2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1541424040962743553Projeto de Lei Nº 35/2024 - Reconhece de utilidade pública o Instituto Religioso dos Filhos e Filhas do Amor e da Misericórdia Eucarística35/20246231projeto-de-lei-no-35-2024-reconhece-de-utilidade-publica-o-instituto-religioso-dos-filhos-e-filhas-do-amor-e-da-misericordia-eucaristica2024-06-23 09:16:152024-06-23 09:16:153552Projeto de Lei Nº 31/2024 - Sobre descarte de lixo e entulho31/20246231projeto-de-lei-no-31-2024-sobre-descarte-de-lixo-e-entulho2024-06-23 09:13:212024-06-23 09:13:213551Projeto de Lei Nº 22/2024 - Cria o selo Responsabilidade Social - Empresa Parceira da Mulher para empresas que contratam mulheres vítimas de violência doméstica22/20246231projeto-de-lei-no-22-2024-cria-o-selo-responsabilidade-social-empresa-parceira-da-mulher-para-empresas-que-contratam-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica2024-06-23 09:12:272024-06-23 09:12:273550Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024 - Concede título de cidadã itabaianense a Sra. Dra. Gina Eliamara Zanetti Silva14/20247231projeto-de-decreto-legislativo-no-14-2024-concede-titulo-de-cidada-itabaianense-a-sra-dra-gina-eliamara-zanetti-silva2024-06-23 08:31:352024-06-23 08:31:353549Projeto de Lei Nº 178/2023 - Criação do Programa Mãos Dadas com o homem do campo178/2023616projeto-de-lei-no-178-2023-criacao-do-programa-maos-dadas-com-o-homem-do-campo2024-06-22 21:48:452024-06-22 21:48:453548Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão itabaianense ao Sr. Antônio Marcio dos Santos (Márcio do Futsal)44/20237231,232projeto-de-decreto-legislativo-no-44-2023-dispoe-sobre-a-concessao-de-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-antonio-marcio-dos-santos-marcio-do-futsal2024-06-22 21:16:142024-06-22 21:16:143547Emenda Lei Orgânica Nº 1111/20236229,231,232emenda-lei-organica-no-112024-06-22 20:55:052024-06-22 20:55:053546Projeto de Lei Nº 182/2023 - Incentivo ao empreendedorismo local182/20236228projeto-de-lei-no-182-2023-incentivo-ao-empreendedorismo-local2024-06-22 20:12:142024-06-22 20:12:143545Projeto de Lei Nº 176/2023 - Declara como patrimônio material a castanha do Carrilho176/20236228projeto-de-lei-no-176-2023-declara-como-patrimonio-material-a-castanha-do-carrilho2024-06-22 20:11:042024-06-22 20:11:043544Projeto de Lei Nº 172/2023 - Lei Maria da Penha vai à Escola172/20236228projeto-de-lei-no-172-2023-lei-maria-da-penha-vai-a-escola2024-06-22 20:08:552024-06-22 20:08:553543Escola do Legislativo01/20225escola-do-legislativoescola,legislativo,escola do legislativo2024-04-17 10:30:262024-04-17 10:30:263542Lei nº 2.631/2023. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá providências correlatas.2.631/202312023-06-15 08:29:11lei-no-2-631-2023-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-para-o-exercicio-de-2024-e-da-providencias-correlatas<p>Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá providências correlatas.</p>diretriz,orlamentária,loa,ldo2024-02-02 10:26:592025-07-04 08:29:113541Lei nº 2.669/2023. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2024 e dá providências correlatas.2.669/202312023-11-14 08:30:43lei-no-2-669-2023-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2024-e-da-providencias-correlatas<p>Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2024 e dá providências correlatas.</p>receita,despesa,estima,loa,orçamento2024-02-02 10:20:272025-07-04 08:30:433540Projeto Decreto Legislativo Nº 56/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. José Iltom56/2023722projeto-decreto-legislativo-no-56-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-jose-iltom2024-01-09 16:19:562024-01-09 16:19:563539Projeto Decreto Legislativo Nº 51/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Cláudio Mitidieri Simões51/2023714projeto-decreto-legislativo-no-51-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-claudio-mitidieri-simoes2024-01-09 16:01:382024-01-09 16:01:38