2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1519201840962743889Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Concede título de cidadão itabaianense ao Dr. Diogo Smith Cruz15/20257230projeto-de-decreto-legislativo-no-15-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-dr-diogo-smith-cruz2025-08-01 09:15:352025-08-01 09:15:353888Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2025 - Concede título de cidadão itabaianense ao Dr. Magno Pereira Prado04/20257228projeto-de-decreto-legislativo-no-04-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-dr-magno-pereira-prado2025-08-01 09:14:162025-08-01 09:14:163887Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 - Concede título de cidadão itabaianense a Sra. Denise Maria Messias Santos Brito23/20257228projeto-de-decreto-legislativo-no-23-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-sra-denise-maria-messias-santos-brito2025-08-01 09:13:102025-08-01 09:13:103886Projeto de Lei Nº 80/2025 - Concede isenção do IPTU para pessoas com TEA, pessoas com doença oculta e com Síndrome de Down80/20256237projeto-de-lei-no-80-2025-concede-isencao-do-iptu-para-pessoas-com-tea-pessoas-com-doenca-oculta-e-com-sindrome-de-down2025-07-31 17:06:262025-07-31 17:06:263885Projeto de Lei Nº 130/2025 - Instituição do Programa Municipal de Coleta e Descarte Correto de Pilhas e Baterias130/20256237projeto-de-lei-no-130-2025-instituicao-do-programa-municipal-de-coleta-e-descarte-correto-de-pilhas-e-baterias2025-07-31 17:04:512025-07-31 17:04:513884Projeto de Lei Nº 70/2025 - Regulamentação à atividade de flanelinhas70/2025615projeto-de-lei-no-70-2025-regulamentacao-a-atividade-de-flanelinhas2025-07-31 17:03:222025-07-31 17:03:223883Projeto de Lei Nº 18/2025 - Reconhece a Sealba Show como patrimônio cultural e imaterial do município18/2025615projeto-de-lei-no-18-2025-reconhece-a-sealba-show-como-patrimonio-cultural-e-imaterial-do-municipio2025-07-31 17:02:142025-07-31 17:03:373882Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - Concede título de cidadão itabaianense a Sra. Ana Márcia Barreto Nascimento16/2025715projeto-de-decreto-legislativo-no-16-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-sra-ana-marcia-barreto-nascimento2025-07-31 17:01:012025-07-31 17:01:013881Projeto de Lei Nº 11/2025 - Reconhece a Corrida da Amizade como patrimônio cultural e imaterial do município11/2025615projeto-de-lei-no-11-2025-reconhece-a-corrida-da-amizade-como-patrimonio-cultural-e-imaterial-do-municipio2025-07-31 16:59:372025-07-31 16:59:373880Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. José Matheus Vieira Fernandez Cardillo21/2025715projeto-de-decreto-legislativo-no-21-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-jose-matheus-vieira-fernandez-cardillo2025-07-31 12:37:482025-07-31 12:37:483879Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Matheus Carlos dos Santos Rodrigues10/2025715projeto-de-decreto-legislativo-no-10-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-matheus-carlos-dos-santos-rodrigues2025-07-31 12:36:582025-07-31 12:36:583878Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2025 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. David Carlos dos Santos Rodrigues09/2025715projeto-de-decreto-legislativo-no-09-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-david-carlos-dos-santos-rodrigues2025-07-31 12:36:052025-07-31 12:36:053877Projeto de Lei Nº 136/2025 - Declaração como patrimônio cultural e religioso a celebração de São João Batista, no Povoado Barro Preto136/20256232projeto-de-lei-no-136-2025-declaracao-como-patrimonio-cultural-e-religioso-a-celebracao-de-sao-joao-batista-no-povoado-barro-preto2025-07-30 17:22:522025-07-30 17:22:523876Projeto de Lei Nº 132/2025 - Denominação de Rua Nair Diniz Santos, no Bairro Anísio Amâncio de Oliveira132/20256232projeto-de-lei-no-132-2025-denominacao-de-rua-nair-diniz-santos-no-bairro-anisio-amancio-de-oliveira2025-07-30 17:21:482025-07-30 17:21:483875Projeto de Lei Nº 129/2025 - Denominação de Rua José Marcos Rezende no Bairro Mamede Paes Mendonça129/20256232projeto-de-lei-no-129-2025-denominacao-de-rua-jose-marcos-rezende-no-bairro-mamede-paes-mendonca2025-07-30 17:06:392025-07-30 17:25:36