa PROJOVEM Adolescente. Organizar o planejamento das atividades de esportes, lazer / recreativos e culturais. DESCRIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS - "PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF" 2. QUADRO DEMONSTRATIVO DAS FUNÇÕES, VAGAS DISPONÍVEIS E REQUISITOS EXIGIDOS CADA FUNÇÃO DENOMINAÇÃO ATIVIDADE N. VAGAS REQUISITOS DA FUNÇÃO Oficineiro de artesanato 03 (VAGAS) E formação de cadastro reserva de acordo com a disponibilidade do recurso. Estar apto para executar as atividades do Programa de Atenção Integral à Família - PAIF. Com experiência de pelo menos 03 (três) meses na função especifica de artesanato. Recreadores 03 (VAGAS) E formação de cadastro reserva de acordo com a disponibilidade do recurso. Experiência profissional de pelo menos 03 (três) meses em trabalhos com crianças e adolescentes na execução de atividades de Recreação. Técnico Social (Assistente Social) 04 (VAGAS) E formação de cadastro reserva de acordo com a disponibilidade do recurso. O assistente social deverá ter habilidades para o acompanhamento social aos jovens, crianças e adolescentes, idoso, gestantes referenciados pelo CRAS I e II e realizar encaminhamento social aos programas, projetos e serviços da rede socioassistencial do Município. Ter conhecimento da Política de Assistência Social. Técnico Social (Psicólogo) 02 (VAGAS) E formação de cadastro reserva de acordo com a disponibilidade do recurso. O psicólogo deverá ter habilidades para o acolhimento social aos jovens, crianças e adolescentes, idoso, gestantes referenciados pelo CRAS I e II e realizar encaminhamento social aos programas, projetos e serviços da rede socioassistencial do Município. Ter conhecimento mínimo da Política de Assistência Social. 2.1. QUADRO DEMONSTRATIVO DAS ATRIBUIÇÕES DE CADA FUNÇÃO/CARGA HORÁRIA DE CADA FUNÇÃO FUNÇÃO ATRIBUIÇÕES DO CARGO Oficineiros de recreação e artesanato 20 horas semanais por modalidade Realizar o controle de freqüência diária dos usuários nas atividades das oficinas, repassando até o 3º dia útil do mês subseqüente ao Coordenador do CRAS. Execução dos Serviços de Oficina com ênfase em, futebol, ginástica, pinturas em tecidos, arte em pedraria, material reciclável, brinquedoteca, conforme metodologia do Programa Atenção Integral à Família. Organizar atividades de integração grupal Realizar outras ações em sua área de competência definidas pelo Coordenador do CRAS. Realizar o controle de freqüência diária dos usuários nas atividades das oficinas, repassando até o 3º dia útil do mês subseqüente ao Coordenador do CRAS. Técnico Social - Assistente Social 40 horas semanais Acompanhamento social aos jovens, crianças e adolescentes idosos, gestantes, do CRAS. Acompanhamento às oficinas realizadas com os usuários do CRAS Elaboração de Relatórios das Atividades. Encaminhamentos a rede de proteção social e serviços sociais existentes. Planejamento, organização e elaboração de eventos com os usuários do CRAS I e II. Técnico Social - Psicólogo 40 horas semanais Elaborar Plano de Trabalho junto à equipe interdisciplinar, acolhimento aos grupos referenciados pelo CRAS, encaminhamentos à Rede de Proteção Social. Investigação sobre as situações de risco no território de abrangência dos CRAS. DESCRIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS - "PBF - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA" - IGD. 3. QUADRO DEMONSTRATIVO DAS FUNÇÕES, VAGAS DISPONÍVEIS E REQUISITOS EXIGIDOS CADA FUNÇÃO DENOMINAÇÃO ATIVIDADE N.º VAGAS REQUISITOS DA FUNÇÃO Cadastrador/Entrevistador 05 (VAGAS) E formação de cadastro reserva de acordo com a disponibilidade do recurso. Conhecer o sistema CadÚnico, 2º Grau completo, conhecimento básico em informática, Ter participado em Curso de Capacitação de cadastrador e entrevistador da Versão 7.0 promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social - MDS. Auxiliar de entrevistador 02 (VAGAS) E formação de cadastro reserva de acordo com a disponibilidade do recurso. Ter conhecimento do Cadúnico, e participado de Capacitação Municipal de cadastrador e entrevistador. Apoio Administrativo INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - ICS 01 (VAGA) E formação de cadastro reserva de acordo com a disponibilidade do recurso. Ter ensino médio, conhecer o regimento interno e Estatuto do CMAS e/ou INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL- ICS. Técnico Social - Assistente Social 01 (VAGA) E formação de cadastro reserva de acordo com a disponibilidade do recurso. Experiência em atendimento as famílias beneficiárias do PBF, conhecer os critérios do PBF e a Política Nacional da Assistência Social. Oficineiro/ Artesanato/ Pintura. 