2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5623143662924417Projeto de Lei Nº 12/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de Arvores frutíferas, nativas, que dão sombra, nos loteamentos e áreas públicas do Município de Itabaiana12/20266103projeto-de-lei-no-12-2026-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-do-plantio-de-arvores-frutiferas-nativas-que-dao-sombra-nos-loteamentos-e-areas-publicas-do-municipio-de-itabaiana2026-11-05 15:04:082026-11-05 15:05:224416Decreto Legislativo Nº 14/2026 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Senhor José Severo dos Santos (Severo D'Acelino)14/20267103decreto-legislativo-no-14-2026-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-senhor-jose-severo-dos-santos-severo-d-acelino2026-11-05 15:02:432026-11-05 15:02:434415Decreto Legislativo Nº 09/2026 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Senhor Rodrigo Santos Nogueira09/20267103decreto-legislativo-no-09-2026-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-senhor-rodrigo-santos-nogueira2026-11-05 15:01:302026-11-05 15:01:304414Projeto de Lei Nº 32/2026 - O primeiro canteiro projeto localizado na Avenida Nivalda Lima Figueiredo, no Bairro Anizio Amancio de Oliveira, passará a denominar-se de Canteiro: EDINEUZA DOS SANTOS NEGROMONTE, POPULAR EDINEUZA DA AMBULANCIA32/202665projeto-de-lei-no-32-2026-o-primeiro-canteiro-projeto-localizado-na-avenida-nivalda-lima-figueiredo-no-bairro-anizio-amancio-de-oliveira-passara-a-denominar-se-de-canteiro-edineuza-dos-santos-negromonte-popular-edineuza-da-ambulancia2026-11-05 09:54:182026-11-05 09:54:184413Projeto de Lei Nº 31/2026 - O segundo canteiro projeto localizado na Avenida Nivalda Lima Figueiredo, no Bairro Anizio Amancio de Oliveira, passará a denomina se de Canteiro: MARIA ISELT DA FONSECA31/202665projeto-de-lei-no-31-2026-o-segundo-canteiro-projeto-localizado-na-avenida-nivalda-lima-figueiredo-no-bairro-anizio-amancio-de-oliveira-passara-a-denomina-se-de-canteiro-maria-iselt-da-fonseca2026-11-05 09:53:232026-11-05 09:53:234412Projeto de Lei Nº 04/2026 - "Institui a temática "Saúde Mental e Bem-Estar Emocional” no período de planejamento pedagógico da Rede Municipal de Ensino04/202665projeto-de-lei-no-04-2026-institui-a-tematica-saude-mental-e-bem-estar-emocional-no-periodo-de-planejamento-pedagogico-da-rede-municipal-de-ensino2026-11-05 09:52:222026-11-05 09:52:224411Projeto de Lei Nº 166/2026 - Institui a MEDALHA "HONRA AO MÉRITO JOSÉ QUEIROZ DA COSTA", em homenagem a cidadãos que dedicam ou se dedicaram à prática esportiva166/20266244projeto-de-lei-no-166-2026-institui-a-medalha-honra-ao-merito-jose-queiroz-da-costa-em-homenagem-a-cidadaos-que-dedicam-ou-se-dedicaram-a-pratica-esportiva2026-11-05 09:48:322026-11-05 09:48:324410Projeto de Lei Nº 162/2026 - O Centro Oftalmológico que ficará localizado na Praça João Pessoa, n°249 passará a denominar-se CENTRO OFTALMOLÓGICO Ana Maria dos Santos162/20266244projeto-de-lei-no-162-2026-o-centro-oftalmologico-que-ficara-localizado-na-praca-joao-pessoa-n0249-passara-a-denominar-se-centro-oftalmologico-ana-maria-dos-santos2026-11-05 09:46:572026-11-05 09:46:574409Projeto de Lei Nº 93/2026 - A UPA que ficara localizado na Av. Vereador Olimpio Grande passara a denomina-se UPA, Ana Maria dos Santos93/20266244projeto-de-lei-no-93-2026-a-upa-que-ficara-localizado-na-av-vereador-olimpio-grande-passara-a-denomina-se-upa-ana-maria-dos-santos2026-11-05 09:45:262026-11-05 09:45:264408Projeto de Lei Nº 80/2026 - Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas nas Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal80/20266244projeto-de-lei-no-80-2026-institui-o-programa-municipal-de-prevencao-ao-uso-de-drogas-nas-instituicoes-de-ensino-da-rede-publica-municipal2026-11-05 09:35:452026-11-05 09:35:454407Projeto de Lei Nº 63/2026 - A Rua da escola que fica localizado no do Povoado Taboca passará a denomina-se, Daniel dos Santos Mesquita63/20266244projeto-de-lei-no-63-2026-a-rua-da-escola-que-fica-localizado-no-do-povoado-taboca-passara-a-denomina-se-daniel-dos-santos-mesquita2026-11-05 09:35:022026-11-05 09:35:024406Projeto de Lei Nº 62/2026 - A Rua Rua 3, lateral direita da Capela que fica localizado no do Povoado Taboca passará a denomina-se, Damazio dos Santos62/20266244projeto-de-lei-no-62-2026-a-rua-rua-3-lateral-direita-da-capela-que-fica-localizado-no-do-povoado-taboca-passara-a-denomina-se-damazio-dos-santos2026-11-05 09:34:312026-11-05 09:34:314405Projeto de Lei Nº 61/2026 - A Rua principal que fica localizado no do Povoado Taboca passará a denomina-se, José Oliveira dos Santos61/20266244projeto-de-lei-no-61-2026-a-rua-principal-que-fica-localizado-no-do-povoado-taboca-passara-a-denomina-se-jose-oliveira-dos-santos2026-11-05 09:33:572026-11-05 09:33:574404Projeto de Lei Nº 55/2026 - A Rua do campo que fica localizado no do Povoado Taboca passará a denomina-se, José Carlos dos Santos55/20266244projeto-de-lei-no-55-2026-a-rua-do-campo-que-fica-localizado-no-do-povoado-taboca-passara-a-denomina-se-jose-carlos-dos-santos2026-11-05 09:33:262026-11-05 09:33:264403Projeto de Lei Nº 54/2026 - A Creche em construção que fica localizado no Residencial Serapião Antônio de Góis passará a denomina-se Creche, Ana Maria dos Santos54/20266244projeto-de-lei-no-54-2026-a-creche-em-construcao-que-fica-localizado-no-residencial-serapiao-antonio-de-gois-passara-a-denomina-se-creche-ana-maria-dos-santos2026-11-05 09:32:502026-11-05 09:32:50