2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1530312940962743721Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024 - Concede o título de cidadão itabaianense ao Sr. Rodrigo Menezes de Gois18/2024718projeto-de-decreto-legislativo-no-18-2024-concede-o-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-rodrigo-menezes-de-gois2024-07-09 17:16:252024-07-09 17:16:253720Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024 - Concede o título de cidadão itabaianense ao Sr. José Marcos de Andrade - Presidente da Fecomércio Sergipe17/20247231projeto-de-decreto-legislativo-no-17-2024-concede-o-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-jose-marcos-de-andrade-presidente-da-fecomercio-sergipe2024-07-09 16:01:482024-07-09 16:01:483719Projeto de Lei Nº 93/2024 - Institui a obrigatoriedade da presença de Agentes de Trânsito e da Guarda Municipal em procissões e desfiles religiosos93/20246230,227projeto-de-lei-no-93-2024-institui-a-obrigatoriedade-da-presenca-de-agentes-de-transito-e-da-guarda-municipal-em-procissoes-e-desfiles-religiosos2024-07-09 15:55:432024-07-09 15:55:433718Projeto de Lei Nº 90/2024 - Denominação de Rua Adriano de Andrade Rezende no Loteamento Santos Dumont90/20246230projeto-de-lei-no-90-2024-denominacao-de-rua-adriano-de-andrade-rezende-no-loteamento-santos-dumont2024-07-09 15:54:162024-07-09 15:54:163717Projeto de Lei Nº 88/2024 - Dispõe sobre o Programa Escola Livre da dengue nas escolas da rede pública municipal88/20246230projeto-de-lei-no-88-2024-dispoe-sobre-o-programa-escola-livre-da-dengue-nas-escolas-da-rede-publica-municipal2024-07-09 15:53:052024-07-09 15:53:053716Projeto de Lei Nº 87/2024 - Denominação da Avenida Moisés dos Santos no Loteamento Santos Dumont87/20246230projeto-de-lei-no-87-2024-denominacao-da-avenida-moises-dos-santos-no-loteamento-santos-dumont2024-07-09 15:51:442024-07-09 15:51:443715Projeto de Lei Nº 82/2024 - Denominação da Avenida Manoel Sobral no Loteamento Porto Real II82/20246230projeto-de-lei-no-82-2024-denominacao-da-avenida-manoel-sobral-no-loteamento-porto-real-ii2024-07-09 15:50:392024-07-09 15:50:393714Projeto de Lei Nº 77/2024 - Denominação da Avenida Moisés dos Santos no Loteamento Santos Dumont77/20246230projeto-de-lei-no-77-2024-denominacao-da-avenida-moises-dos-santos-no-loteamento-santos-dumont2024-07-09 15:49:392024-07-09 15:49:393713Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 - Concede o título de cidadão itabaianense a Sra. Verônica Barbosa Santos21/20247230projeto-de-decreto-legislativo-no-21-2024-concede-o-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-sra-veronica-barbosa-santos2024-07-09 15:35:402024-07-09 15:35:403712Projeto de Lei Nº 80/2024 - Declara o trezenário de Santo Antônio como patrimônio imaterial, cultural, religioso e turístico80/20246229projeto-de-lei-no-80-2024-declara-o-trezenario-de-santo-antonio-como-patrimonio-imaterial-cultural-religioso-e-turistico2024-07-09 15:22:532024-07-09 15:22:533711Projeto de Lei Nº 79/2024 - Declara a festa dos caminhoneiros e feira do caminhão como patrimônio imaterial, cultural e turístico79/20246229projeto-de-lei-no-79-2024-declara-a-festa-dos-caminhoneiros-e-feira-do-caminhao-como-patrimonio-imaterial-cultural-e-turistico2024-07-09 15:21:412024-07-09 15:21:413710Projeto de Lei Nº 84/2024 - Criação de casa de acolhimento para pessoas em situação de rua84/20246228projeto-de-lei-no-84-2024-criacao-de-casa-de-acolhimento-para-pessoas-em-situacao-de-rua2024-07-09 10:59:312024-07-09 10:59:313709Projeto de Lei Nº 74/2024 - Criação do Fundo Municipal de Combate à Fome74/20246228projeto-de-lei-no-74-2024-criacao-do-fundo-municipal-de-combate-a-fome2024-07-09 10:58:322024-07-09 10:58:323708Projeto de Lei Nº 73/2024 - Denominação de Ruas e Praça no Loteamento Santos Dumont73/20246228projeto-de-lei-no-73-2024-denominacao-de-ruas-e-praca-no-loteamento-santos-dumont2024-07-09 10:57:332024-07-09 10:57:333707Projeto de Lei Nº 72/2024 - Regulamentação dos serviços de entregadores de delivery na cidade de Itabaiana72/20246228projeto-de-lei-no-72-2024-regulamentacao-dos-servicos-de-entregadores-de-delivery-na-cidade-de-itabaiana2024-07-09 10:55:512024-07-09 10:55:51