2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1535363440962743646Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Dr. Ataíde Guedes Neto10/20217230projeto-de-decreto-legislativo-no-10-2021-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-dr-ataide-guedes-neto2024-06-27 10:08:242024-06-27 10:08:243645Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2021 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Dr. Manoel Lima Vasconcelos09/20217230projeto-de-decreto-legislativo-no-09-2021-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-dr-manoel-lima-vasconcelos2024-06-27 10:07:382024-06-27 10:07:383644Projeto de Lei Nº 57/2021 - Proibição de nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 pelos crimes dispostos nos artigos 213, 215-A, 216-A e 217-A57/20216229projeto-de-lei-no-57-2021-proibicao-de-nomeacao-de-pessoas-condenadas-pela-lei-federal-no-11-340-pelos-crimes-dispostos-nos-artigos-213-215-a-216-a-e-217-a2024-06-26 15:00:152024-06-26 15:00:153643Projeto de Lei Nº 115/2021 - Denominação da Rua Maria Rosa da Conceição no Bairro Queimadas115/20216229projeto-de-lei-no-115-2021-denominacao-da-rua-maria-rosa-da-conceicao-no-bairro-queimadas2024-06-26 14:57:552024-06-26 14:57:553642Projeto de Lei Nº 69/2021 - Denominação da Travessa Angelina Maria Oliveira Santos no Loteamento Santo Agostinho69/20216229projeto-de-lei-no-69-2021-denominacao-da-travessa-angelina-maria-oliveira-santos-no-loteamento-santo-agostinho2024-06-26 14:57:022024-06-26 14:57:023641Projeto de Lei Nº 68/2021 - Denominação da Rua Edmilson Santiago no Loteamento Santo Agostinho68/20216229projeto-de-lei-no-68-2021-denominacao-da-rua-edmilson-santiago-no-loteamento-santo-agostinho2024-06-26 14:56:052024-06-26 14:56:053640Projeto de Lei Nº 63/2021 - Instituição de cursos gratuitos destinados à mulher gestante, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de 0 a 6 anos63/20216229projeto-de-lei-no-63-2021-instituicao-de-cursos-gratuitos-destinados-a-mulher-gestante-sobre-cuidados-e-atendimentos-emergenciais-a-criancas-de-0-a-6-anos2024-06-26 14:55:022024-06-26 14:55:023639Projeto de Lei Nº 62/2021 - Implantação de espaços de acolhimento para adolescentes grávidas em estado de puerpério ou lactantes que estejam em situação de rua62/20216229projeto-de-lei-no-62-2021-implantacao-de-espacos-de-acolhimento-para-adolescentes-gravidas-em-estado-de-puerperio-ou-lactantes-que-estejam-em-situacao-de-rua2024-06-26 14:53:452024-06-26 14:53:453638Projeto de Lei Nº 56/2021 - Institui o Programa de Reabilitação da COVID-1956/20216229projeto-de-lei-no-56-2021-institui-o-programa-de-reabilitacao-da-covid-192024-06-26 14:52:282024-06-26 14:52:283637Projeto de Lei Nº 55/2021 - Institui o Selo Escola de Excelência55/20216229projeto-de-lei-no-55-2021-institui-o-selo-escola-de-excelencia2024-06-26 14:51:232024-06-26 14:51:233636Projeto de Lei Nº 41/2021 - Considera as academias de todas as modalidades esportivas como atividade essencial no município41/20216229projeto-de-lei-no-41-2021-considera-as-academias-de-todas-as-modalidades-esportivas-como-atividade-essencial-no-municipio2024-06-26 14:50:252024-06-26 14:50:253635Projeto de Lei Nº 40/2021 - Institui a campanha Junho Violeta em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa40/20216229projeto-de-lei-no-40-2021-institui-a-campanha-junho-violeta-em-alusao-ao-dia-mundial-de-conscientizacao-da-violencia-contra-a-pessoa-idosa2024-06-26 14:49:262024-06-26 14:49:263634Projeto de Lei Nº 50/2021 - Garante atendimento prioritário ao diabético na rede de saúde pública e privada50/20216229projeto-de-lei-no-50-2021-garante-atendimento-prioritario-ao-diabetico-na-rede-de-saude-publica-e-privada2024-06-26 14:48:182024-06-26 14:48:183633Projeto de Lei Nº 49/2021 - Institui o Dia da Prevenção ao Feminicídio49/20216229projeto-de-lei-no-49-2021-institui-o-dia-da-prevencao-ao-feminicidio2024-06-26 14:47:182024-06-26 14:47:183632Projeto de Lei Nº 48/2021 - Isenção no pagamento de taxas de inscrição em seletivos para cidadão que prestem serviço à Justiça Eleitoral no período de eleição48/20216229projeto-de-lei-no-48-2021-isencao-no-pagamento-de-taxas-de-inscricao-em-seletivos-para-cidadao-que-prestem-servico-a-justica-eleitoral-no-periodo-de-eleicao2024-06-26 14:46:032024-06-26 14:46:03