2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1548494740962743448Projeto de Lei Nº 142/2023 - Avenida Dr. Pedro Garcia Moreno passará a ser denominada como Avenida Dr. Pedro Garcia Moreno Filho142/20236231projeto-de-lei-no-142-2023-avenida-dr-pedro-garcia-moreno-passara-a-ser-denominada-como-avenida-dr-pedro-garcia-moreno-filho2023-10-14 12:03:202023-10-14 12:03:203447Projeto de Lei Nº 124/2023 - Unidade de saúde no Bairro Rotary Club passará a denominar-se Antônio Corrêa Fernandes124/20236231projeto-de-lei-no-124-2023-unidade-de-saude-no-bairro-rotary-club-passara-a-denominar-se-antonio-correa-fernandes2023-10-14 12:02:102023-10-14 12:02:103446Projeto de Lei Nº 99/2023 - Declaração como patrimônio imaterial e cultural a peregrinação Santa Dulce dos Pobres99/20236231,108projeto-de-lei-no-99-2023-declaracao-como-patrimonio-imaterial-e-cultural-a-peregrinacao-santa-dulce-dos-pobres2023-10-14 12:00:452023-10-14 12:00:453445Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 - Concede Título Itabaianense ao Policial Militar de Sergipe Ricardo Luiz Prado dos Santos30/20237229,231,108,227,22,235,16,233,221projeto-de-decreto-legislativo-no-30-2023-concede-titulo-itabaianense-ao-policial-militar-de-sergipe-ricardo-luiz-prado-dos-santos2023-10-14 11:57:372023-10-16 16:29:253444Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2021 - Confere a "Medalha Santa Dulce dos Pobres"29/20217231projeto-de-decreto-legislativo-no-29-2021-confere-a-medalha-santa-dulce-dos-pobres2023-10-14 11:55:292023-10-14 11:55:293443Resolução Nº 03/2023. Estabelece procedimentos para a realização de contratações diretas por meio de dispensa, previstas nos artigos 72, 74 e 75, nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativ03/20235229,231,232resolucao-no-03-2023-estabelece-procedimentos-para-a-realizacao-de-contratacoes-diretas-por-meio-de-dispensa-previstas-nos-artigos-72-74-e-75-nas-contratacoes-publicas-de-que-trata-a-lei-no-14-133-de-1o-de-abril-de-2021-no-ambito-do-poder-legislativo-muniEstabelece procedimentos para a realização de contratações diretas por meio de dispensa, previstas nos artigos 72, 74 e 75, nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.contratação,direta,dispensa,procedimentos2023-10-14 11:36:322025-07-03 11:15:323442Resolução Nº 02/2023. Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens de contratação de serviços em geral.02/20235229,231,232resolucao-no-02-2023-estabelece-procedimentos-para-a-realizacao-de-pesquisa-de-precos-para-aquisicao-de-bens-de-contratacao-de-servicos-em-geralEstabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.pesquisa,preços,aquisição,bens,contratação,serviços2023-10-14 11:35:242025-07-03 11:16:103441Resolução Nº 01/2023. Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão e contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos01/20235229,231,232resolucao-no-01-2023-estabelece-as-diretrizes-para-atuacao-do-agente-de-contratacao-e-da-equipe-de-apoio-o-funcionamento-da-comissao-e-contratacao-e-a-atuacao-dos-gestores-e-fiscais-de-contratosEstabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.equipe,apoio,comissão,atuação,fiscais,contratos2023-10-14 11:33:562025-07-03 11:17:143440Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - Estabelece o subsídio dos Vereadores do Município de Itabaiana-SE para a legislatura 2025-202814/20236229,231,232projeto-de-lei-complementar-no-14-2023-estabelece-o-subsidio-dos-vereadores-do-municipio-de-itabaiana-se-para-a-legislatura-2025-20282023-10-14 11:29:322023-10-14 11:29:323439Decreto Legislativo Nº 18/2023. Confere a Medalha Santa Dulce dos Pobres a pessoas e entidades que contribuem com a cidade através de trabalhos voluntários de caráter assistencial, criativo, filantrópico e de relevância social.18/20232229,2312023-08-15 11:22:22decreto-legislativo-no-18-2023-confere-a-medalha-santa-dulce-dos-pobres-a-pessoas-e-entidades-que-contribuem-com-a-cidade-atraves-de-trabalhos-voluntarios-de-carater-assistencial-criativo-filantropico-e-de-relevancia-socialConfere a Medalha Santa Dulce dos Pobres a pessoas e entidades que contribuem com a cidade através de trabalhos voluntários de caráter assistencial, criativo, filantrópico e de relevância social.santa dulce,premio,medalha2023-08-23 11:49:332025-07-03 11:22:223438Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023 - Concede título de cidadão itabaianense a Sra. Ana Márcia Fassbender24/2023722projeto-de-decreto-legislativo-no-24-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-sra-ana-marcia-fassbender2023-08-16 16:09:392023-08-16 16:09:393437Projeto de Lei Nº 110/2023 - Criação do Programa Creche para Todos110/20236233projeto-de-lei-no-110-2023-criacao-do-programa-creche-para-todos2023-08-16 16:05:102023-08-16 16:05:103436Projeto de Lei Nº 79/2023 - Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina e gozo de férias anuais dos vereadores do município79/20236229,231,108,17projeto-de-lei-no-79-2023-dispoe-sobre-o-pagamento-da-gratificacao-natalina-e-gozo-de-ferias-anuais-dos-vereadores-do-municipio2023-08-16 15:53:512023-08-16 15:53:513435Projeto de Lei Nº 112/2023 - Institui o mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)112/20236235projeto-de-lei-no-112-2023-institui-o-mes-de-conscientizacao-sobre-o-transtorno-do-espectro-autista-tea2023-08-16 15:51:442023-08-16 15:51:443434Projeto de Lei Nº 111/2023 - Declara como Patrimônio Cultural da Missa do Vaqueiro no calendário do município111/20236235projeto-de-lei-no-111-2023-declara-como-patrimonio-cultural-da-missa-do-vaqueiro-no-calendario-do-municipio2023-08-16 15:50:402023-08-16 15:50:40