2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5634242092814243Lei Nº 3.035/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.035/20261lei-no-3-035-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-22 12:26:242026-05-22 12:26:244242Lei Nº 3.034/2026. Cria os componentes do Município de Itabaiana/SE integrantes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), define os parâmetros para elaboração e a implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutriciona3.0341lei-no-3-034-2026-cria-os-componentes-do-municipio-de-itabaiana-se-integrantes-do-sistema-nacional-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-sisan-define-os-parametros-para-elaboracao-e-a-implementacao-do-plano-municipal-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-e-Cria os componentes do Município de Itabaiana/SE integrantes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), define os parâmetros para elaboração e a implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.2026-05-22 12:24:012026-05-22 12:24:014241Lei Nº 3.033/2026. Altera o art. 1º e art. 8º, da Lei nº 2.109/2017, e dá outras providências.3.033/20261lei-no-3-033-2026-altera-o-art-1o-e-art-8o-da-lei-no-2-109-2017-e-da-outras-providenciasAltera o art. 1º e art. 8º, da Lei nº 2.109/2017, e dá outras providências.2026-05-22 12:16:032026-05-22 12:16:034240Lei Nº 032/2026. Altera o art. 99º, da Lei nº 2.608/2023, e dá outras providências.3.032/20261lei-no-032-2026-altera-o-art-99o-da-lei-no-2-608-2023-e-da-outras-providenciasAltera o art. 99º, da Lei nº 2.608/2023, e dá outras providências.2026-05-22 12:12:242026-05-22 12:12:244239Lei Nº 3.031/2026. Altera o art. 1º, da Lei nº 3.010/2026, e dá outras providências.3.031/20261lei-no-3-031-2026-altera-o-art-1o-da-lei-no-3-010-2026-e-da-outras-providenciasAltera o art. 1º, da Lei nº 3.010/2026, e dá outras providências. 2026-05-22 12:09:522026-05-22 12:09:524238Lei Nº 3.030/2026. Altera o art. 1º, da Lei nº 2.936/2025, e dá outras providências.3.030/20261lei-no-3-030-2026-altera-o-art-1o-da-lei-no-2-936-2025-e-da-outras-providenciasAltera o art. 1º, da Lei nº 2.936/2025, e dá outras providências.2026-05-22 12:07:542026-05-22 12:07:544237Lei Nº 3.029/2026. Concede subvenção à Organização Sociedade Civil Verbo em Ação, e dá outras providências.3.029/20261lei-no-3-029-2026-concede-subvencao-a-organizacao-sociedade-civil-verbo-em-acao-e-da-outras-providenciasConcede subvenção à Organização Sociedade Civil Verbo em Ação, e dá outras providências.2026-05-22 12:05:592026-05-22 12:05:594236Lei Nº 3.028/2026. Concede subvenção à Quadrilha Junina Balança Mas Não Cai, e dá outras providências.3.028/20261lei-no-3-028-2026-concede-subvencao-a-quadrilha-junina-balanca-mas-nao-cai-e-da-outras-providenciasConcede subvenção à Quadrilha Junina Balança Mas Não Cai, e dá outras providências.2026-05-22 11:54:052026-05-22 11:54:054235Lei Nº 3.027/2026. Concede subvenção ao Conselho de Ação Social Católica de Itabaiana - Lar Cidade de Deus, e dá outras providências.3.027/20261lei-no-3-027-2026-concede-subvencao-ao-conselho-de-acao-social-catolica-de-itabaiana-lar-cidade-de-deus-e-da-outras-providenciasConcede subvenção ao Conselho de Ação Social Católica de Itabaiana - Lar Cidade de Deus, e dá outras providências.2026-05-22 11:50:182026-05-22 11:50:184234Lei Nº 3.026/2026.3.026/20261lei-no-3-026-20262026-05-22 11:47:072026-05-22 11:47:074233Lei Nº 3.025/2026. Dispõe sobre a declaração como Patrimônio Cultural Imaterial "A Chegança Santa Cruz", do Município de Itabaiana, e dá outras providências.3.025/20261lei-no-3-025-2026-dispoe-sobre-a-declaracao-como-patrimonio-cultural-imaterial-a-cheganca-santa-cruz-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a declaração como Patrimônio Cultural Imaterial "A Chegança Santa Cruz", do Município de Itabaiana, e dá outras providências.2026-05-22 11:45:012026-05-22 11:45:014232Lei Nº 3.024/2026. Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Transformando Futuros.3.024/20261lei-no-3-024-2026-reconhece-de-utilidade-publica-municipal-a-associacao-transformando-futurosReconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Transformando Futuros.2026-05-22 11:42:152026-05-22 11:42:154231Lei Nº 3.023/2026. Dispõe sobre o nome de Centro de Especialidades do Município de Itabaiana, e dá outras providências.3.023/20261lei-no-3-023-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-centro-de-especialidades-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Centro de Especialidades do Município de Itabaiana, e dá outras providências.2026-05-22 11:39:512026-05-22 11:40:354230Lei Nº 3.022/2026. Institui, no âmbito do Município de Itabaiana, a Semana Municipal da Campanha de Orientação aos Idosos para Prevenção de Fraudes e Golpes no Comércio Eletrônico, Internet, Ligações Telefônicas e Aplicativos de Mensagens , e dá outras pr3.022/20261lei-no-3-022-2026-institui-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-a-semana-municipal-da-campanha-de-orientacao-aos-idosos-para-prevencao-de-fraudes-e-golpes-no-comercio-eletronico-internet-ligacoes-telefonicas-e-aplicativos-de-mensagens-e-da-outras-providencInstitui, no âmbito do Município de Itabaiana, a Semana Municipal da Campanha de Orientação aos Idosos para Prevenção de Fraudes e Golpes no Comércio Eletrônico, Internet, Ligações Telefônicas e Aplicativos de Mensagens, e dá outras providências.2026-05-22 11:37:142026-05-22 11:37:144229Lei Nº 3.021/2026. Dispõe sobre a denominação de nome da Praça José Alves dos Santos (Zeca de Cesário), situada no Povoado Matapoã, e dá outras providências.3.021/20261lei-no-3-021-2026-dispoe-sobre-a-denominacao-de-nome-da-praca-jose-alves-dos-santos-zeca-de-cesario-situada-no-povoado-matapoa-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a denominação de nome da Praça José Alves dos Santos (Zeca de Cesário), situada no Povoado Matapoã, e dá outras providências.2026-05-22 11:28:142026-05-22 11:28:14