2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1528292740962743752Projeto de Lei Nº 89/2024 - Implementação da Semana da Conscientização da anemia e leucemia89/20246232projeto-de-lei-no-89-2024-implementacao-da-semana-da-conscientizacao-da-anemia-e-leucemia2024-08-20 10:07:392024-08-20 10:07:393751Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Antônio Givaldo de Sousa - Givaldo do Terço dos Homens32/20247232projeto-de-decreto-legislativo-no-32-2024-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-antonio-givaldo-de-sousa-givaldo-do-terco-dos-homens2024-08-20 09:57:362024-08-20 09:57:363750Projeto de Lei Nº 121/2024 - Dispõe sobre os maus tratos aos animais domésticos121/20246236projeto-de-lei-no-121-2024-dispoe-sobre-os-maus-tratos-aos-animais-domesticos2024-08-20 09:55:362024-08-20 09:55:363749Projeto de Lei Nº 120/2024 - Obriga aos condomínios residenciais ou comerciais a comunicarem maus tratos aos animais120/20246236projeto-de-lei-no-120-2024-obriga-aos-condominios-residenciais-ou-comerciais-a-comunicarem-maus-tratos-aos-animais2024-08-20 09:54:232024-08-20 09:54:233748Projeto de Lei Nº 116/2024 - Cria o Programa Banho Para Todos destinado à população em situação de rua116/20246236projeto-de-lei-no-116-2024-cria-o-programa-banho-para-todos-destinado-a-populacao-em-situacao-de-rua2024-08-20 09:53:082024-08-20 09:53:083747Projeto de Lei Nº 112/2024 - Obrigatoriedade de todas as entidades e empresas privadas no atendimento prioritário para portadores da Síndrome de Down112/20246230projeto-de-lei-no-112-2024-obrigatoriedade-de-todas-as-entidades-e-empresas-privadas-no-atendimento-prioritario-para-portadores-da-sindrome-de-down2024-08-20 09:38:502024-08-20 09:38:503746Projeto de Lei Nº 108/2024 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção a Educação Inclusiva a Pessoas com Deficiência108/20246230projeto-de-lei-no-108-2024-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-e-defesa-da-promocao-a-educacao-inclusiva-a-pessoas-com-deficiencia2024-08-20 09:36:202024-08-20 09:36:203745Projeto de Lei Nº 107/2024 - Criação da Política Municipal de Diagnóstico e Tratamento dos Transtornos de Ansiedade e Síndrome da Depressão107/20246230projeto-de-lei-no-107-2024-criacao-da-politica-municipal-de-diagnostico-e-tratamento-dos-transtornos-de-ansiedade-e-sindrome-da-depressao2024-08-20 09:35:052024-08-20 09:35:053744Projeto de Lei Nº 105/2024 - Institui o Mês Maio Marrom - Ações educativas e preventivas para a doença celíaca105/20246230projeto-de-lei-no-105-2024-institui-o-mes-maio-marrom-acoes-educativas-e-preventivas-para-a-doenca-celiaca2024-08-20 09:33:492024-08-20 09:33:493743Projeto de Lei Nº 99/2024 - Estabelece o Dia da Educação Infantil99/20246230projeto-de-lei-no-99-2024-estabelece-o-dia-da-educacao-infantil2024-08-20 09:32:272024-08-20 09:32:273742Projeto de Lei Nº 115/2024 - Denominação da Rua Manoel Araújo no Bairro Oviedo Teixeira115/20246231projeto-de-lei-no-115-2024-denominacao-da-rua-manoel-araujo-no-bairro-oviedo-teixeira2024-08-19 11:09:122024-08-19 11:09:123741Projeto de Lei Nº 111/2024 - Declara Patrimônio Cultural a Casa de Farinha, fundada nos anos 90111/20246231projeto-de-lei-no-111-2024-declara-patrimonio-cultural-a-casa-de-farinha-fundada-nos-anos-902024-08-19 11:07:402024-08-19 11:07:403739Lei Nº 2.565/2022 - Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.293/2019 e dá outras providências.2.565/202212022-11-09 09:02:54lei-no-2-565-2022-altera-o-anexo-ii-da-lei-municipal-no-2-293-2019-e-da-outras-providencias<p>Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.293/2019 e dá outras providências.</p>diária,servidor,vereador2024-07-16 12:36:502025-07-04 09:02:543738Projeto de Lei Nº 91/2024 - Denominação da Travessa José Olivio de Jesus no Povoado Bom Jardim91/2024617projeto-de-lei-no-91-2024-denominacao-da-travessa-jose-olivio-de-jesus-no-povoado-bom-jardim2024-07-10 10:59:032024-07-10 10:59:033737Projeto de Lei Nº 83/2024 - Denominação da Rua Rodivaldo Santos da Cunha no Bairro São Cristóvão83/2024617projeto-de-lei-no-83-2024-denominacao-da-rua-rodivaldo-santos-da-cunha-no-bairro-sao-cristovao2024-07-10 10:58:012024-07-10 10:58:01