2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5238393741842793689Projeto de Lei Nº 122/2021 - Define critérios para concessão ou permissão de direito real de uso sobre espaço público e bens públicos do município122/2021620projeto-de-lei-no-122-2021-define-criterios-para-concessao-ou-permissao-de-direito-real-de-uso-sobre-espaco-publico-e-bens-publicos-do-municipio2024-07-04 19:13:442024-07-04 19:13:443688Projeto de Lei Nº 111/2021 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Povoado Mangueira111/2021615,20projeto-de-lei-no-111-2021-reconhece-de-utilidade-publica-municipal-a-associacao-de-pequenos-produtores-rurais-do-povoado-mangueira2024-07-04 19:11:552024-07-04 19:11:553687Projeto de Lei Nº 99/2021 - Institui o Dia do Evangélico como Evento Cultural no Município99/2021620projeto-de-lei-no-99-2021-institui-o-dia-do-evangelico-como-evento-cultural-no-municipio2024-07-04 19:09:232024-07-04 19:09:233686Projeto de Lei Nº 31/2021 - Prorroga a exigência das permissões de uso público a título oneroso de quiosques e trailers instalados no âmbito municipal31/2021620,16projeto-de-lei-no-31-2021-prorroga-a-exigencia-das-permissoes-de-uso-publico-a-titulo-oneroso-de-quiosques-e-trailers-instalados-no-ambito-municipal2024-07-04 19:08:182024-07-04 19:08:183685Projeto de Lei Nº 30/2021 - Regulamenta o transporte individual de passageiros por táxi no município30/2021620,16projeto-de-lei-no-30-2021-regulamenta-o-transporte-individual-de-passageiros-por-taxi-no-municipio2024-07-04 19:06:102024-07-04 19:06:103684Projeto de Lei Nº 10/2021 - Denominação da Avenida João Barbosa de Lima no Bairro Porto10/2021620projeto-de-lei-no-10-2021-denominacao-da-avenida-joao-barbosa-de-lima-no-bairro-porto2024-07-04 19:04:132024-07-04 19:04:133683Projeto de Lei Nº 09/2021 - Denominação da Rua Pedro Paes da Costa no Bairro Porto09/2021620projeto-de-lei-no-09-2021-denominacao-da-rua-pedro-paes-da-costa-no-bairro-porto2024-07-04 19:03:132024-07-04 19:03:133682Projeto de Lei Nº 08/2021 - Denominação da Rua Marizete dos Santos no Bairro Porto08/2021620projeto-de-lei-no-08-2021-denominacao-da-rua-marizete-dos-santos-no-bairro-porto2024-07-04 19:02:192024-07-04 19:02:193681Projeto de Lei Nº 07/2021 - Denominação da Rua Irla Maria Andrade Sampaio no Bairro Porto07/2021620projeto-de-lei-no-07-2021-denominacao-da-rua-irla-maria-andrade-sampaio-no-bairro-porto2024-07-04 19:01:272024-07-04 19:01:273680Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2021 - Concede a Medalha Santa Dulce dos Pobres04/2021720projeto-de-decreto-legislativo-no-04-2021-concede-a-medalha-santa-dulce-dos-pobres2024-07-04 18:59:262024-07-04 18:59:263679Projeto de Lei Nº 45/2021 - Denominação da Rua Belarmino José dos Santos no Residencial Serapião Antônio de Gois45/202165projeto-de-lei-no-45-2021-denominacao-da-rua-belarmino-jose-dos-santos-no-residencial-serapiao-antonio-de-gois2024-07-04 18:40:032024-07-04 18:40:033678Projeto de Lei Nº 44/2021 - Denominação da Rua Dinarti Luiz Pereira da Fonseca no Residencial Serapião Antônio de Gois44/202165projeto-de-lei-no-44-2021-denominacao-da-rua-dinarti-luiz-pereira-da-fonseca-no-residencial-serapiao-antonio-de-gois2024-07-04 18:39:072024-07-04 18:39:073677Projeto de Lei Nº 39/2021 - Denominação da Rua Noel José de Santana no Residencial Serapião Antônio de Gois39/202165projeto-de-lei-no-39-2021-denominacao-da-rua-noel-jose-de-santana-no-residencial-serapiao-antonio-de-gois2024-07-04 18:37:452024-07-04 18:37:453676Projeto de Lei Nº 32/2021 - Institui o Dia Municipal do Espírita no Município de Itabaiana no dia 18 de abril32/202165projeto-de-lei-no-32-2021-institui-o-dia-municipal-do-espirita-no-municipio-de-itabaiana-no-dia-18-de-abril2024-07-04 18:36:382024-07-04 18:36:383675Projeto de Lei Nº 05/2021 - Denominação da Rua Mirian Tavares Lima no Loteamento Luiz Gonzaga05/202165projeto-de-lei-no-05-2021-denominacao-da-rua-mirian-tavares-lima-no-loteamento-luiz-gonzaga2024-07-04 18:35:302024-07-04 18:35:30