2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1540413940962743568Projeto de Lei Nº 48/2024 - Denominação da Rua Elenilson Corrêa Costa no Loteamento Santos Dumont48/20246228projeto-de-lei-no-48-2024-denominacao-da-rua-elenilson-correa-costa-no-loteamento-santos-dumont2024-06-23 10:44:032024-06-23 10:44:033567Projeto de Lei Nº 34/2024 - Uso das máquinas do município em benefício dos agricultores da área rural34/20246228projeto-de-lei-no-34-2024-uso-das-maquinas-do-municipio-em-beneficio-dos-agricultores-da-area-rural2024-06-23 10:42:552024-06-23 10:42:553566Projeto de Lei Nº 27/2024 - Criação do Programa de Reforço Escolar na rede municipal de ensino27/20246228projeto-de-lei-no-27-2024-criacao-do-programa-de-reforco-escolar-na-rede-municipal-de-ensino2024-06-23 10:41:382024-06-23 10:41:383565Projeto de Lei Nº 21/2024 - Criação do Programa Restaurante Popular21/20246228projeto-de-lei-no-21-2024-criacao-do-programa-restaurante-popular2024-06-23 10:40:322024-06-23 10:40:323564Projeto de Lei Nº 17/2024 - Denominação de Conjunto Habitacional Alba Maria Carvalho Moura no Bairro São Cristóvão17/20246228projeto-de-lei-no-17-2024-denominacao-de-conjunto-habitacional-alba-maria-carvalho-moura-no-bairro-sao-cristovao2024-06-23 10:39:352024-06-23 10:39:353563Projeto de Lei Nº 03/2024 - Denominação do campo de futebol José Geraldo Carvalho no Bairro São Cristóvão03/20244228projeto-de-lei-no-03-2024-denominacao-do-campo-de-futebol-jose-geraldo-carvalho-no-bairro-sao-cristovao2024-06-23 10:38:272024-06-23 10:38:273562Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Valtemir dos Santos11/20247228projeto-de-decreto-legislativo-no-11-2024-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-valtemir-dos-santos2024-06-23 10:16:042024-06-23 10:16:043561Projeto de Lei Nº 06/2024 - Criação do Programa Patrulha Maria da Penha06/20246229projeto-de-lei-no-06-2024-criacao-do-programa-patrulha-maria-da-penha2024-06-23 10:10:082024-06-23 10:10:083560Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 - Concede título de cidadão honorário ao Sr. Gustavo Bóia Cavalcante15/20247229projeto-de-decreto-legislativo-no-15-2024-concede-titulo-de-cidadao-honorario-ao-sr-gustavo-boia-cavalcante2024-06-23 10:07:152024-06-23 10:07:153559Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2024 - Concede título de cidadão honorário ao Deputado Federal Rodrigo Santana Valadares02/20247229projeto-de-decreto-legislativo-no-02-2024-concede-titulo-de-cidadao-honorario-ao-deputado-federal-rodrigo-santana-valadares2024-06-23 10:06:162024-06-23 10:06:163558Projeto de Lei Nº 61/2024 - Denominação de Rua Odias Alves Pereira no Bairro Oviêdo Teixeira61/20246232projeto-de-lei-no-61-2024-denominacao-de-rua-odias-alves-pereira-no-bairro-oviedo-teixeira2024-06-23 10:03:452024-06-23 10:03:453557Projeto de Lei Nº 53/2024 - Institui o Programa de acessibilidade a empregos de convênios com Casas de Recuperação53/20246232projeto-de-lei-no-53-2024-institui-o-programa-de-acessibilidade-a-empregos-de-convenios-com-casas-de-recuperacao2024-06-23 10:02:242024-06-23 10:02:243556Projeto de Lei Nº 32/2024 - Instituição do Programa de Equoterapia32/20246232projeto-de-lei-no-32-2024-instituicao-do-programa-de-equoterapia2024-06-23 10:01:032024-06-23 10:01:033555Projeto de Lei Nº 25/2024 - Denominação de Rua Heleno Luiz da Silva no Bairro São Cristóvão25/20246232projeto-de-lei-no-25-2024-denominacao-de-rua-heleno-luiz-da-silva-no-bairro-sao-cristovao2024-06-23 10:00:032024-06-23 10:00:033554Projeto de Lei Nº 10/2024 - Sobre a Política Municipal contra enchentes e tempestades10/20246232projeto-de-lei-no-10-2024-sobre-a-politica-municipal-contra-enchentes-e-tempestades2024-06-23 09:58:492024-06-23 09:58:49