2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1538393740962743598Projeto de Lei Nº 04/2024 - Instalação de brinquedos adaptados para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais04/2024616projeto-de-lei-no-04-2024-instalacao-de-brinquedos-adaptados-para-lazer-e-recreacao-de-criancas-com-mobilidade-reduzida-e-necessidades-especiais2024-06-23 13:00:002024-06-23 13:00:003597Projeto de Lei Nº 36/2024 - Reconhece de utilidade pública o Projeto Anjo Azul36/20246227projeto-de-lei-no-36-2024-reconhece-de-utilidade-publica-o-projeto-anjo-azul2024-06-23 12:41:122024-06-23 12:41:123596Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024 - Concede título de cidadão itabaianense a Sra. Márcia Lima Andrade Caetano12/202475projeto-de-decreto-legislativo-no-12-2024-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-sra-marcia-lima-andrade-caetano2024-06-23 12:20:222024-06-23 12:20:223595Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024 - Concede título de cidadão itabaianense a Sra. Dayse Linhares dos Santos10/202475projeto-de-decreto-legislativo-no-10-2024-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-sra-dayse-linhares-dos-santos2024-06-23 12:19:362024-06-23 12:19:363594Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2024 - Concede título de cidadão itabaianense a Sra. Elândia Alves dos Santos09/202475projeto-de-decreto-legislativo-no-09-2024-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-sra-elandia-alves-dos-santos2024-06-23 12:18:512024-06-23 12:18:513593Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2024 - Concede título de cidadão itabaianense a Sra. Elândia Alves dos Santos08/202475projeto-de-decreto-legislativo-no-08-2024-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-sra-elandia-alves-dos-santos2024-06-23 12:18:062024-06-23 12:18:063592Projeto de Lei Nº 57/2024 - Criação do projeto Mães Atípicas57/2024615projeto-de-lei-no-57-2024-criacao-do-projeto-maes-atipicas2024-06-23 12:16:412024-06-23 12:16:413591Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024 - Concede título de cidadão itabaianense a Sra. Thais Maria Ribeiro da Silva16/2024715projeto-de-decreto-legislativo-no-16-2024-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-sra-thais-maria-ribeiro-da-silva2024-06-23 12:13:552024-06-23 12:13:553590Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2024 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Fábio Chueh07/2024715projeto-de-decreto-legislativo-no-07-2024-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-fabio-chueh2024-06-23 12:12:492024-06-23 12:12:493589Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2024 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Abner Benicio da Silva05/2024715projeto-de-decreto-legislativo-no-05-2024-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-abner-benicio-da-silva2024-06-23 12:11:512024-06-23 12:11:513588Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2024 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Raymundo Lima Ribeiro Júnior05/2024715projeto-de-decreto-legislativo-no-05-2024-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-raymundo-lima-ribeiro-junior2024-06-23 12:10:592024-06-23 12:12:013587Projeto de Lei Nº 27/2024 - Denominação da Rua Joel Andrade no Bairro Anísio Amâncio de Oliveira27/20246230projeto-de-lei-no-27-2024-denominacao-da-rua-joel-andrade-no-bairro-anisio-amancio-de-oliveira2024-06-23 12:05:372024-06-23 12:05:373586Projeto de Lei Nº 26/2024 - Denominação da Rua Olívio Lima no Bairro Anísio Amâncio de Oliveira26/20246230projeto-de-lei-no-26-2024-denominacao-da-rua-olivio-lima-no-bairro-anisio-amancio-de-oliveira2024-06-23 12:04:492024-06-23 12:04:493585Projeto de Lei Nº 24/2024 - Denominação da Avenida Moisés dos Santos no Bairro Anísio Amâncio de Oliveira24/20246230projeto-de-lei-no-24-2024-denominacao-da-avenida-moises-dos-santos-no-bairro-anisio-amancio-de-oliveira2024-06-23 12:03:522024-06-23 12:03:523584Projeto de Lei Nº 20/2024 - Denominação da Rua Maria José de Souza no Bairro Marianga20/20246230projeto-de-lei-no-20-2024-denominacao-da-rua-maria-jose-de-souza-no-bairro-marianga2024-06-23 12:02:532024-06-23 12:02:53