2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1544454340962743508Projeto de Lei Nº 213/2023 - Institui Programa de Acompanhamento Psicológico, Social e Jurídico às mulheres vítimas de violência doméstica213/20236229projeto-de-lei-no-213-2023-institui-programa-de-acompanhamento-psicologico-social-e-juridico-as-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica2023-12-28 10:21:172023-12-28 10:21:173507Projeto de Lei Nº 212/2023 - Garantia às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista a prioridade nos programas habitacionais212/20236229projeto-de-lei-no-212-2023-garantia-as-maes-com-filhos-portadores-do-transtorno-do-espectro-autista-a-prioridade-nos-programas-habitacionais2023-12-28 10:20:032023-12-28 10:20:033506Projeto de Lei Nº 217/2023 - Uso das máquinas do município em benefício dos agricultores da área rural217/20236228projeto-de-lei-no-217-2023-uso-das-maquinas-do-municipio-em-beneficio-dos-agricultores-da-area-rural2023-12-28 10:02:332023-12-28 10:02:333505Projeto de Lei Nº 202/2023 - Criação do Fundo Municipal de Combate à Fome202/20236228projeto-de-lei-no-202-2023-criacao-do-fundo-municipal-de-combate-a-fome2023-12-28 10:01:382023-12-28 10:01:383504Projeto de Lei Nº 186/2023 - Medidas de combate à violência doméstica no município186/20236228projeto-de-lei-no-186-2023-medidas-de-combate-a-violencia-domestica-no-municipio2023-12-28 10:00:492023-12-28 10:00:493503Projeto de Lei Nº 174/2023 - Leitura de um versículo da Bíblia nas sessões da Câmara Municipal de Itabaiana174/20236228projeto-de-lei-no-174-2023-leitura-de-um-versiculo-da-biblia-nas-sessoes-da-camara-municipal-de-itabaiana2023-12-28 09:59:572023-12-28 09:59:573502Projeto de Lei Nº 170/2023 - Denomina Conjunto Habitacional Alba Maria Carvalho Moura no Bairro São Cristóvão170/20236228projeto-de-lei-no-170-2023-denomina-conjunto-habitacional-alba-maria-carvalho-moura-no-bairro-sao-cristovao2023-12-28 09:59:032023-12-28 09:59:033501Projeto de Lei Nº 159/2023 - Criação de casa de acolhimento para pessoas em situação de rua159/20236228projeto-de-lei-no-159-2023-criacao-de-casa-de-acolhimento-para-pessoas-em-situacao-de-rua2023-12-28 09:57:522023-12-28 09:57:523500Projeto de Lei Nº 150/2023 - Dispõe sobre benefício para famílias de caminhoneiros falecidos150/20236228projeto-de-lei-no-150-2023-dispoe-sobre-beneficio-para-familias-de-caminhoneiros-falecidos2023-12-28 09:57:012023-12-28 09:57:013499Projeto Decreto Legislativo Nº 55/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Manoel Moacir Souza55/20237228projeto-decreto-legislativo-no-55-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-manoel-moacir-souza2023-12-28 09:53:512023-12-28 09:53:513498Projeto de Lei Nº 207/2023 - Altera a Lei 2000 de 12 de dezembro de 2016 e inclui veículos para prestação de serviço207/20236231projeto-de-lei-no-207-2023-altera-a-lei-2000-de-12-de-dezembro-de-2016-e-inclui-veiculos-para-prestacao-de-servico2023-12-28 09:24:092023-12-28 09:24:093497Projeto de Lei Nº 166/2023 - Concessão de subvenção ao Projeto Ascender166/20236231projeto-de-lei-no-166-2023-concessao-de-subvencao-ao-projeto-ascender2023-12-28 09:22:382023-12-28 09:22:383496Resolução Nº 05/2023. Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo, e dá outras providências.05/20235229,231,232resolucao-no-05-2023-autoriza-a-baixa-de-bens-patrimoniais-inserviveis-do-poder-legislativo-e-da-outras-providencias<p>Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo, e dá outras providências.</p>2023-12-28 08:37:552025-07-21 09:14:463495Projeto de Lei Nº 131/2023 - Obrigatoriedade a todo pet shop e clínica de cuidado animal a ter sistema de monitoramento por câmeras131/2023622projeto-de-lei-no-131-2023-obrigatoriedade-a-todo-pet-shop-e-clinica-de-cuidado-animal-a-ter-sistema-de-monitoramento-por-cameras2023-10-21 12:47:152023-10-21 12:47:153494Projeto de Lei Nº 120/2023 - A UBS localizada no Bairro Santa Mônica passará a ser denominada Unidade Básica de Saúde José Tavares de Jesus120/2023622projeto-de-lei-no-120-2023-a-ubs-localizada-no-bairro-santa-monica-passara-a-ser-denominada-unidade-basica-de-saude-jose-tavares-de-jesus2023-10-21 12:46:032023-10-21 12:46:03