2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1549504840962743433Projeto de Lei Nº 104/2023 - Denomina Praça Otília Oliveira dos Santos104/20236234projeto-de-lei-no-104-2023-denomina-praca-otilia-oliveira-dos-santos2023-08-16 15:45:102023-08-16 15:45:103432Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Ericio Gomes dos Santos23/202365projeto-de-decreto-legislativo-no-23-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-ericio-gomes-dos-santos2023-08-16 14:38:202023-08-16 14:38:203431Projeto de Lei Nº 103/2023 - Denomina a Travessa Miguel Pereira da Silva na região Coruja103/20236232projeto-de-lei-no-103-2023-denomina-a-travessa-miguel-pereira-da-silva-na-regiao-coruja2023-08-16 14:36:422023-08-16 14:36:423430Projeto de Lei Nº 98/2023 - Regulamenta as bombas de combustíveis automotores nos postos de combustíveis98/20236231projeto-de-lei-no-98-2023-regulamenta-as-bombas-de-combustiveis-automotores-nos-postos-de-combustiveis2023-08-16 14:15:412023-08-16 14:15:413429Projeto de Lei Nº 97/2023 - Institui o Projeto de Lei de Acessibilidade Universal97/20236231projeto-de-lei-no-97-2023-institui-o-projeto-de-lei-de-acessibilidade-universal2023-08-16 14:14:022023-08-16 14:14:023428Projeto de Lei Nº 96/2023 - Institui o Programa Incubadora Social para lideranças comunitárias e gestores de pequenas organizações da sociedade civil96/20236231projeto-de-lei-no-96-2023-institui-o-programa-incubadora-social-para-liderancas-comunitarias-e-gestores-de-pequenas-organizacoes-da-sociedade-civil2023-08-16 14:13:052023-08-16 14:13:053427Projeto de Lei Nº 73/2023 - Institui que o centro de convenções de Itabaiana será denominado de Centro de Convenções Francisco de Jesus (Chico da Mansinha)73/20236231projeto-de-lei-no-73-2023-institui-que-o-centro-de-convencoes-de-itabaiana-sera-denominado-de-centro-de-convencoes-francisco-de-jesus-chico-da-mansinha2023-08-16 14:11:352023-08-16 14:11:353426Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023 - Indica os três homenageados com a Medalha Santa Dulce dos Pobres no ano de 202322/20237231projeto-de-decreto-legislativo-no-22-2023-indica-os-tres-homenageados-com-a-medalha-santa-dulce-dos-pobres-no-ano-de-20232023-08-16 14:08:532023-08-16 14:08:533425Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023 - Indica os homenageados com a Comenda Professor Sebrão Sobinho no ano de 202321/20237231projeto-de-decreto-legislativo-no-21-2023-indica-os-homenageados-com-a-comenda-professor-sebrao-sobinho-no-ano-de-20232023-08-16 14:08:002023-08-16 14:08:003424Projeto de Lei Nº 113/2023 - Criação de órgão especializado para o recebimento e processamento de denúncias e notificações relacionados a casos de violência psicológica113/20236229projeto-de-lei-no-113-2023-criacao-de-orgao-especializado-para-o-recebimento-e-processamento-de-denuncias-e-notificacoes-relacionados-a-casos-de-violencia-psicologica2023-08-16 13:38:052023-08-16 13:38:053423Projeto de Lei Nº 97/2023 - Institui o Projeto de Lei de Acessibilidade Universal97/20236231projeto-de-lei-no-97-2023-institui-o-projeto-de-lei-de-acessibilidade-universal2023-07-29 11:46:582023-07-29 11:46:583422Projeto de Lei Nº 96/2023 - Institui o programa Incubadora Social para lideranças comunitárias e gestores de pequenas organizações da sociedade cívil96/20236231projeto-de-lei-no-96-2023-institui-o-programa-incubadora-social-para-liderancas-comunitarias-e-gestores-de-pequenas-organizacoes-da-sociedade-civil2023-07-29 11:43:392023-07-29 11:43:393421Projeto de Lei Nº 98/2023 - Institui a regulamentação para as bombas de combustíveis automotores98/20236231projeto-de-lei-no-98-2023-institui-a-regulamentacao-para-as-bombas-de-combustiveis-automotores<p>Projeto de Lei Nº 98/2023 - Institui a regulamentação para as bombas de combustíveis automotores nos postos de combustíveis no município de Itabaiana</p>2023-07-29 11:39:522023-07-29 11:43:523420Decreto Legislativo Nº 02/2023. Indica as 14 (quatorze) mulheres que serão homenageadas com a Honraria "Heley de Abreu" no ano de 2023.02/20232231decreto-legislativo-no-02-2023-indica-as-14-quatorze-mulheres-que-serao-homenageadas-com-a-honraria-heley-de-abreu-no-ano-de-2023<p>Indica as 14 (quatorze) mulheres que serão homenageadas com a Honraria "Heley de Abreu" no ano de 2023.</p>homengaem,homraria,heley,abreu2023-07-29 11:37:162025-07-03 11:26:313419Projeto de Lei Nº 67/2022 - Nome de Praça e Quadra Esportiva Antônio Leite Sampaio no Povoado Zanguê67/2022617projeto-de-lei-no-67-2022-nome-de-praca-e-quadra-esportiva-antonio-leite-sampaio-no-povoado-zangue2023-07-26 15:33:532023-07-26 15:33:53