2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1529302840962743736Projeto de Lei Nº 94/2024 - Denominação da Rua José da Silva Mota no Bairro Anísio Amâncio de Oliveira94/2024616projeto-de-lei-no-94-2024-denominacao-da-rua-jose-da-silva-mota-no-bairro-anisio-amancio-de-oliveira2024-07-10 10:25:582024-07-10 10:25:583735Projeto de Lei Nº 92/2024 - Criação da obrigatoriedade de 20% do Programa Musical das Rádios Locais para artistas locais92/2024616projeto-de-lei-no-92-2024-criacao-da-obrigatoriedade-de-20-do-programa-musical-das-radios-locais-para-artistas-locais2024-07-10 10:24:252024-07-10 10:24:253734Projeto de Lei Nº 81/2024 - Denominação de Rua Antônio Alves de Rezende no Bairro Anísio Amâncio de Oliveira81/2024616projeto-de-lei-no-81-2024-denominacao-de-rua-antonio-alves-de-rezende-no-bairro-anisio-amancio-de-oliveira2024-07-10 10:23:122024-07-10 10:23:123733Projeto de Lei Nº 78/2024 - Denominação de Rua Miraldina Maria da Conceição no Bairro Marianga78/2024616projeto-de-lei-no-78-2024-denominacao-de-rua-miraldina-maria-da-conceicao-no-bairro-marianga2024-07-10 10:22:122024-07-10 10:22:123732Projeto de Lei Nº 76/2024 - Denominação de Rua Maria Creuza dos Santos no Bairro Anísio Amâncio de Oliveira76/2024616projeto-de-lei-no-76-2024-denominacao-de-rua-maria-creuza-dos-santos-no-bairro-anisio-amancio-de-oliveira2024-07-10 10:21:112024-07-10 10:21:113731Projeto de Lei Nº 70/2024 - Criação do Programa de Identificação e Apoio a alunos com dislexia, TDAH e transtornos de aprendizagem70/2024616projeto-de-lei-no-70-2024-criacao-do-programa-de-identificacao-e-apoio-a-alunos-com-dislexia-tdah-e-transtornos-de-aprendizagem2024-07-10 10:20:062024-07-10 10:20:063730Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024 - Concede o título de cidadão itabaianense ao Sr. Antônio Sérgio de Santana19/2024716projeto-de-decreto-legislativo-no-19-2024-concede-o-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-antonio-sergio-de-santana2024-07-10 09:40:252024-07-10 09:40:253729Projeto de Lei Nº 85/2024 - Denominação da Rua Ednilson dos Santos Silva no Bairro São Cirstóvão85/20246232projeto-de-lei-no-85-2024-denominacao-da-rua-ednilson-dos-santos-silva-no-bairro-sao-cirstovao2024-07-10 09:08:392024-07-10 09:08:393728Projeto de Lei Nº 75/2024 - Denominação da Rua Jorge Pereira de Lemos no Bairro Miguel Teles de Mendonça75/20246232projeto-de-lei-no-75-2024-denominacao-da-rua-jorge-pereira-de-lemos-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca2024-07-10 09:07:392024-07-10 09:07:393727Projeto de Lei Nº 69/2024 - Declara a Alvorada Festiva dos Caminhoneiros como patrimônio cultural69/20246232projeto-de-lei-no-69-2024-declara-a-alvorada-festiva-dos-caminhoneiros-como-patrimonio-cultural2024-07-10 09:06:402024-07-10 09:06:403726Projeto de Lei Nº 66/2024 - Denominação da Creche Kauê Nascimento Rocha no Povoado Rio das Pedras66/2024615projeto-de-lei-no-66-2024-denominacao-da-creche-kaue-nascimento-rocha-no-povoado-rio-das-pedras2024-07-09 17:37:422024-07-09 17:37:423725Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024 - Concede o título de cidadão itabaianense ao Padre Flávio Gomes Negromonte20/2024715projeto-de-decreto-legislativo-no-20-2024-concede-o-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-padre-flavio-gomes-negromonte2024-07-09 17:32:562024-07-09 17:32:563724Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2024 - Concede o título de cidadão itabaianense a Claudenice Almeida Cunha30/2024718projeto-de-decreto-legislativo-no-30-2024-concede-o-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-claudenice-almeida-cunha2024-07-09 17:20:182024-07-09 17:20:183723Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024 - Concede o título de cidadão itabaianense a Karla Sabrina Lopes Severo23/2024718projeto-de-decreto-legislativo-no-23-2024-concede-o-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-karla-sabrina-lopes-severo2024-07-09 17:19:192024-07-09 17:19:193722Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024 - Concede o título de cidadão itabaianense ao Sr. Luiz Carlos Severo22/2024718projeto-de-decreto-legislativo-no-22-2024-concede-o-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-luiz-carlos-severo2024-07-09 17:17:272024-07-09 17:17:27