2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1533343240962743676Projeto de Lei Nº 32/2021 - Institui o Dia Municipal do Espírita no Município de Itabaiana no dia 18 de abril32/202165projeto-de-lei-no-32-2021-institui-o-dia-municipal-do-espirita-no-municipio-de-itabaiana-no-dia-18-de-abril2024-07-04 18:36:382024-07-04 18:36:383675Projeto de Lei Nº 05/2021 - Denominação da Rua Mirian Tavares Lima no Loteamento Luiz Gonzaga05/202165projeto-de-lei-no-05-2021-denominacao-da-rua-mirian-tavares-lima-no-loteamento-luiz-gonzaga2024-07-04 18:35:302024-07-04 18:35:303674Projeto de Lei Nº 38/2021 - Denominação da Rua Maria das Neves dos Santos no Residencial Serapião Antônio de Góis38/202165projeto-de-lei-no-38-2021-denominacao-da-rua-maria-das-neves-dos-santos-no-residencial-serapiao-antonio-de-gois2024-07-04 18:34:292024-07-04 18:34:293673Projeto de Lei Nº 37/2021 - Denominação da Rua Maria de Lourdes de Jesus no Residencial Serapião Antônio de Góis37/202165projeto-de-lei-no-37-2021-denominacao-da-rua-maria-de-lourdes-de-jesus-no-residencial-serapiao-antonio-de-gois2024-07-04 18:33:382024-07-04 18:33:383672Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2021 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Marquione do Nascimento Patriota01/202175projeto-de-decreto-legislativo-no-01-2021-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-marquione-do-nascimento-patriota2024-07-04 18:31:592024-07-04 18:31:593671Projeto de Lei Nº 03/2021 - Atendimento prioritário aos trabalhadores rurais nas repartições públicas municipais, estabelecimentos bancários e comerciais03/20216232projeto-de-lei-no-03-2021-atendimento-prioritario-aos-trabalhadores-rurais-nas-reparticoes-publicas-municipais-estabelecimentos-bancarios-e-comerciais2024-07-04 16:47:282024-07-04 16:47:283670Projeto de Lei Nº 123/2021 - Garantia a matrícula para os alunos especiais nas escolas municipais mais próximas de sua residência123/20216232projeto-de-lei-no-123-2021-garantia-a-matricula-para-os-alunos-especiais-nas-escolas-municipais-mais-proximas-de-sua-residencia2024-07-04 16:46:142024-07-04 16:46:143669Projeto de Lei Nº 117/2021 - Implementa a Semana de incentivo à doação de sangue117/20216232projeto-de-lei-no-117-2021-implementa-a-semana-de-incentivo-a-doacao-de-sangue2024-07-04 16:44:482024-07-04 16:44:483668Projeto de Lei Nº 109/2021 - Declara como patrimônio cultural a Feira Livre no Loteamento Luiz Gonzaga109/20216232projeto-de-lei-no-109-2021-declara-como-patrimonio-cultural-a-feira-livre-no-loteamento-luiz-gonzaga2024-07-04 16:43:402024-07-04 16:43:403667Projeto de Lei Nº 104/2021 - Declara como patrimônio religioso e cultural do mirante da Irmã Dulce na Casa Santa Dulce dos Pobres104/20216232projeto-de-lei-no-104-2021-declara-como-patrimonio-religioso-e-cultural-do-mirante-da-irma-dulce-na-casa-santa-dulce-dos-pobres2024-07-04 16:42:412024-07-04 16:42:413666Projeto de Lei Nº 96/2021 - Declara como patrimônio cultural, esportivo e imaterial da Trilha da Caixa Dágua96/20216232projeto-de-lei-no-96-2021-declara-como-patrimonio-cultural-esportivo-e-imaterial-da-trilha-da-caixa-dagua2024-07-04 16:41:302024-07-04 16:41:303665Projeto de Lei Nº 67/2021 - Dispõe sobre o funcionamento dos mecanismos e das políticas públicas que atendam à população em situação de rua67/20216232projeto-de-lei-no-67-2021-dispoe-sobre-o-funcionamento-dos-mecanismos-e-das-politicas-publicas-que-atendam-a-populacao-em-situacao-de-rua2024-07-04 16:39:532024-07-04 16:39:533664Projeto de Lei Nº 60/2021 - Denominação da Rua João da Silva Melo no Bairro São Cristóvão60/20216232projeto-de-lei-no-60-2021-denominacao-da-rua-joao-da-silva-melo-no-bairro-sao-cristovao2024-07-04 16:38:342024-07-04 16:38:343663Projeto de Lei Nº 54/2021 - Estabelece a Política de Educação Ambiental54/20216232projeto-de-lei-no-54-2021-estabelece-a-politica-de-educacao-ambiental2024-07-04 16:37:252024-07-04 16:37:253662Projeto de Lei Nº 47/2021 - Denominação de Rua Maria Flora da Silva dos Santos no Bairro São Cristóvão47/20216232projeto-de-lei-no-47-2021-denominacao-de-rua-maria-flora-da-silva-dos-santos-no-bairro-sao-cristovao2024-07-04 16:36:132024-07-04 16:36:13