- 2Decretodecreto2021-09-21 15:19:15
- 1Leilei2021-09-21 15:19:15
- 7Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:15
- 6Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:58
- 5Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:15
3132304096274- 3706Projeto de Lei Nº 68/2024 - Denominação de Praça Isabel de Jesus no Povoado São José68/20246228projeto-de-lei-no-68-2024-denominacao-de-praca-isabel-de-jesus-no-povoado-sao-jose2024-07-09 10:54:512024-07-09 10:54:51
- 3705Projeto de Lei Nº 67/2024 - Isenção de taxas para ambulantes residentes no município para eventos realizados por órgãos municipais67/20246228projeto-de-lei-no-67-2024-isencao-de-taxas-para-ambulantes-residentes-no-municipio-para-eventos-realizados-por-orgaos-municipais2024-07-09 10:53:572024-07-09 10:53:57
- 3704Projeto de Lei Nº 65/2024 - Evita multa e apreensão de mercadorias de vendedores ambulantes sem que haja aviso prévio65/20246228projeto-de-lei-no-65-2024-evita-multa-e-apreensao-de-mercadorias-de-vendedores-ambulantes-sem-que-haja-aviso-previo2024-07-09 10:52:452024-07-09 10:52:45
- 3703Projeto de Lei Nº 64/2024 - Denominação de Rua Felinto Clemente da Rocha no Loteamento Santos Dumont64/20246228projeto-de-lei-no-64-2024-denominacao-de-rua-felinto-clemente-da-rocha-no-loteamento-santos-dumont2024-07-09 10:51:292024-07-09 10:51:29
- 3702Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2024 - Indica as quatorzes mulheres que serão homenageadas com a Honraria Heley de Abreu em 202404/20247231,232projeto-de-decreto-legislativo-no-04-2024-indica-as-quatorzes-mulheres-que-serao-homenageadas-com-a-honraria-heley-de-abreu-em-20242024-07-09 10:39:042024-07-09 10:39:04
- 3701Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2021 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. José Joaquim de Jesus - Proprietário da Ilognet07/2021717projeto-de-decreto-legislativo-no-07-2021-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-jose-joaquim-de-jesus-proprietario-da-ilognet2024-07-05 13:47:582024-07-05 13:47:58
- 3700Projeto de Lei Nº 108/2021 - Denominação da Rua Terezinha de Mendonça Santos no Loteamento Santo Agostinho108/2021617projeto-de-lei-no-108-2021-denominacao-da-rua-terezinha-de-mendonca-santos-no-loteamento-santo-agostinho2024-07-05 13:46:492024-07-05 13:46:49
- 3699Projeto de Lei Nº 53/2021 - Denominação da Rua Terezinha de Mendonça Santos no Bairro São Cristóvão53/2021617projeto-de-lei-no-53-2021-denominacao-da-rua-terezinha-de-mendonca-santos-no-bairro-sao-cristovao2024-07-05 13:45:432024-07-05 13:45:43
- 3698Projeto de Lei Nº 46/2021 - Denominação da Travessa Cynthia Sayonara Maciel Santos no Bairro São Cristóvão46/2021617projeto-de-lei-no-46-2021-denominacao-da-travessa-cynthia-sayonara-maciel-santos-no-bairro-sao-cristovao2024-07-05 13:44:442024-07-05 13:44:44
- 3697Projeto de Lei Nº 33/2021 - Denominação da Praça Rosevalde de Souza Júnior no Bairro São Cristóvão33/2021617projeto-de-lei-no-33-2021-denominacao-da-praca-rosevalde-de-souza-junior-no-bairro-sao-cristovao2024-07-05 13:43:332024-07-05 13:43:33
- 3696Projeto de Lei Nº 101/2021 - Denominação da Rua José Moisés Santana no Bairro Marianga101/2021617projeto-de-lei-no-101-2021-denominacao-da-rua-jose-moises-santana-no-bairro-marianga2024-07-05 13:42:222024-07-05 13:42:22
- 3695Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2021 - Concede título de cidadão itabaianense ao Dr. Tarcísio César Tenório Costa - Delegado Regional da Polícia de Itabaiana03/20217233projeto-de-decreto-legislativo-no-03-2021-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-dr-tarcisio-cesar-tenorio-costa-delegado-regional-da-policia-de-itabaiana2024-07-05 10:33:302024-07-05 10:33:30
- 3694Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2021 - Concede título de cidadão itabaianense ao Dr. Hilton Paulo Figueiredo Duarte - Delegado do COPE02/20217233projeto-de-decreto-legislativo-no-02-2021-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-dr-hilton-paulo-figueiredo-duarte-delegado-do-cope2024-07-05 10:32:252024-07-05 10:32:25
- 3693Projeto de Lei Nº 98/2021 - Denominação da Rua José Rosendo de Carvalho no Bairro São Cristóvão98/2021614projeto-de-lei-no-98-2021-denominacao-da-rua-jose-rosendo-de-carvalho-no-bairro-sao-cristovao2024-07-05 09:50:032024-07-05 09:50:03
- 3692Projeto de Lei Nº 29/2021 - Denominação da Rua Josefa da Silva Conceição no Bairro Porto29/2021614projeto-de-lei-no-29-2021-denominacao-da-rua-josefa-da-silva-conceicao-no-bairro-porto2024-07-05 09:49:112024-07-05 09:49:11