2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5248494741842793536Projeto de Lei Nº 187/2023 - Criação da carteira de identificação da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO)187/2023616projeto-de-lei-no-187-2023-criacao-da-carteira-de-identificacao-da-pessoa-com-fibromialgia-cipfibro2024-01-09 15:57:112024-01-09 15:57:113535Projeto de Lei Nº 183/2023 - Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso183/2023616projeto-de-lei-no-183-2023-criacao-do-programa-cidade-amiga-do-idoso2024-01-09 15:56:122024-01-09 15:56:123534Projeto de Lei Nº 180/2023 - Institui no calendário oficial do município o mês Junho Verde, visando a conscientização sobre a escoliose180/2023616projeto-de-lei-no-180-2023-institui-no-calendario-oficial-do-municipio-o-mes-junho-verde-visando-a-conscientizacao-sobre-a-escoliose2024-01-09 15:55:272024-01-09 15:55:273533Projeto de Lei Nº 173/2023 - Estabelece o Programa Parto Seguro173/2023616projeto-de-lei-no-173-2023-estabelece-o-programa-parto-seguro2024-01-09 15:54:102024-01-09 15:54:103532Projeto de Lei Nº 162/2023 - Criação do Programa Horta Escolar162/2023616projeto-de-lei-no-162-2023-criacao-do-programa-horta-escolar2024-01-09 15:53:142024-01-09 15:53:143531Projeto de Lei Nº 161/2023 - Atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia161/2023616projeto-de-lei-no-161-2023-atendimento-preferencial-aos-portadores-de-fibromialgia2024-01-09 15:52:282024-01-09 15:52:283530Projeto de Lei Nº 154/2023 - Criação do Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher Itabaianense154/2023616projeto-de-lei-no-154-2023-criacao-do-programa-municipal-de-incentivo-ao-empreendedorismo-da-mulher-itabaianense2024-01-09 15:51:362024-01-09 15:51:363529Projeto Decreto Legislativo Nº 52/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Professor Fábio José da Silva52/2023716projeto-decreto-legislativo-no-52-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-professor-fabio-jose-da-silva2024-01-09 09:50:552024-01-09 09:50:553528Projeto Decreto Legislativo Nº 54/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Sra. Professora Edenilza Araujo Rios Gomes54/202375projeto-decreto-legislativo-no-54-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-sra-professora-edenilza-araujo-rios-gomes2024-01-09 09:14:242024-01-09 09:14:243527Projeto Decreto Legislativo Nº 53/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Pastor Diego Rubim Gomes53/202375projeto-decreto-legislativo-no-53-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-pastor-diego-rubim-gomes2024-01-09 09:13:122024-01-09 09:13:123526Projeto de Lei Nº 211/2023 - Institui o programa "Colaboração e Segurança"211/20236232projeto-de-lei-no-211-2023-institui-o-programa-colaboracao-e-seguranca2023-12-28 15:21:462023-12-28 15:21:463525Projeto de Lei Nº 188/2023 - Institui a campanha de prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (IST)188/20236232projeto-de-lei-no-188-2023-institui-a-campanha-de-prevencao-das-infeccoes-sexualmente-transmissiveis-ist2023-12-28 15:20:532023-12-28 15:20:533524Projeto de Lei Nº 181/2023 - Denomina a Rua Marlene de Oliveira Silva (Marlene mãe de Romina do SESP)181/20236232projeto-de-lei-no-181-2023-denomina-a-rua-marlene-de-oliveira-silva-marlene-mae-de-romina-do-sesp2023-12-28 15:19:562023-12-28 15:19:563523Projeto de Lei Nº 177/2023 - Denomina a Rua José Elias de Almeida (Zé Pequeno Sapateiro)177/20236232projeto-de-lei-no-177-2023-denomina-a-rua-jose-elias-de-almeida-ze-pequeno-sapateiro2023-12-28 15:17:572023-12-28 15:17:573522Projeto de Lei Nº 175/2023 - Estabelecimento das diretrizes básicas para ações de enfrentamento à intolerância religiosa175/20236232projeto-de-lei-no-175-2023-estabelecimento-das-diretrizes-basicas-para-acoes-de-enfrentamento-a-intolerancia-religiosa2023-12-28 15:16:202023-12-28 15:16:20