2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5640413942202823695Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2021 - Concede título de cidadão itabaianense ao Dr. Tarcísio César Tenório Costa - Delegado Regional da Polícia de Itabaiana03/20217233projeto-de-decreto-legislativo-no-03-2021-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-dr-tarcisio-cesar-tenorio-costa-delegado-regional-da-policia-de-itabaiana2024-07-05 10:33:302024-07-05 10:33:303694Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2021 - Concede título de cidadão itabaianense ao Dr. Hilton Paulo Figueiredo Duarte - Delegado do COPE02/20217233projeto-de-decreto-legislativo-no-02-2021-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-dr-hilton-paulo-figueiredo-duarte-delegado-do-cope2024-07-05 10:32:252024-07-05 10:32:253693Projeto de Lei Nº 98/2021 - Denominação da Rua José Rosendo de Carvalho no Bairro São Cristóvão98/2021614projeto-de-lei-no-98-2021-denominacao-da-rua-jose-rosendo-de-carvalho-no-bairro-sao-cristovao2024-07-05 09:50:032024-07-05 09:50:033692Projeto de Lei Nº 29/2021 - Denominação da Rua Josefa da Silva Conceição no Bairro Porto29/2021614projeto-de-lei-no-29-2021-denominacao-da-rua-josefa-da-silva-conceicao-no-bairro-porto2024-07-05 09:49:112024-07-05 09:49:113691Projeto de Lei Nº 28/2021 - Denominação da Rua Carlos Alberto Costa Santos no Bairro Porto28/2021614projeto-de-lei-no-28-2021-denominacao-da-rua-carlos-alberto-costa-santos-no-bairro-porto2024-07-05 09:48:262024-07-05 09:48:263690Projeto de Lei Nº 24/2021 - Denominação da Avenida José Matias de Oliveira no Bairro Marianga24/2021614projeto-de-lei-no-24-2021-denominacao-da-avenida-jose-matias-de-oliveira-no-bairro-marianga2024-07-05 09:47:342024-07-05 09:47:343689Projeto de Lei Nº 122/2021 - Define critérios para concessão ou permissão de direito real de uso sobre espaço público e bens públicos do município122/2021620projeto-de-lei-no-122-2021-define-criterios-para-concessao-ou-permissao-de-direito-real-de-uso-sobre-espaco-publico-e-bens-publicos-do-municipio2024-07-04 19:13:442024-07-04 19:13:443688Projeto de Lei Nº 111/2021 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Povoado Mangueira111/2021615,20projeto-de-lei-no-111-2021-reconhece-de-utilidade-publica-municipal-a-associacao-de-pequenos-produtores-rurais-do-povoado-mangueira2024-07-04 19:11:552024-07-04 19:11:553687Projeto de Lei Nº 99/2021 - Institui o Dia do Evangélico como Evento Cultural no Município99/2021620projeto-de-lei-no-99-2021-institui-o-dia-do-evangelico-como-evento-cultural-no-municipio2024-07-04 19:09:232024-07-04 19:09:233686Projeto de Lei Nº 31/2021 - Prorroga a exigência das permissões de uso público a título oneroso de quiosques e trailers instalados no âmbito municipal31/2021620,16projeto-de-lei-no-31-2021-prorroga-a-exigencia-das-permissoes-de-uso-publico-a-titulo-oneroso-de-quiosques-e-trailers-instalados-no-ambito-municipal2024-07-04 19:08:182024-07-04 19:08:183685Projeto de Lei Nº 30/2021 - Regulamenta o transporte individual de passageiros por táxi no município30/2021620,16projeto-de-lei-no-30-2021-regulamenta-o-transporte-individual-de-passageiros-por-taxi-no-municipio2024-07-04 19:06:102024-07-04 19:06:103684Projeto de Lei Nº 10/2021 - Denominação da Avenida João Barbosa de Lima no Bairro Porto10/2021620projeto-de-lei-no-10-2021-denominacao-da-avenida-joao-barbosa-de-lima-no-bairro-porto2024-07-04 19:04:132024-07-04 19:04:133683Projeto de Lei Nº 09/2021 - Denominação da Rua Pedro Paes da Costa no Bairro Porto09/2021620projeto-de-lei-no-09-2021-denominacao-da-rua-pedro-paes-da-costa-no-bairro-porto2024-07-04 19:03:132024-07-04 19:03:133682Projeto de Lei Nº 08/2021 - Denominação da Rua Marizete dos Santos no Bairro Porto08/2021620projeto-de-lei-no-08-2021-denominacao-da-rua-marizete-dos-santos-no-bairro-porto2024-07-04 19:02:192024-07-04 19:02:193681Projeto de Lei Nº 07/2021 - Denominação da Rua Irla Maria Andrade Sampaio no Bairro Porto07/2021620projeto-de-lei-no-07-2021-denominacao-da-rua-irla-maria-andrade-sampaio-no-bairro-porto2024-07-04 19:01:272024-07-04 19:01:27