2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1545464440962743493Projeto Decreto Legislativo Nº 28/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Reverendo Pr. Eleonaldo Soares Santos28/2023722projeto-decreto-legislativo-no-28-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-reverendo-pr-eleonaldo-soares-santos2023-10-21 12:44:352023-10-21 12:44:353492Projeto Decreto Legislativo Nº 07/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. José Maxuel de Farias Ferreira07/20237221projeto-decreto-legislativo-no-07-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-jose-maxuel-de-farias-ferreira2023-10-21 12:39:372023-10-21 12:39:373491Projeto Decreto Legislativo Nº 37/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Mateus Alegri37/20233221projeto-decreto-legislativo-no-37-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-mateus-alegri2023-10-21 12:33:472023-10-21 12:33:473490Projeto Decreto Legislativo Nº 47/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Leandro Maia Alves Dias47/2023714projeto-decreto-legislativo-no-47-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-leandro-maia-alves-dias2023-10-21 12:23:422023-10-21 12:23:423489Projeto de Lei Nº 147/2023 - Dispõe sobre a criação da Semana De Prevenção e Combate ao AVC147/2023616projeto-de-lei-no-147-2023-dispoe-sobre-a-criacao-da-semana-de-prevencao-e-combate-ao-avc2023-10-21 12:21:222023-10-21 12:21:223488Projeto de Lei Nº 144/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Saúde Na Escola144/2023616projeto-de-lei-no-144-2023-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-saude-na-escola2023-10-21 12:20:202023-10-21 12:20:203487Projeto de Lei Nº 141/2023 - Fica denominada a Quadra Poliesportiva Daniel Correia de Andrade no Povoado Terra Dura141/2023616projeto-de-lei-no-141-2023-fica-denominada-a-quadra-poliesportiva-daniel-correia-de-andrade-no-povoado-terra-dura2023-10-21 12:19:252023-10-21 12:19:253486Projeto de Lei Nº 138/2023 - Denomina a Rua Givaldo Tavares da Cunha no Bairro Bananeira138/2023616projeto-de-lei-no-138-2023-denomina-a-rua-givaldo-tavares-da-cunha-no-bairro-bananeira2023-10-21 12:18:202023-10-21 12:18:203485Projeto de Lei Nº 134/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher134/2023616projeto-de-lei-no-134-2023-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-de-assistencia-integral-a-saude-da-mulher2023-10-21 12:17:182023-10-21 12:17:183484Projeto de Lei Nº 126/2023 - Dispõe sobre a criação da Semana De Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência126/2023616projeto-de-lei-no-126-2023-dispoe-sobre-a-criacao-da-semana-de-conscientizacao-da-luta-das-pessoas-com-deficiencia2023-10-21 12:16:162023-10-21 12:16:163483Projeto de Lei Nº 123/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Mulher Independente123/2023616projeto-de-lei-no-123-2023-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-mulher-independente2023-10-21 12:15:202023-10-21 12:15:203482Projeto de Lei Nº 129/2023 - Denomina o prédio no Centro de Equoterapia como Prédio Administrativo Joseiza de Lima de Jesus129/20236235projeto-de-lei-no-129-2023-denomina-o-predio-no-centro-de-equoterapia-como-predio-administrativo-joseiza-de-lima-de-jesus2023-10-21 11:56:342023-10-21 11:56:343481Projeto de Lei Nº 118/2023 - Denomina a Rua Genaro Pereira Diasno Loteamento Porto Real II118/20236235projeto-de-lei-no-118-2023-denomina-a-rua-genaro-pereira-diasno-loteamento-porto-real-ii2023-10-21 11:55:242023-10-21 11:55:243480Projeto Decreto Legislativo Nº 46/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Ideval de Almeida46/20236235projeto-decreto-legislativo-no-46-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-ideval-de-almeida2023-10-21 11:42:592023-10-21 11:42:593479Projeto Decreto Legislativo Nº 45/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Luciano Soares dos Santos (Tito Professor)45/20236235projeto-decreto-legislativo-no-45-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-luciano-soares-dos-santos-tito-professor2023-10-21 11:42:172023-10-21 11:42:17