2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:56278279277422128268Projeto de Decreto Legislativo nº 18/010242projeto-de-decreto-legislativo-n-18-010Projeto de Decreto Legislativo nº 18/010 - Concede Título de Cidadã Itabaianense e dá outras providências. - Fábio de Jesus - Vereador.2010-10-07 10:24:002010-10-07 10:24:0067Indicação 42/010444indica-o-42-010Indicação 42/010 - Indico a Vossa Excelência a necessidade desta Casa Legislativa efetuar reservas objetivando custear no âmbito municipal nas áreas de turismo, indústria, e dentre outros que possibilitarão a geração de empregos. - José Teles de Mendonça.2010-09-23 11:12:002010-09-23 11:12:0066Emenda Aditiva nº 83/010444emenda-aditiva-n-83-010Emenda Aditiva nº 83/010 - adiciona-se ao artigo 1º a expressão: - A Liga itabaianense de Futebol Amador com CNPJ: 03.775.231/0001-65, com direito a 50% do valor inscrito no artigo 2º do mesmo projeto. José Teles de Mendonça.2010-09-20 09:41:002010-09-20 09:41:0065Indicação nº 41/01014indica-o-n-41-010Indicação nº 41/010 - Indico ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, seja realizado estudo e implementação de medidas, com o objetivo de fomento à produção de pães e confeitos de nosso município. Olivier Ferreira das Chagas.2010-09-13 10:36:002010-09-13 10:36:0064Moção de Congratulação nº 45/010242mo-o-de-congratula-o-n-45-010Moção de Congratulação nº 45/010 A Câmara Municipal manifesta congratulações a Senhora Rose Mary das Chagas Machado - Fábio de Jesus - Vereador.2010-08-16 09:53:002010-08-16 09:53:0063Moção de Pesar – Nº 44/01014mo-o-de-pesar-n-44-010Moção de Pesar - Nº 44/010 - Moção de pesar pelo falecimento do casal Aderval Nunes Gomes e Maria Luiza Santana, ocorrido no dia 30.07.2010. Olivier Ferreira das Chagas.2010-08-09 10:23:002010-08-09 10:23:0062Indicação nº 39/010646indica-o-n-39-010Indicação nº 39/010 Indica ao Exmº Prefeito Municipal a necessidade de implantar o sistema de monitoramento de Câmeras na cidade de Itabaiana - Arivaldo Rezende - Vereador.2010-08-09 10:23:002010-08-09 10:23:0061Projeto de Lei nº 108/010747projeto-de-lei-n-108-010Projeto de Lei nº 108/010 que Dispõe sobre nome de Avenida do nosso município e dá outras providências - José Carlos Góis - Vice Presidente.2010-08-02 10:02:002010-08-02 10:02:0060Projeto de Lei nº 110/010747projeto-de-lei-n-110-010Projeto de Lei nº 110/010 que Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências - José Carlos Góis - Vice Presidente.2010-08-02 10:02:002010-08-02 10:02:0059Projeto de Lei nº 109/010747projeto-de-lei-n-109-010Projeto de Lei nº 109/010 que Dispõe sobre nome de Avenida do nosso município e dá outras providências - José Carlos Góis - Vice Presidente.2010-08-02 10:02:002010-08-02 10:02:0058Moção de Congratulação 444mo-o-de-congratula-oMoção de Congratulação - O vereador que esta subscreve requer a Mesa Diretora, ouvido o soberano plenário, a moção de congratulação ao empresário João Carlos Paes Mendonça. Autoria José Teles de Mendonça.2010-06-28 12:10:002010-06-28 12:10:0057Indicação nº 37/010444indica-o-n-37-010Indicação nº 37/010 - Indica ao Exmº Dr. Eduardo Amorim a necessidade de disponibilizar recursos através de emenda orçamentária, visando à execução de serviços de infra-estrutura e pavimentação do Bairro Riacho doce até o contorno da BR 235. Autoria José Teles de Mendonça.2010-06-28 12:09:002010-06-28 12:09:0056Projeto de Lei nº 106/010545projeto-de-lei-n-106-010Projeto de Lei nº 106/010 Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências - Ivoni Lima de Andrade.2010-06-28 12:09:002010-06-28 12:09:0055Projeto de Lei nº 107/010545projeto-de-lei-n-107-010Projeto de Lei nº 107/010 Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências - Ivoni Lima de Andrade.2010-06-28 12:09:002010-06-28 12:09:0054Indicação nº 38/0101034103indica-o-n-38-010Indicação nº 38/010 - Indica ao Exmº Prefeito Municipal Sr. Luciano Bispo de Lima, a necessidade de pavimentação e drenagem da Rua Felismino P. de Andrade, onde fica localizado o Convento das Freiras Nossa Senhora dos Anjos. Autoria João Cândido Sobrinho.2010-06-28 12:08:002010-06-28 12:08:00