03 (VAGAS) E formação de cadastro reserva de acordo com a disponibilidade do recurso. Experiência na função especifica e disponibilidade de horário 3.1. QUADRO DEMONSTRATIVO DAS ATRIBUIÇÕES DE CADA FUNÇÃO/CARGA HORÁRIA DE CADA FUNÇÃO FUNÇÃO ATRIBUIÇÕES DO CARGO Cadastrador/ entrevistador 40 horas semanais Preenchimento de cadastro e inserção de dados na base online do Cadúnico. Auxiliar de entrevista 40 horas semanais Coleta de informações junto aos usuários do PBF auxiliando os entrevistadores na fidelidade das informações. Assistente Social 40 horas semanais Realizar visita domiciliar, elaborar relatório social e parecer técnico para posterior apresentação. Oficineiro/ Artesanato 20 horas semanais Acompanhar as famílias do PBF em projetos comunitários na área artesanal com ações complementares do referido programa. DESCRIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS - "CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" 4. QUADRO DEMONSTRATIVO DAS FUNÇÕES, VAGAS DISPONÍVEIS E REQUISITOS EXIGIDOS CADA FUNÇÃO DENOMINAÇÃO ATIVIDADE N.º VAGAS REQUISITOS DA FUNÇÃO Oficineiro Social (Informática e Pintura) 02 (VAGAS) E formação de cadastro reserva de acordo com a disponibilidade do recurso. Experiência profissional de pelo menos 03 (três) meses em trabalhos com jovens, na execução de atividades inclusão digital e pintura. Educador Social 01 (VAGA) E formação de cadastro reserva de acordo com a disponibilidade do recurso. Disponibilidade de horário para executar as atividades do CREAS no Município de Itabaiana, com experiência na função especifica. Técnico Social - Psicólogo 01 (VAGA) E formação de cadastro reserva de acordo com a disponibilidade do recurso. O psicólogo deverá ter habilidades para o acolhimento social aos jovens, adolescentes, idoso, atendidos pelo CREAS e que tenham seus direitos violados, realizar encaminhamento social aos programas, projetos e serviços da rede socioassistencial do Município. Ter conhecimento mínimo da Política de Assistência Social. Técnico Social (Assistente Social) 02 (VAGAS) E formação de cadastro reserva de acordo com a disponibilidade do recurso. O assistente social deverá ter habilidades para o acompanhamento social aos jovens, adolescentes, idosos e mulheres, assistidos pelo CREAS, com seus direitos violados e realizar encaminhamento social aos programas, projetos e serviços da rede socioassistencial do Município. Ter conhecimento da Política de Assistência Social. 4.1. QUADRO DEMONSTRATIVO DAS ATRIBUIÇÕES DE CADA FUNÇÃO/CARGA HORÁRIA DE CADA FUNÇÃO FUNÇÃO ATRIBUIÇÕES DO CARGO Oficineiro Social 20 horas semanais Realizar serviços definidos pelo coordenador do programa em ações junto aos adolescentes e grupos assistidos pelo CREAS na área de informática e pintura. Educador Social 30 horas semanais Desenvolver Trabalho de abordagem e busca ativa, promovendo acesso à rede de serviços e benefícios socioassintenciais. Técnico Social - Psicólogo 40 horas semanais Realizar visitas domiciliares, acompanhamento de casos, manter registros atualizados e encaminhamentos para a rede de proteção. Técnico Social - Assistente Social 40 horas semanais Realizar visitas domiciliares, prestar atendimento socioassistencial individual e ou grupal aos usuários do CREAS. Elaborar Plano de intervenção e elaborar relatórios circunstanciados para rede de proteção. DESCRIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS - "PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFATIL" 5. QUADRO DEMONSTRATIVO DAS FUNÇÕES, VAGAS DISPONÍVEIS E REQUISITOS EXIGIDOS CADA FUNÇÃO DENOMINAÇÃO ATIVIDADE N.º VAGAS REQUISITOS DA FUNÇÃO Agente de Monitoria Social 12 (VAGAS) E formação de cadastro reserva de acordo com a disponibilidade do recurso. Ter habilidade no trabalho com criança e adolescente em situação do trabalho Infantil. Experiência mínima de 06 (seis) meses com o respectivo trabalho. Oficineiro Artesanal/músico/dança 04 (VAGAS) E formação de cadastro reserva de acordo com a disponibilidade do recurso. Experiência profissional pelo menos 03 (três) meses em trabalhos com crianças e adolescentes na execução das atividades que o programa requer. 