2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1547484640962743463Projeto de Lei Nº 146/2023 - Institui o dia municipal em homenagem aos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis146/20236230projeto-de-lei-no-146-2023-institui-o-dia-municipal-em-homenagem-aos-catadores-de-materiais-reciclaveis-e-reutilizaveis2023-10-21 10:17:262023-10-21 10:17:263462Projeto de Lei Nº 136/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contrato de operação de crédito136/20236230projeto-de-lei-no-136-2023-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-da-assinatura-fisica-das-pessoas-idosas-em-contrato-de-operacao-de-credito2023-10-21 10:16:122023-10-21 10:16:123461Projeto de Lei Nº 132/2023 - Institui o Programa Municipal Domingo do Esporte e Lazer132/20236230projeto-de-lei-no-132-2023-institui-o-programa-municipal-domingo-do-esporte-e-lazer2023-10-21 10:15:042023-10-21 10:15:043460Projeto de Lei Nº 100/2023 - Institui Campanha de Orientação as pessoas idosas contra fraudes e golpes no setor do comércio eletrônico e na internet100/202365projeto-de-lei-no-100-2023-institui-campanha-de-orientacao-as-pessoas-idosas-contra-fraudes-e-golpes-no-setor-do-comercio-eletronico-e-na-internet2023-10-21 10:13:292023-10-21 10:13:293459Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Sra. Susi Alves da Silva50/20237230projeto-de-decreto-legislativo-no-50-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-sra-susi-alves-da-silva2023-10-21 10:11:262023-10-21 10:11:263458Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Antônio Márcio dos Santos (Márcio do Futsal)49/20237230projeto-de-decreto-legislativo-no-49-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-antonio-marcio-dos-santos-marcio-do-futsal2023-10-21 10:10:322023-10-21 10:10:323457Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Sra. Tatiane Oliveira do Carmo25/20237230projeto-de-decreto-legislativo-no-25-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-sra-tatiane-oliveira-do-carmo2023-10-21 10:09:342023-10-21 10:09:343456Projeto de Lei Nº 149/2023 - Institui o Sistema de Navegação de Paciente com Neoplasia Maligna149/20236229projeto-de-lei-no-149-2023-institui-o-sistema-de-navegacao-de-paciente-com-neoplasia-maligna2023-10-16 16:34:472023-10-16 16:34:473455Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Gerson dos Santos Júnior43/20237229projeto-de-decreto-legislativo-no-43-2023-concede-titulo-de-cidadao-honorario-ao-sr-gerson-dos-santos-junior2023-10-16 16:30:362023-10-16 16:30:363454Projeto de Lei Nº 143/2023 - Dispõe sobre o Transporte Escolar para Crianças em Creches143/20236228projeto-de-lei-no-143-2023-dispoe-sobre-o-transporte-escolar-para-criancas-em-creches2023-10-16 09:52:122023-10-16 09:52:123453Projeto de Lei Nº 133/2023 - Dispõe sobre o Programa de Inteligência Emocional "Um Olhar à Saúde Mental"133/20236228projeto-de-lei-no-133-2023-dispoe-sobre-o-programa-de-inteligencia-emocional-um-olhar-a-saude-mental2023-10-16 09:50:552023-10-16 09:50:553452Projeto de Lei Nº 119/2023 - Regularização dos Serviços de entregadores de delivery na cidade119/20236228projeto-de-lei-no-119-2023-regularizacao-dos-servicos-de-entregadores-de-delivery-na-cidade2023-10-16 09:49:332023-10-16 09:49:333451Projeto de Lei Nº 115/2023 - Obrigatoriedade do kit de primeiros socorros em restaurantes, bares e praça de alimentação de shoppings115/20236228projeto-de-lei-no-115-2023-obrigatoriedade-do-kit-de-primeiros-socorros-em-restaurantes-bares-e-praca-de-alimentacao-de-shoppings2023-10-16 09:48:272023-10-16 09:48:273450Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 - Concede Título Itabaianense a Sra. Maria da Conceição Mendonça Costa36/20237228projeto-de-decreto-legislativo-no-36-2023-concede-titulo-itabaianense-a-sra-maria-da-conceicao-mendonca-costa2023-10-16 09:44:052023-10-16 09:44:053449Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - Concede Título Itabaianense a Sra. Denise Maria Messias Santos Brito13/20237228projeto-de-decreto-legislativo-no-13-2023-concede-titulo-itabaianense-a-sra-denise-maria-messias-santos-brito2023-10-16 09:42:012023-10-16 09:42:01