2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1521222040962743859Projeto de Lei Nº 83/2025 - Institui a criação do Programa Municipal de Apoio às Mulheres Chefes de Família83/20256231projeto-de-lei-no-83-2025-institui-a-criacao-do-programa-municipal-de-apoio-as-mulheres-chefes-de-familia2025-07-29 16:25:162025-07-29 16:25:163858Projeto de Lei Nº 57/2025 - Implementação dos postos de recarga de veículos elétricos e híbridos57/20256231projeto-de-lei-no-57-2025-implementacao-dos-postos-de-recarga-de-veiculos-eletricos-e-hibridos2025-07-29 16:24:122025-07-29 16:24:123857Projeto de Lei Nº 40/2025 - Institui a campanha de combate e prevenção de doenças renais40/20256231projeto-de-lei-no-40-2025-institui-a-campanha-de-combate-e-prevencao-de-doencas-renais2025-07-29 16:23:172025-07-29 16:23:173856Projeto de Lei Nº 36/2025 - Institui o programa Cidadania nas Escolas36/20256231projeto-de-lei-no-36-2025-institui-o-programa-cidadania-nas-escolas2025-07-29 16:22:012025-07-29 16:22:013855Projeto de Lei Nº 35/2025 - Institui a política de prevenção e combate ao câncer de ovário35/20256231projeto-de-lei-no-35-2025-institui-a-politica-de-prevencao-e-combate-ao-cancer-de-ovario2025-07-29 16:20:572025-07-29 16:20:573854Projeto de Lei Nº 26/2025 - Obrigatoriedade aos Pet Shops e Clínicas Veterinárias de informar sobre indícios de maus tratos aos animais26/20256231projeto-de-lei-no-26-2025-obrigatoriedade-aos-pet-shops-e-clinicas-veterinarias-de-informar-sobre-indicios-de-maus-tratos-aos-animais2025-07-29 16:19:402025-07-29 16:19:403853Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão itabaianense ao policial Dr. Louis Bernard Tranquilin Filho11/20257231projeto-de-decreto-legislativo-no-11-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-policial-dr-louis-bernard-tranquilin-filho2025-07-29 13:55:142025-07-29 13:56:333852Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2025 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão itabaianense a Dra. Márdila Souza de Queiroz28/20257231projeto-de-decreto-legislativo-no-28-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-dra-mardila-souza-de-queiroz2025-07-29 13:53:232025-07-29 13:53:233851Resolução Nº 04/2022. Altera e atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.04/20225resolucao-no-04-2022-altera-e-atualiza-o-regimento-interno-da-camara-municipal-de-itabaiana-seAltera e atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.2025-07-21 11:07:112025-07-21 11:07:113850Resolução Nº 03/2022. Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências.03/20225resolucao-no-03-2022-autoriza-a-baixa-de-bens-patrimoniais-inserviveis-do-poder-legislativo-e-da-outras-providenciasAutoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências.2025-07-21 11:01:592025-07-21 11:01:593849Resolução Nº 02/2022. Dispõe e regulamenta o Teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.02/20225resolucao-no-02-2022-dispoe-e-regulamenta-o-teletrabalho-no-ambito-da-camara-municipal-de-itabaiana-se Dispõe e regulamenta o Teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.2025-07-21 10:57:272025-07-21 10:57:273848Resolução Nº 01/2022. Cria, dispõe e regulamenta a Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Itabaiana/SE, e dá outras providências.01/20225resolucao-no-01-2022-cria-dispoe-e-regulamenta-a-escola-do-legislativo-da-camara-de-vereadores-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasCria, dispõe e regulamenta a Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2025-07-21 10:55:012025-07-21 10:55:013847Resolução Nº 10/2024. Altera o art. 2º, § 2º da Resolução Nº 03/2023 da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.10/20245resolucao-no-10-2024-altera-o-art-2o-2o-da-resolucao-no-03-2023-da-camara-municipal-de-itabaiana-seAltera o art. 2º, § 2º da Resolução Nº 03/2023 da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.2025-07-21 10:43:482025-07-21 10:43:483846Resolução Nº 09/2024. Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências.09/20245resolucao-no-09-2024-autoriza-a-baixa-de-bens-patrimoniais-inserviveis-do-poder-legislativo-e-da-outras-providenciasAutoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências.2025-07-21 10:40:532025-07-21 10:40:533845Resolução Nº 08/2024. Regulamenta o Plano de Contratação Anual no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.08/20245resolucao-no-08-2024-regulamenta-o-plano-de-contratacao-anual-no-ambito-da-camara-municipal-de-itabaiana-seRegulamenta o Plano de Contratação Anual no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.2025-07-21 10:38:192025-07-21 10:38:19