5.1. QUADRO DEMONSTRATIVO DAS ATRIBUIÇÕES DE CADA FUNÇÃO/CARGA HORÁRIA DE CADA FUNÇÃO FUNÇÃO ATRIBUIÇÕES DO CARGO Agente de Monitoria Social 40 horas semanais Realizar serviços sócio-educativos, com crianças e adolescentes inseridos no PETI, aplicações de atividades lúdicas, elaborar projetos pedagógicos voltadas diariamente a freqüência de cada criança, e produção relatórios. Oficineiro 20 horas semanais Realizar serviços definidos pelo coordenador do Programa junto aos grupos assistidos pelo PETI, na área de artesanato, música e dança. DESCRIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS - "PROGRAMA DO IDOSO" 6. QUADRO DEMONSTRATIVO DAS FUNÇÕES, VAGAS DISPONÍVEIS E REQUISITOS EXIGIDOS CADA FUNÇÃO DENOMINAÇÃO ATIVIDADE N.º VAGAS REQUISITOS DA FUNÇÃO Educadora Física 30 horas 01 (VAGA) E formação de cadastro reserva de acordo com a disponibilidade do recurso. Ter experiência com atividade especifica com Idoso, Diploma ou certificado de curso superior completo na área. 6.1. QUADRO DEMONSTRATIVO DAS ATRIBUIÇÕES DE CADA FUNÇÃO/CARGA HORÁRIA DE CADA FUNÇÃO FUNÇÃO ATRIBUIÇÕES DO CARGO Educadora Física 30 horas Aplicar atividades físicas para o grupo da terceira idade, dinâmica de convivência, buscando o envelhecimento ativo e saudável, junto ao centro de convivência do município de Itabaiana.  2011-03-10 00:00:002011-03-10 00:00:001344Dispõe sobre a criação de cargos para implantação, ampliação e funcionamento dos programas do Governo Federal no Município de Itabaiana.145912011-03-10 00:00:00disp-e-sobre-a-cria-o-de-cargos-para-implanta-o-amplia-o-e-funcionamento-dos-programas-do-governo-federal-no-munic-pio-de-itabaiana LEI N° 1.459 De 10 de março de 2011. Dispõe sobre a criação de cargos para implantação, ampliação e funcionamento dos programas do Governo Federal no Município de Itabaiana. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especialmente o inciso II do Artigo 59, e considerando a necessidade de garantir a execução dos programas nacionais que objetivam a melhoria da qualidade de vida da população. Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º. Ficam criados os cargos necessários para implantação, ampliação e funcionamento dos programas do Governo Federal no Município de Itabaiana/SE, conforme anexo I desta Lei. § 1º - Para evitar a paralisação dos serviços e interrupção dos programas, fica autorizado o poder executivo municipal realizar contratações temporárias nos termos da Lei Complementar nº. 11/2009 para preenchimento dos respectivos cargos, após realização de processo seletivo simplificado. § 2º - Os cargos criados por esta lei ficam estritamente vinculados à execução dos programas federais no Município de Itabaiana/SE. Art. 2º. As despesas com a execução da presente lei serão custeadas com os recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, destinados especificamente a cada programa, ficando o município responsável apenas em arcar com a contrapartida necessária à sua plena execução. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, Itabaiana/SE, 10 de março de 2011. LUCIANO BISPO DE LIMA Prefeito Municipal de Itabaiana   VALDSON LEITE DOS SANTOS Advogado Geral do Município em substituição   ROBERTO BISPO DE LIMA Secretário da Saúde                 ANEXO I Tabela dos cargos com o número de vagas, atribuições e requisitos mínimos para desempenho das atividades. DENOMINAÇÃO ATIVIDADE N.ºVAGAS REQUISITOS DA FUNÇÃO   Psicólogo Clínico 02 (VAGAS) Apresentação do Currículo, Experiência Profissional. O psicólogo deverá ter habilidades para o acolhimento social com os participantes do PROGRAMA NASF - Núcleo de Apoio á Saúde da Família e realizar encaminhamento social aos programas, projetos e serviços da rede sócio assistencial do Município. Ter conhecimento mínimo da Política de Assistência Social em Saúde. Avaliador Físico 02 (VAGAS) Apresentação do Currículo, disponibilidade de horário para executar as atividades do programa NASF, no município de Itabaiana, com experiência na função específica. Fisioterapeuta Geral 03 (VAGAS) Apresentação do Currículo, disponibilidade de horário para visitas domiciliar de acordo com as atividades do programa NASF, Experiência Profissional na área citada, Avaliador Físico 02 (VAGAS) Apresentação do Currículo, disponibilidade de horário para executar as atividades do programa PROMOÇÃO DA SAÚDE/ATIVIDADE