2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1526272540962743783Lei Nº 2.772/2024 - LDO 20252.772/202412024-07-11 11:37:39lei-no-2-772-2024-ldo-2025<p>Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício de 2025 e dá providências correlatas.</p>loa,orçamentária,anual,diretrizes2025-01-27 11:20:522025-01-27 11:37:393781Projeto de Lei Nº 142/2024 - Denominação de Rua Maria Alaíde Menezes Alves no Bairro Anísio Amâncio de Oliveira142/2024617projeto-de-lei-no-142-2024-denominacao-de-rua-maria-alaide-menezes-alves-no-bairro-anisio-amancio-de-oliveira2025-01-16 15:43:512025-01-16 15:43:513780Projeto de Lei Nº 140/2024 - Institui o Dia Municipal da Saúde Mental e Convivência Escolar140/2024616projeto-de-lei-no-140-2024-institui-o-dia-municipal-da-saude-mental-e-convivencia-escolar2025-01-16 15:29:592025-01-16 15:29:593779Projeto de Lei Nº 133/2024 - Denominação de Rua Paulo Cesar dos Santos (Paulo Cesar Marceneiro) no Bairro Porto133/2024616projeto-de-lei-no-133-2024-denominacao-de-rua-paulo-cesar-dos-santos-paulo-cesar-marceneiro-no-bairro-porto2025-01-16 15:28:252025-01-16 15:28:253778Projeto de Lei Nº 129/2024 - Denominação de Rua Manoel do Carmo Santos (Manezinho)129/2024616projeto-de-lei-no-129-2024-denominacao-de-rua-manoel-do-carmo-santos-manezinho2025-01-16 15:27:092025-01-16 15:27:093777Projeto de Lei Nº 122/2024 - Sugere alguns estabelecimentos e locais públicos e privados para a criação da Sala do Afeto122/2024616projeto-de-lei-no-122-2024-sugere-alguns-estabelecimentos-e-locais-publicos-e-privados-para-a-criacao-da-sala-do-afeto2025-01-16 15:25:502025-01-16 15:25:503776Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Adailton Resende Sousa42/2024716projeto-de-decreto-legislativo-no-42-2024-concede-titulo-de-cidadao-honorario-ao-sr-adailton-resende-sousa2025-01-16 15:09:522025-01-16 15:09:523775Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2024 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Dr. Luciano Santos Silva48/20247227projeto-de-decreto-legislativo-no-48-2024-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-dr-luciano-santos-silva2025-01-16 15:03:152025-01-16 15:03:153774Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2024 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Dr. Alex Fabiano Bertollo Santana43/20247227projeto-de-decreto-legislativo-no-43-2024-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-dr-alex-fabiano-bertollo-santana2025-01-16 15:02:272025-01-16 15:02:273773Projeto de Lei Nº 146/2024 - Denominação de Rua Givaldo de Lima no Bairro São Cristóvão146/20246232projeto-de-lei-no-146-2024-denominacao-de-rua-givaldo-de-lima-no-bairro-sao-cristovao2025-01-16 14:53:512025-01-16 14:53:513772Projeto de Lei Nº 136/2024 - Autoriza a implantação do Programa Amigo da Escola136/20246232projeto-de-lei-no-136-2024-autoriza-a-implantacao-do-programa-amigo-da-escola2025-01-16 14:52:112025-01-16 14:52:113771Projeto de Lei Nº 135/2024 - Denominação de Rua Fábio dos Santos no Bairro Miguel Teles de Mendonça135/20246232projeto-de-lei-no-135-2024-denominacao-de-rua-fabio-dos-santos-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca2025-01-16 14:51:072025-01-16 14:54:083770Projeto de Lei Nº 131/2024 - Declara como patrimônio cultural a Banda Marcial da Escola Estadual Dr. Augusto César Leite131/20246232projeto-de-lei-no-131-2024-declara-como-patrimonio-cultural-a-banda-marcial-da-escola-estadual-dr-augusto-cesar-leite2025-01-16 14:49:212025-01-16 14:49:213769Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2024 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Lucas Gabriel Cardoso - Lucas Serra46/20247232projeto-de-decreto-legislativo-no-46-2024-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-lucas-gabriel-cardoso-lucas-serra2025-01-16 13:00:252025-01-16 13:00:253768Projeto de Lei Nº 145/2024 - Dispõe sobre a denominação do nome da Avenida José Queiroz da Costa no Bairro Marianga145/2024615projeto-de-lei-no-145-2024-dispoe-sobre-a-denominacao-do-nome-da-avenida-jose-queiroz-da-costa-no-bairro-marianga2025-01-16 12:56:592025-01-16 12:56:59