2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5634242332834267Portaria Nº 044/2026044/202610portaria-no-044-2026Nomeia Assessor Especial Parlamentar e dá outras Providências.2026-06-01 12:32:042026-06-01 12:32:044266Portaria Nº 043/2026043/202610portaria-no-043-2026Nomeia Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-06-01 12:29:592026-06-01 12:31:174265Portaria Nº 042/2026042/202610portaria-no-042-2026Exonera Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-06-01 12:28:252026-06-01 12:28:494264Portaria Nº 041/2026041/202610portaria-no-041-2026Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras Providências.2026-06-01 12:27:062026-06-01 12:33:164263Portaria Nº 040/2026040/202610portaria-no-040-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-06-01 12:25:492026-06-01 12:36:124262Portaria Nº 039/2026039/202610portaria-no-039-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-06-01 12:24:292026-06-01 12:24:294261Decreto Legislativo Nº 07/2026. Concede Título de Cidadão ltabaianense e dá outras providências.07/20262decreto-legislativo-no-07-2026-concede-titulo-de-cidadao-ltabaianense-e-da-outras-providenciasConcede Título de Cidadão ltabaianense e dá outras providências.2026-05-28 09:08:292026-05-28 09:08:294260Decreto Legislativo Nº 06/2026. Concede Título de Cidadão ltabaianense e dá outras providências.06/20262decreto-legislativo-no-06-2026-concede-titulo-de-cidadao-ltabaianense-e-da-outras-providenciasConcede Título de Cidadão ltabaianense e dá outras providências.2026-05-28 09:06:512026-05-28 09:06:514259Decreto Legislativo Nº 04/2026. Concede Título de Cidadão ltabaianense e dá outras providências.04/20262decreto-legislativo-no-04-2026-concede-titulo-de-cidadao-ltabaianense-e-da-outras-providenciasConcede Título de Cidadão ltabaianense e dá outras providências.2026-05-28 09:04:422026-05-28 09:04:424258Decreto Legislativo Nº 03/2026. Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo n° 30, de 08 de março de 2018 e dá outras providências.03/20262decreto-legislativo-no-03-2026-dispoe-sobre-alteracao-do-decreto-legislativo-n0-30-de-08-de-marco-de-2018-e-da-outras-providenciasDispõe sobre alteração do Decreto Legislativo n° 30, de 08 de março de 2018 e dá outras providências.2026-05-28 09:01:592026-05-28 09:03:024257Decreto Legislativo Nº 02/2026. Concede Título de Cidadão ltabaianense e dá outras providências.02/20262decreto-legislativo-no-02-2026-concede-titulo-de-cidadao-ltabaianense-e-da-outras-providenciasConcede Título de Cidadão ltabaianense e dá outras providências.2026-05-28 08:58:312026-05-28 09:03:134256Decreto Legislativo Nº 01/2026. Concede Título de Cidadão ltabaianense e dá outras providências.01/20262decreto-legislativo-no-01-2026-concede-titulo-de-cidadao-ltabaianense-e-da-outras-providenciasConcede Título de Cidadão ltabaianense e dá outras providências.2026-05-28 08:41:012026-05-28 09:03:244255Lei Nº 3.047/2026. Dispõe sobre o nome do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil CAPSi, neste Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.046/20261lei-no-3-047-2026-dispoe-sobre-o-nome-do-centro-de-atencao-psicossocial-infanto-juvenil-capsi-neste-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil CAPSi, neste Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-26 11:15:052026-05-26 11:15:054254Lei Nº 3.046/2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos por meio do Método CED (Captura, Esterilização e Devolução), com identificação por corte sanitário na orelha, no Município de3.046/20261lei-no-3-046-2026-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-instituir-o-programa-municipal-de-controle-populacional-de-caes-e-gatos-por-meio-do-metodo-ced-captura-esterilizacao-e-devolucao-com-identificacao-por-corte-sanitario-na-orelha-no-municipio-deAutoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos por meio do Método CED (Captura, Esterilização e Devolução), com identificação por corte sanitário na orelha, no Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-26 11:09:162026-05-26 11:09:434253Lei Nº 3.045/2026. Institui o Programa Municipal de Valorização e Incentivo ao Turismo do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.045/20261lei-no-3-045-2026-institui-o-programa-municipal-de-valorizacao-e-incentivo-ao-turismo-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasInstitui o Programa Municipal de Valorização e Incentivo ao Turismo do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-26 10:48:172026-05-26 10:48:17