2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5256441352764138Projeto de Lei Nº 204/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Transporte Social Especial para crianças e adolescentes neurodivergentes, com Síndrome de Down e deficiência no âmbito do Município204/20256243projeto-de-lei-no-204-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-municipal-de-transporte-social-especial-para-criancas-e-adolescentes-neurodivergentes-com-sindrome-de-down-e-deficiencia-no-ambito-do-municipio2026-03-02 11:03:002026-03-02 11:03:004137Projeto de Lei Nº 171/2025 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia171/20256243projeto-de-lei-no-171-2025-dispoe-sobre-a-criacao-da-politica-municipal-de-protecao-aos-direitos-da-pessoa-com-fibromialgia2026-03-02 11:02:002026-03-02 11:02:004136Projeto de Lei Nº 169/2025 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e sobre a obrigatoriedade de custeio do tratamento veterinário por parte dos autores de maus tratos a animais169/20256243projeto-de-lei-no-169-2025-dispoe-sobre-a-criacao-da-politica-municipal-de-protecao-e-bem-estar-animal-e-sobre-a-obrigatoriedade-de-custeio-do-tratamento-veterinario-por-parte-dos-autores-de-maus-tratos-a-animais2026-03-02 11:01:142026-03-02 11:01:144135Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Adinaldo Lima Neto57/20257243projeto-de-decreto-legislativo-no-57-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-adinaldo-lima-neto2026-03-02 10:59:352026-03-02 10:59:354134Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense aо Sr. Samuel da Silva53/20257243projeto-de-decreto-legislativo-no-53-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-samuel-da-silva2026-03-02 10:58:552026-03-02 10:58:554133Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Senhora Elaine Bispo Nunes49/20257243projeto-de-decreto-legislativo-no-49-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-senhora-elaine-bispo-nunes2026-03-02 10:58:062026-03-02 10:58:064132Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Senhora Ilna Cristina Vasconcelos Leite Inácio35/20257243projeto-de-decreto-legislativo-no-35-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-senhora-ilna-cristina-vasconcelos-leite-inacio2026-03-02 10:57:182026-03-02 10:57:184131Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Senhora Cláudia Cristina Leite Inácio34/20257243projeto-de-decreto-legislativo-no-34-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-senhora-claudia-cristina-leite-inacio2026-03-02 10:56:262026-03-02 10:56:264130Projeto de Lei Nº 203/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rodovia Municipal Sr. Francisco Paes da Costa na via rural203/20256231,15,239,241,232,242,16,233,221,17projeto-de-lei-no-203-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rodovia-municipal-sr-francisco-paes-da-costa-na-via-rural2026-03-02 10:50:442026-03-02 10:50:444129Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2025 - Aprova as contas do exercício financeiro de 2021 do Sr. Adailton Resende Souza59/20257231,16projeto-de-decreto-legislativo-no-59-2025-aprova-as-contas-do-exercicio-financeiro-de-2021-do-sr-adailton-resende-souza2026-03-02 10:48:182026-03-02 10:48:184128Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 - Aprova com ressalvas as contas do exercício financeiro de 2004 de responsabilidade do Sr. Luciano Bispo de Lima31/20257230,231,15,239,232,243,16,17projeto-de-decreto-legislativo-no-31-2025-aprova-com-ressalvas-as-contas-do-exercicio-financeiro-de-2004-de-responsabilidade-do-sr-luciano-bispo-de-lima2026-03-02 10:46:372026-03-02 10:46:374127Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 - Aprova as contas do exercício financeiro de 2020 de responsabilidade do Sr. Valmir dos Santos Costa30/20257230,231,15,239,232,243,17projeto-de-decreto-legislativo-no-30-2025-aprova-as-contas-do-exercicio-financeiro-de-2020-de-responsabilidade-do-sr-valmir-dos-santos-costa2026-03-02 10:44:322026-03-02 10:47:224126Projeto de Lei Nº 329/2025 - Dispõe sobre a denominação da Travessa João Curvelo de Barros no Loteamento Santa Mônica, Bairro Marcela329/20256240projeto-de-lei-no-329-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-travessa-joao-curvelo-de-barros-no-loteamento-santa-monica-bairro-marcela2026-03-02 10:42:592026-03-02 10:42:594125Projeto de Lei Nº 263/2025 - Reconhece Utilidade Pública a Arca de Noé de Itabaiana263/20256240projeto-de-lei-no-263-2025-reconhece-utilidade-publica-a-arca-de-noe-de-itabaiana2026-03-02 10:41:582026-03-02 10:41:584124Projeto de Lei Nº 240/2025 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar, Sexual e de Gênero Contra a Mulher nas escolas da rede municipal de ensino240/20256240projeto-de-lei-no-240-2025-dispoe-sobre-o-programa-municipal-de-enfrentamento-e-prevencao-a-violencia-domestica-e-familiar-sexual-e-de-genero-contra-a-mulher-nas-escolas-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-02 10:40:432026-03-02 10:40:43