2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1524252340962743813Decreto Legislativo Nº 26/202426/20242decreto-legislativo-no-26-2024Decreto Legislativo Nº 26/20242025-07-15 11:06:262025-07-15 11:06:263812Decreto Legislativo Nº 25/202425/202422024-07-11 11:05:04decreto-legislativo-no-25-2024Decreto Legislativo Nº 25/20242025-07-15 11:00:212025-07-15 11:05:043811Lei nº 2.816/2025. Homologa o Decreto Municipal nº 233/2024, que declarou utilidade pública 01 (um) imóvel em área de expansão, localizado na Avenida Nivalda Lima Figueiredo, Bairro Anísio Amâncio de Oliveira, Município de Itabaiana/SE, com área total de2.816/202512025-01-08 12:25:52lei-no-2-816-2025-homologa-o-decreto-municipal-no-233-2024-que-declarou-utilidade-publica-01-um-imovel-em-area-de-expansao-localizado-na-avenida-nivalda-lima-figueiredo-bairro-anisio-amancio-de-oliveira-municipio-de-itabaiana-se-com-area-total-deHomologa o Decreto Municipal nº 233/2024, que declarou utilidade pública 01 (um) imóvel em área de expansão, localizado na Avenida Nivalda Lima Figueiredo, Bairro Anísio Amâncio de Oliveira, Município de Itabaiana/SE, com área total de 2.172,56 m2, e dá outras providências.utilidade ,pública,avenida,imóvel2025-07-03 12:24:592025-07-03 12:25:523810Lei nº 2.815/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itabaiana/SE a promover compensação de faixa de terra junto à ATRIO URBANIZADORA LTDA, com a finalidade de alterar a rota de acesso ao povoado Batula, visando ampliar e melhorar o desenvolvimento 2.815/202512025-01-08 12:18:42lei-no-2-815-2025-autoriza-o-poder-executivo-municipal-de-itabaiana-se-a-promover-compensacao-de-faixa-de-terra-junto-a-atrio-urbanizadora-ltda-com-a-finalidade-de-alterar-a-rota-de-acesso-ao-povoado-batula-visando-ampliar-e-melhorar-o-desenvolvimento-da-Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itabaiana/SE a promover compensação de faixa de terra junto à ATRIO URBANIZADORA LTDA, com a finalidade de alterar a rota de acesso ao povoado Batula, visando ampliar e melhorar o desenvolvimento da comunidade local, e dá ouras providências.urbanizadora,rota,faixa,compensação2025-07-03 12:18:422025-07-03 12:18:423809Resolução 01/2025. Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itabaiana, da Medalha Caminhoneiro Antônio Francisco da Cunha, "Saudoso Rolopeu", em homenagem aos profissionais do transporte rodoviário de cargas, e dá outras pr01/202552025-05-29 12:08:32resolucao-01-2025-dispoe-sobre-a-instituicao-no-ambito-do-poder-legislativo-municipal-de-itabaiana-da-medalha-caminhoneiro-antonio-francisco-da-cunha-saudoso-rolopeu-em-homenagem-aos-profissionais-do-transporte-rodoviario-de-cargas-e-da-outras-proDispõe sobre a instituição, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itabaiana, a  Medalha Caminhoneiro Antônio Francisco da Cunha, "Saudoso Rolopeu", em homenagem aos profissionais do transporte rodoviário de cargas, e dá outras providências.medalha,rolopeu,caminhonheiros,transporte2025-07-03 12:08:042025-07-03 12:08:323808Lei nº 2.868/2025. Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2.868/202512025-06-27 11:08:03lei-no-2-868-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências. nome,rua,itabaiana2025-07-03 11:08:032025-07-03 11:08:033807Lei nº 2.867/2025. Dispõe sobre o nome da Rua do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2.867/202512025-06-27 11:05:31lei-no-2-867-2025-dispoe-sobre-o-nome-da-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasLei nº 2.867/2025. Dispõe sobre o nome da Rua do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.nome,rua2025-07-03 11:05:312025-07-03 11:05:313806Lei nº 2.866/2025. Autoriza a abertura/criação de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2.866/202512025-06-25 10:56:55lei-no-2-866-2025-autoriza-a-abertura-criacao-de-cadastro-nacional-de-pessoa-juridica-cnpj-para-a-secretaria-municipal-de-educacao-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasAutoriza