2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1545340962744114Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense o Senhor Deraldo Pereira Gatto Júnior56/20257242projeto-de-decreto-legislativo-no-56-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-o-senhor-deraldo-pereira-gatto-junior2026-03-02 10:28:482026-03-02 10:28:484113Projeto de Lei Nº 323/2025 - Autoriza o uso da Bíblia Sagrada como material de apoio didático nas escolas públicas e privadas do Município de Itabaiana/SE323/20256238projeto-de-lei-no-323-2025-autoriza-o-uso-da-biblia-sagrada-como-material-de-apoio-didatico-nas-escolas-publicas-e-privadas-do-municipio-de-itabaiana-se2026-03-02 10:27:442026-03-02 10:27:444112Projeto de Lei Nº 310/2025 - Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o Núcleo Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao Suicídio (NUMEP-SUAS)310/20256238projeto-de-lei-no-310-2025-autoriza-o-poder-publico-municipal-a-instituir-o-nucleo-municipal-de-enfrentamento-e-prevencao-ao-suicidio-numep-suas2026-03-02 10:27:062026-03-02 10:27:064111Projeto de Lei Nº 254/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaço reservado e adaptado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência em eventos públicos e privados no Município de Itabaiana254/20256238projeto-de-lei-no-254-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-espaco-reservado-e-adaptado-para-pessoas-com-transtorno-do-espectro-autista-tea-e-pessoas-com-deficiencia-em-eventos-publicos-e-privados-no-municipio-de-itabaiana2026-03-02 10:26:232026-03-02 10:26:234110Projeto de Lei Nº 250/2025 - Institui a lei que dispõe soabre a gratuidade para pessoas em eventos esportivos no município250/20256238projeto-de-lei-no-250-2025-institui-a-lei-que-dispoe-soabre-a-gratuidade-para-pessoas-em-eventos-esportivos-no-municipio2026-03-02 10:25:442026-03-02 10:25:444109Projeto de Lei Nº 243/2025 - Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o Núcleo Municipal Especializado no Tratamento de Pessoas com Câncer, em Itabaiana/SE243/20256238projeto-de-lei-no-243-2025-autoriza-o-poder-publico-municipal-a-instituir-o-nucleo-municipal-especializado-no-tratamento-de-pessoas-com-cancer-em-itabaiana-se2026-03-02 10:24:192026-03-02 10:24:194108Projeto de Lei Nº 173/2025 - Institui medidas administrativas contra servidores e agentes públicos que pratiquem maus-tratos a animais e dispõe sobre demissão e vedação de nomeação173/20256238projeto-de-lei-no-173-2025-institui-medidas-administrativas-contra-servidores-e-agentes-publicos-que-pratiquem-maus-tratos-a-animais-e-dispoe-sobre-demissao-e-vedacao-de-nomeacao2026-03-02 10:23:342026-03-02 10:23:344107Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao senhor Otoniel dos Santos Aragão55/20257238projeto-de-decreto-legislativo-no-55-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-senhor-otoniel-dos-santos-aragao2026-03-02 10:21:572026-03-02 10:21:574106Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Dr. Antonio Esteban Lara Arce06/20257238projeto-de-decreto-legislativo-no-06-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-dr-antonio-esteban-lara-arce2026-03-02 10:21:162026-03-02 10:21:164105Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Dr. José Marcondes de Jesus61/20257103projeto-de-decreto-legislativo-no-61-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-dr-jose-marcondes-de-jesus2026-03-02 10:20:152026-03-02 10:20:154104Projeto de Lei Nº 272/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rótula Anfílio Alves Ferreira no final do calçadão Dr. Airton Teles272/202565projeto-de-lei-no-272-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rotula-anfilio-alves-ferreira-no-final-do-calcadao-dr-airton-teles2026-03-02 09:45:342026-03-02 09:45:344103Projeto de Lei Nº 187/2025 - Dispõe sobre a denominação do canteiro Antônio José de Assis no bairro Centro187/202565projeto-de-lei-no-187-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-do-canteiro-antonio-jose-de-assis-no-bairro-centro2026-03-02 09:44:202026-03-02 09:44:204102Projeto de Lei Nº 162/2025 - Cria o "Espaço Lilás" na Câmara Municipal de Itabaiana - SE, destinado à valorização e exposição da trajetória e dos trabalhos relevantes das vereadoras eleitas no município162/202565projeto-de-lei-no-162-2025-cria-o-espaco-lilas-na-camara-municipal-de-itabaiana-se-destinado-a-valorizacao-e-exposicao-da-trajetoria-e-dos-trabalhos-relevantes-das-vereadoras-eleitas-no-municipio2026-03-02 09:42:392026-03-02 09:42:394101Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Senhora Wilma Barreto Silva39/202575projeto-de-decreto-legislativo-no-39-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-senhora-wilma-barreto-silva2026-03-02 09:41:282026-03-02 09:41:284100Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Senhor Rubens Yuri Souza Santos36/202575projeto-de-decreto-legislativo-no-36-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-senhor-rubens-yuri-souza-santos2026-03-02 09:40:392026-03-02 09:40:39