- 2Decretodecreto2021-09-21 15:19:15
- 1Leilei2021-09-21 15:19:15
- 7Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:15
- 6Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:58
- 5Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:15
2728264096274- 3767Projeto de Lei Nº 137/2024 - Dispõe sobre a alteração do nome da Câmara de Vereadores de Itabaiana para Palácio Vereador Erivaldo Freire de Santana137/2024615projeto-de-lei-no-137-2024-dispoe-sobre-a-alteracao-do-nome-da-camara-de-vereadores-de-itabaiana-para-palacio-vereador-erivaldo-freire-de-santana2025-01-16 12:55:162025-01-16 12:55:16
- 3766Projeto de Lei Nº 156/2024 - Dispõe sobre o cidadão receber as notificações de suas multas de trânsito no celular156/20246231projeto-de-lei-no-156-2024-dispoe-sobre-o-cidadao-receber-as-notificacoes-de-suas-multas-de-transito-no-celular2025-01-16 12:50:282025-01-16 12:50:28
- 3765Projeto de Lei Nº 147/2024 - Institui o benefício de meia-entrada para mulheres em eventos esportivos147/20246231projeto-de-lei-no-147-2024-institui-o-beneficio-de-meia-entrada-para-mulheres-em-eventos-esportivos2025-01-16 12:48:362025-01-16 12:48:36
- 3764Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2024 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. José Evandro Machado Júnior49/20247229projeto-de-decreto-legislativo-no-49-2024-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-jose-evandro-machado-junior2025-01-16 10:48:262025-01-16 10:48:26
- 3763Resolução Nº 01/2021 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.01/202152021-12-17 08:53:57resolucao-no-01-2021-institui-o-codigo-de-etica-e-decoro-parlamentar-e-da-outras-providencias<p>Código de Ética e Decoro Parlamentar</p>código,ética,decoro,parlamentar2024-11-01 08:53:572024-11-01 08:53:57
- 3762Lei Complementar Nº 098/2023. Estabelece o subsídio dos Vereadores do Município de Itabaiana/SE para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências.098/202312023-07-27 08:28:16lei-complementar-no-098-2023-estabelece-o-subsidio-dos-vereadores-do-municipio-de-itabaiana-se-para-a-legislatura-2025-2028-e-da-outras-providencias<p>Estabelece o subsídio dos Vereadores do Município de Itabaiana/SE para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências.</p>subsídio,vereadores,legislatura2024-10-28 10:18:392025-07-04 08:28:16
- 3761Projeto de Lei Nº 113/2024 - Institui o Dia do Corredor de Rua no Calendário Oficial de Eventos do Município113/20246221projeto-de-lei-no-113-2024-institui-o-dia-do-corredor-de-rua-no-calendario-oficial-de-eventos-do-municipio2024-08-20 14:05:142024-08-20 14:05:14
- 3760Projeto de Lei Nº 118/2024 - Criação do Programa Educacional para a prática da Educação Física adaptada para estudantes com deficiência118/2024616projeto-de-lei-no-118-2024-criacao-do-programa-educacional-para-a-pratica-da-educacao-fisica-adaptada-para-estudantes-com-deficiencia2024-08-20 11:29:482024-08-20 11:29:48
- 3759Projeto de Lei Nº 127/2024 - Denominação da Rua Maria José Souza Menezes no Bairro Marcela127/202465projeto-de-lei-no-127-2024-denominacao-da-rua-maria-jose-souza-menezes-no-bairro-marcela2024-08-20 11:02:402024-08-20 11:02:40
- 3758Projeto de Lei Nº 117/2024 - Instituição da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico117/202465projeto-de-lei-no-117-2024-instituicao-da-semana-municipal-de-conscientizacao-e-combate-ao-consumo-de-cigarro-eletronico2024-08-20 11:01:392024-08-20 11:01:39
- 3757Projeto de Lei Nº 110/2024 - Denominação da Rua Albino de Oliveira Cunha no Bairro Miguel Teles de Mendonça110/202465projeto-de-lei-no-110-2024-denominacao-da-rua-albino-de-oliveira-cunha-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca2024-08-20 10:54:172024-08-20 10:54:17
- 3756Projeto de Lei Nº 109/2024 - Denominação da Travessa Manoel Roberto dos Santos no Bairro Serrano109/202465projeto-de-lei-no-109-2024-denominacao-da-travessa-manoel-roberto-dos-santos-no-bairro-serrano2024-08-20 10:42:192024-08-20 10:42:19
- 3755Projeto de Lei Nº 119/2024 - Institui o Programa Esporte Solidário119/20246232projeto-de-lei-no-119-2024-institui-o-programa-esporte-solidario2024-08-20 10:11:352024-08-20 10:11:35
- 3754Projeto de Lei Nº 103/2024 - Denominação da Rua Jorge Pereira de Lemos no Bairro Miguel Teles de Mendonça103/20246232projeto-de-lei-no-103-2024-denominacao-da-rua-jorge-pereira-de-lemos-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca2024-08-20 10:10:342024-08-20 10:10:34
- 3753Projeto de Lei Nº 102/2024 - Institui a Campanha Julho Verde voltada para o Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço102/20246229projeto-de-lei-no-102-2024-institui-a-campanha-julho-verde-voltada-para-o-combate-ao-cancer-de-cabeca-e-pescoco2024-08-20 10:09:052024-08-20 10:09:05