2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1522232140962743844Resolução Nº 07/2024. Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei Federal nº 14.133/2021, e veda a aquisição de bens e a contratação de serviços enquadrados na categoria de luxo, no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.07/20245resolucao-no-07-2024-regulamenta-o-disposto-no-artigo-20-da-lei-federal-no-14-133-2021-e-veda-a-aquisicao-de-bens-e-a-contratacao-de-servicos-enquadrados-na-categoria-de-luxo-no-ambito-da-camara-municipal-de-itabaiana-seRegulamenta o disposto no artigo 20 da Lei Federal nº 14.133/2021, e veda a aquisição de bens e a contratação de serviços enquadrados na categoria de luxo, no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.2025-07-21 10:34:552025-07-21 10:36:023843Resolução Nº 06/2024. Regulamenta o Sistema de Registro de Preços - SRP, no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.06/20245resolucao-no-06-2024-regulamenta-o-sistema-de-registro-de-precos-srp-no-ambito-da-camara-municipal-de-itabaiana-seRegulamenta o Sistema de Registro de Preços - SRP, no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.2025-07-21 10:30:372025-07-21 10:30:373842Resolução Nº 05/2024. Regulamenta o acesso a informações públicas no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.05/20245resolucao-no-05-2024-regulamenta-o-acesso-a-informacoes-publicas-no-ambito-da-camara-municipal-de-itabaiana-seRegulamenta o acesso a informações públicas no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.2025-07-21 10:25:552025-07-21 10:25:553841Resolução Nº 04/2024. Dispõe sobre nome da Escola Legislativa e dá outras providências.04/20245resolucao-no-04-2024-dispoe-sobre-nome-da-escola-legislativa-e-da-outras-providenciasDispõe sobre nome da Escola Legislativa e dá outras providências.2025-07-21 10:20:182025-07-21 10:23:543840Resolução Nº 03/2024. Dispõe sobre nomeação de área de imprensa e pavimento superior da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.03/20245resolucao-no-03-2024-dispoe-sobre-nomeacao-de-area-de-imprensa-e-pavimento-superior-da-camara-municipal-de-itabaiana-seDispõe sobre nomeação de área de imprensa e pavimento superior da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.2025-07-21 10:16:442025-07-21 10:17:363839Resolução Nº 02/2024. Disciplina a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação de pequeno valor, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.02/20245resolucao-no-02-2024-disciplina-a-aplicacao-das-hipoteses-de-dispensa-de-licitacao-de-pequeno-valor-no-ambito-do-poder-legislativo-municipalDisciplina a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação de pequeno valor, cujo valor não extrapole os limites previstos no art. 98, § 2º, da Lei Federal Nº 14.123/2021, e dá outras providências, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.2025-07-21 09:30:012025-07-21 09:30:013838Resolução Nº 01/2024. Altera a Resolução Nº 01/2022.01/20245resolucao-no-01-2024-altera-a-resolucao-no-01-2022Altera a Resolução Nº 01/2022.2025-07-21 09:22:462025-07-21 09:23:063837Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/202528/20257projeto-de-decreto-legislativo-no-28-2025Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/20252025-07-15 11:40:182025-07-15 11:40:183836Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/202527/20257projeto-de-decreto-legislativo-no-27-2025Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/20252025-07-15 11:39:252025-07-15 11:39:253835Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/202526/20257projeto-de-decreto-legislativo-no-26-2025Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 2025-07-15 11:37:382025-07-15 11:38:233834Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/202525/20257projeto-de-decreto-legislativo-no-25-2025Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 2025-07-15 11:35:252025-07-15 11:36:503833Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/202523/202572025-06-30 11:36:21projeto-de-decreto-legislativo-no-23-2025Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 2025-07-15 11:34:322025-07-15 11:36:213832Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/202515/20257projeto-de-decreto-legislativo-no-15-2025Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 2025-07-15 11:33:022025-07-15 11:33:023831Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/202514/20257projeto-de-decreto-legislativo-no-14-2025Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025 2025-07-15 11:32:162025-07-15 11:32:163830Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/202513/20257projeto-de-decreto-legislativo-no-13-2025Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/20252025-07-15 11:31:092025-07-15 11:31:22