a abertura/criação de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para  a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.abertura,cadastro,nacional,pessoa,jurídica2025-07-03 10:56:552025-07-03 10:56:553805Lei nº 2.865/2025. Concede subvenção à Associação Treinamento e Formação de Cidadãos - TFC, e dá outras providências.2.865/202512025-06-25 10:52:22lei-no-2-865-2025-concede-subvencao-a-associacao-treinamento-e-formacao-de-cidadaos-tfc-e-da-outras-providenciasConcede subvenção à Associação Treinamento e Formação de Cidadãos - TFC, e dá outras providências.treinamento,associação,cidadãos,subvenção2025-07-03 10:52:222025-07-03 10:52:223804Lei nº 2.864/2025. Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2.864/202512025-06-25 10:48:38lei-no-2-864-2025-concede-subvencao-a-associacao-dos-pais-e-amigos-dos-excepcionais-apae-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasConcede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Itabaiana/SE, e dá outras providências.subvenção,associação,pais,amigos2025-07-03 10:48:382025-07-03 10:48:383803Lei nº 2.481/2025. Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural a Corrida Solidária do 3º Batalhão de Polícia Militar no Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2.481/202512025-03-26 10:08:46lei-no-2-481-2025-dispoe-sobre-a-declaracao-como-patrimonio-cultural-a-corrida-solidaria-do-3o-batalhao-de-policia-militar-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a declaração como patrimônio cultural a Corrida Solidária do 3º Batalhão de Polícia Militar no Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.patrimonio,cultural,corrida,solidária,batalhão,polícia2025-07-03 10:08:462025-07-03 10:08:463802Lei nº 2.840/2025. Reconhece como patrimônio Imaterial, Cultural e Religioso do Município de Itabaiana/SE, a Procissão em honra à Nossa Senhora da Imaculada Conceição, e dá outras providências.2.840/202512025-03-26 10:05:37lei-no-2-840-2025-reconhece-como-patrimonio-imaterial-cultural-e-religioso-do-municipio-de-itabaiana-se-a-procissao-em-honra-a-nossa-senhora-da-imaculada-conceicao-e-da-outras-providenciasReconhece como patrimônio Imaterial, Cultural e Religioso do Município de Itabaiana/SE, a Procissão em honra à Nossa Senhora da Imaculada Conceição, e dá outras providências.patrimonio,imaterial,cultural,religioso2025-07-03 10:05:372025-07-03 10:05:373801Lei nº 2.839/2025. Institui a semana maternidade atípica, a ser comemorada anualmente, na terceira semana de maio, no município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2.839/202512025-03-26 10:01:45lei-no-2-839-2025-institui-a-semana-maternidade-atipica-a-ser-comemorada-anualmente-na-terceira-semana-de-maio-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasInstitui a semana maternidade atípica, a ser comemorada anualmente, na terceira semana de maio, no município de Itabaiana/SE, e dá outras providências. semana,maternidade,comemorada,atípica2025-07-03 10:01:452025-07-03 10:01:453800Lei nº 2.837/2025. Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultura a Corrida Solidária Santa Dulce no Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2.837/202512025-03-26 09:58:10lei-no-2-837-2025-dispoe-sobre-a-declaracao-como-patrimonio-cultura-a-corrida-solidaria-santa-dulce-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a declaração como patrimônio cultura a Corrida Solidária Santa Dulce no Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.cultural,corrida,solidária,santa,dulce2025-07-03 09:58:102025-07-03 09:58:103799Lei nº 2836/2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências.2836/202512025-03-26 17:18:40lei-no-2836-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-fundo-municipal-de-educacao-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências.fundo,municipal,educação,criação2025-07-03 09:53:112025-07-30 17:18:40