FÍSICA, no município de Itabaiana, com experiência na função específica. Auxiliar de Enfermagem 02 (VAGAS) Apresentação do Currículo, Documentação do comprovante de inscrição no conselho de Classe referido, disponibilidade de horário, quanto visitas domiciliares e acompanhamento junto a equipe do programa PROMOÇÃO DA SAÚDE/ATIVIDADE FÍSICA. Assistente Social 01 (VAGA) Apresentação do Currículo, disponibilidade de horário para visitas domiciliar de acordo com as atividades do programa NASF, Experiência Profissional na área citada. Enfermeiro 02 (VAGAS) Apresentação do Currículo, disponibilidade de horário para executar as atividades do programa PACS, no município de Itabaiana, com experiência na função específica. Ginecologista Obstetra 01 (VAGA) Apresentação do Currículo, disponibilidade de horário para executar as atividades do programa NASF, no município de Itabaiana, com experiência na função específica. Agente Redutor de Danos 06 (VAGAS) Apresentação do Currículo, disponibilidade de horário para executar as atividades do programa CASA DE ACOLHIMENTO, no município de Itabaiana, com experiência na função específica. Psicólogo 01 (VAGA) Apresentação do Currículo, disponibilidade de horário para executar as atividades do programa CASA DE ACOLHIMENTO, no município de Itabaiana, com experiência na função específica. Auxiliar de Limpeza (Serviços Gerais) 02 (VAGAS) Apresentação do Currículo, disponibilidade de horário para executar as atividades do programa CASA DE ACOLHIMENTO, no município de Itabaiana, com experiência na função específica. Cuidador em saúde 02 (VAGAS) Apresentação do Currículo, disponibilidade de horário para executar as atividades do programa CASA DE ACOLHIMENTO, no município de Itabaiana, com experiência na função específica. Supervisor Administrativo 01 (VAGA) Apresentação do Currículo, disponibilidade de horário para executar as atividades do programa SUPERVISÃO CLÍNICO-INSTITUCIONAL: REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS, no município de Itabaiana, com experiência na função específica.  2011-03-10 00:00:002011-03-10 00:00:001343Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências. 145812011-03-10 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias LEI Nº 1.458 De 10 de março de 2011. Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, SERGIPE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei; Art. 1º - A Travessa conhecida como Trav. José Domingos Santana, tendo o seu início na Av. Manoel Francisco Teles e finalizando na Rua Quirino Pereira da Silva, passará a denominar-se de TRAV. JOSÉ DOMINGOS SANTANA. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, 10 de março de 2011. LUCIANO BISPO DE LIMA Prefeito Municipal   VALDSON LEITE DOS SANTOS Advogado Geral do Município em substituição  2011-03-10 00:00:002011-03-10 00:00:001342Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências. 145712011-03-10 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias LEI Nº 1.457 De 10 de março de 2011. Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, SERGIPE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei; Art. 1º - A Rua projetada no loteamento de Edivaldo e Edson, localizada na Coruja, Bairro Campo Grande, tendo o início na Rua Eliotério Alves dos Santos e finalizando na estrada da Fazenda de Zgueirão, passará a denominar-se de RUA GIVALDO TEIXEIRA OLIVEIRA. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, 10 de março de 2011. LUCIANO BISPO DE LIMA Prefeito Municipal   VALDSON LEITE DOS SANTOS Advogado Geral do Município em substituição  2011-03-10 00:00:002011-03-10 00:00:001341Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências. 145612011-03-10 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias LEI Nº 1.456 De 10 de março de 2011. Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, SERGIPE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei; Art. 1º - A Rua projetada no loteamento de Edivaldo e Edson, localizada na Coruja, Bairro Campo Grande, tendo o início na Rua Eliotério Alves dos Santos e finalizando na estrada da Fazenda de Zgueirão, passará a denominar-se de RUA SÉRGIO SOUSA FERREIRA. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, 10 de março de 2011. LUCIANO BISPO DE LIMA Prefeito Municipal   VALDSON LEITE DOS SANTOS Advogado Geral do Município em substituição  2011-03-10 00:00:002011-03-10 00:00:00