2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1543444240962743523Projeto de Lei Nº 177/2023 - Denomina a Rua José Elias de Almeida (Zé Pequeno Sapateiro)177/20236232projeto-de-lei-no-177-2023-denomina-a-rua-jose-elias-de-almeida-ze-pequeno-sapateiro2023-12-28 15:17:572023-12-28 15:17:573522Projeto de Lei Nº 175/2023 - Estabelecimento das diretrizes básicas para ações de enfrentamento à intolerância religiosa175/20236232projeto-de-lei-no-175-2023-estabelecimento-das-diretrizes-basicas-para-acoes-de-enfrentamento-a-intolerancia-religiosa2023-12-28 15:16:202023-12-28 15:16:203521Projeto de Lei Nº 169/2023 - Instituição do mês de enfrentamento ao câncer de próstata169/20236232projeto-de-lei-no-169-2023-instituicao-do-mes-de-enfrentamento-ao-cancer-de-prostata2023-12-28 15:13:562023-12-28 15:13:563520Projeto de Lei Nº 167/2023 - Revogação Parcial da Lei 2652/2023 para denominação como Rua Marlene Correia Santos267/20236232projeto-de-lei-no-167-2023-revogacao-parcial-da-lei-2652-2023-para-denominacao-como-rua-marlene-correia-santos2023-12-28 15:13:032023-12-28 15:13:033519Projeto Decreto Legislativo Nº 57/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Jeferson Felizardo de Souza (Pastor Jeferson)57/20237232projeto-decreto-legislativo-no-57-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-jeferson-felizardo-de-souza-pastor-jeferson2023-12-28 14:35:482023-12-28 14:35:483518Projeto de Lei Nº 165/2023 - Declara como patrimônio imaterial e cultural o espetáculo Auto de Natal165/20236108projeto-de-lei-no-165-2023-declara-como-patrimonio-imaterial-e-cultural-o-espetaculo-auto-de-natal2023-12-28 11:25:422023-12-28 11:25:423517Projeto de Lei Nº 164/2023 - Declara como patrimônio imaterial e cultural o espetáculo Auto de Páscoa164/20236108projeto-de-lei-no-164-2023-declara-como-patrimonio-imaterial-e-cultural-o-espetaculo-auto-de-pascoa2023-12-28 11:24:542023-12-28 11:24:543516Projeto de Lei Nº 163/2023 - Declara como patrimônio imaterial e cultural a Ação Cultural Arrastafé163/20236108projeto-de-lei-no-163-2023-declara-como-patrimonio-imaterial-e-cultural-a-acao-cultural-arrastafe2023-12-28 11:23:452023-12-28 11:23:453515Projeto de Lei Nº 155/2023 - Declara o município como Itabaiana Cidade Romeira de Irmã Dulce155/20236108projeto-de-lei-no-155-2023-declara-o-municipio-como-itabaiana-cidade-romeira-de-irma-dulce2023-12-28 11:22:342023-12-28 11:22:343514Projeto de Lei Nº 203/2023 - Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens203/20236230projeto-de-lei-no-203-2023-institui-o-dia-municipal-do-terco-dos-homens2023-12-28 10:57:292023-12-28 10:57:293513Projeto de Lei Nº 184/2023 - Institui o Programa de Incentivo a Educação Ambiental por Meio da Captação da Água da Chuva184/20236230projeto-de-lei-no-184-2023-institui-o-programa-de-incentivo-a-educacao-ambiental-por-meio-da-captacao-da-agua-da-chuva2023-12-28 10:56:402023-12-28 10:56:403512Projeto de Lei Nº 171/2023 - Dispõe sobre o programa de avaliação oftalmológica para os alunos da rede municipal171/20236230projeto-de-lei-no-171-2023-dispoe-sobre-o-programa-de-avaliacao-oftalmologica-para-os-alunos-da-rede-municipal2023-12-28 10:55:252023-12-28 10:55:253511Projeto de Lei Nº 153/2023 - Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica153/20236230projeto-de-lei-no-153-2023-veda-qualquer-discriminacao-a-crianca-e-ao-adolescente-com-deficiencia-ou-doenca-cronica2023-12-28 10:54:192023-12-28 10:54:193510Projeto de Lei Nº 152/2023 - Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar152/20236230projeto-de-lei-no-152-2023-institui-a-semana-municipal-da-agricultura-familiar2023-12-28 10:53:012023-12-28 10:53:013509Projeto de Lei Nº 214/2023 - Declara a Igreja Santo Antônio e Almas patrimônio material, cultural, religioso e turístico214/20236229projeto-de-lei-no-214-2023-declara-a-igreja-santo-antonio-e-almas-patrimonio-material-cultural-religioso-e-turistico2023-12-28 10:22:242023-12-28 10:22:24