2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1520211940962743874Projeto de Lei Nº 127/2025 - Institui a criação de políticas de apoio aos caminhoneiros127/20256232projeto-de-lei-no-127-2025-institui-a-criacao-de-politicas-de-apoio-aos-caminhoneiros2025-07-30 17:05:002025-07-30 17:05:003873Projeto de Lei Nº 106/2025 - Declaração como patrimônio cultural e religioso a Festa da Divina Misericórdia106/20256232projeto-de-lei-no-106-2025-declaracao-como-patrimonio-cultural-e-religioso-a-festa-da-divina-misericordia2025-07-30 17:03:282025-07-30 17:03:283872Projeto de Lei Nº 93/2025 - Institui a reserva de vagas ao comerciante para venda de produtos e serviços nas festas públicas municipais93/20256232projeto-de-lei-no-93-2025-institui-a-reserva-de-vagas-ao-comerciante-para-venda-de-produtos-e-servicos-nas-festas-publicas-municipais2025-07-30 17:02:022025-07-30 17:02:023871Projeto de Lei Nº 72/2025 - Denominação de Rua Aurelina Maria da Cunha no Bairro Marianga72/20256232projeto-de-lei-no-72-2025-denominacao-de-rua-aurelina-maria-da-cunha-no-bairro-marianga2025-07-30 17:00:482025-07-30 17:00:483870Projeto de Lei Nº 65/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de apoio à corrida de rua65/20256232projeto-de-lei-no-65-2025-autoriza-o-poder-executivo-a-instituir-o-programa-de-apoio-a-corrida-de-rua2025-07-30 16:59:062025-07-30 16:59:063869Projeto de Lei Nº 45/2025 - Declaração como patrimônio cultural a Corrida Solidária do 3º Batalhão de Polícia Militar de Sergipe45/20256232projeto-de-lei-no-45-2025-declaracao-como-patrimonio-cultural-a-corrida-solidaria-do-3o-batalhao-de-policia-militar-de-sergipe2025-07-30 16:26:132025-07-30 16:26:133868Projeto de Lei Nº 29/2025 - Declaração como patrimônio cultural a Corrida Solidária Santa Dulce29/20256232projeto-de-lei-no-29-2025-declaracao-como-patrimonio-cultural-a-corrida-solidaria-santa-dulce2025-07-30 16:24:532025-07-30 16:24:533867Projeto de Lei Nº 20/2025 - Declaração como patrimônio cultural e religioso a Procissão de Nossa Senhora de Bom Parto20/20256232projeto-de-lei-no-20-2025-declaracao-como-patrimonio-cultural-e-religioso-a-procissao-de-nossa-senhora-de-bom-parto2025-07-30 16:21:442025-07-30 16:21:443866Projeto de Lei Nº 07/2025 - Instituição do mês em prol do bem-estar emocional no Janeiro Branco07/20256232projeto-de-lei-no-07-2025-instituicao-do-mes-em-prol-do-bem-estar-emocional-no-janeiro-branco2025-07-30 16:19:462025-07-30 16:19:463865Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2025 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão itabaianense ao Sr. Valtemir dos Santos (Tenente Valtemir)02/20257232projeto-de-decreto-legislativo-no-02-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-valtemir-dos-santos-tenente-valtemir2025-07-29 16:44:162025-07-29 16:44:163864Projeto de Lei Nº 110/2025 - Substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino em proteção aos alunos com TEA110/20256231projeto-de-lei-no-110-2025-substituicao-dos-sinais-sonoros-nos-estabelecimentos-de-ensino-em-protecao-aos-alunos-com-tea2025-07-29 16:31:122025-07-29 16:31:123863Projeto de Lei Nº 105/2025 - Assegura as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a meia-entrada em estabelecimentos culturais e esportivos105/20256231projeto-de-lei-no-105-2025-assegura-as-pessoas-com-transtorno-do-espectro-autista-tea-a-meia-entrada-em-estabelecimentos-culturais-e-esportivos2025-07-29 16:30:072025-07-29 16:30:073862Projeto de Lei Nº 101/2025 - Inclusão no calendário de eventos a campanha Abril Marrom101/20256231projeto-de-lei-no-101-2025-inclusao-no-calendario-de-eventos-a-campanha-abril-marrom2025-07-29 16:28:482025-07-29 16:28:483861Projeto de Lei Nº 100/2025 - Obriga a fixação de cartaz ou placas em clínicas veterinárias e pet shops sobre as penas para os crimes de maus tratos aos animais100/20256231projeto-de-lei-no-100-2025-obriga-a-fixacao-de-cartaz-ou-placas-em-clinicas-veterinarias-e-pet-shops-sobre-as-penas-para-os-crimes-de-maus-tratos-aos-animais2025-07-29 16:27:522025-07-29 16:27:523860Projeto de Lei Nº 84/2025 - Implementação da política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista84/20256231projeto-de-lei-no-84-2025-implementacao-da-politica-de-protecao-dos-direitos-da-pessoa-com-transtorno-do-espectro-autista2025-07-29 16:26:362025-07-29 16:26:36