2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1537383640962743615Projeto de Resolução 01/2022 - Regulamenta sobre a Escola do Legislativo01/2022615,20projeto-de-resolucao-01-2022-regulamenta-sobre-a-escola-do-legislativo2024-06-23 14:15:542024-06-23 14:15:543614Projeto Complementar 06/2022 - Altera a Lei Complementar 51/2015 para criação de cargos06/2022615,20projeto-complementar-06-2022-altera-a-lei-complementar-51-2015-para-criacao-de-cargos2024-06-23 14:13:412024-06-23 14:13:413613Emenda a Lei Orgânica do Município 01-15-202201/2022615,20,16emenda-a-lei-organica-do-municipio-01-15-20222024-06-23 14:10:512024-06-23 14:10:513610Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2024 - Concede título de cidadão itabaianense a Clebson Farias de Souza01/2024614projeto-de-decreto-legislativo-no-01-2024-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-clebson-farias-de-souza2024-06-23 13:34:542024-06-23 13:34:543609Projeto de Lei Nº 58/2024 - Criação da Reserva de Espaços Acessíveis em Festas para Pessoas com Deficiência58/2024616projeto-de-lei-no-58-2024-criacao-da-reserva-de-espacos-acessiveis-em-festas-para-pessoas-com-deficiencia2024-06-23 13:13:252024-06-23 13:13:253608Projeto de Lei Nº 51/2024 - Criação do Programa Mães em foco - saúde e bem-estar51/2024616projeto-de-lei-no-51-2024-criacao-do-programa-maes-em-foco-saude-e-bem-estar2024-06-23 13:12:182024-06-23 13:12:183607Projeto de Lei Nº 45/2024 - Institui o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e aos seus familiares45/2024616projeto-de-lei-no-45-2024-institui-o-programa-de-apoio-as-pessoas-com-doenca-de-alzheimer-e-aos-seus-familiares2024-06-23 13:10:382024-06-23 13:10:383606Projeto de Lei Nº 42/2024 - Instituição do mês Maio Laranja dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes42/2024616projeto-de-lei-no-42-2024-instituicao-do-mes-maio-laranja-dedicado-ao-enfrentamento-a-violencia-sexual-contra-criancas-e-adolescentes2024-06-23 13:09:382024-06-23 13:09:383605Projeto de Lei Nº 40/2024 - Criação do Programa de Mãos Dadas com o Homem do Campo40/2024616projeto-de-lei-no-40-2024-criacao-do-programa-de-maos-dadas-com-o-homem-do-campo2024-06-23 13:08:212024-06-23 13:08:213604Projeto de Lei Nº 29/2024 - Autoriza criação da garantia da validade das multas de trânsito apenas com ciência e assinatura do condutor29/2024616projeto-de-lei-no-29-2024-autoriza-criacao-da-garantia-da-validade-das-multas-de-transito-apenas-com-ciencia-e-assinatura-do-condutor2024-06-23 13:07:292024-06-23 13:07:293603Projeto de Lei Nº 23/2024 - Autoriza o Programa Bem-estar - Tratamentos e Cuidados para Lipedema23/2024616projeto-de-lei-no-23-2024-autoriza-o-programa-bem-estar-tratamentos-e-cuidados-para-lipedema2024-06-23 13:06:202024-06-23 13:06:203602Projeto de Lei Nº 18/2024 - Autorização da criação do Programa Cidade Amiga do Idoso18/2024616projeto-de-lei-no-18-2024-autorizacao-da-criacao-do-programa-cidade-amiga-do-idoso2024-06-23 13:05:082024-06-23 13:05:083601Projeto de Lei Nº 12/2024 - Institui prioridade na rede de ensino para crianças ou adolescentes sob condições específicas para pais ou responsáveis12/2024616projeto-de-lei-no-12-2024-institui-prioridade-na-rede-de-ensino-para-criancas-ou-adolescentes-sob-condicoes-especificas-para-pais-ou-responsaveis2024-06-23 13:04:162024-06-23 13:04:163600Projeto de Lei Nº 11/2024 - Criação do Programa Leite Solidário - Nutrindo Vidas11/2024616projeto-de-lei-no-11-2024-criacao-do-programa-leite-solidario-nutrindo-vidas2024-06-23 13:02:022024-06-23 13:02:023599Projeto de Lei Nº 07/2024 - Criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO07/2024616projeto-de-lei-no-07-2024-criacao-da-carteira-de-identificacao-da-pessoa-com-fibromialgia-cipfibro2024-06-23 13:01:052024-06-23 13:01:05