2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5656442092814213Lei Nº 3.005/2026. Concede subvenção à Associação Amigos Contra a Fome - ACF, e dá outras providências.3.005/20261lei-no-3-005-2026-concede-subvencao-a-associacao-amigos-contra-a-fome-acf-e-da-outras-providenciasConcede subvenção à Associação Amigos Contra a Fome - ACF, e dá outras providências.2026-05-21 12:24:552026-05-21 12:24:554212Lei Nº 3.004/2026. Institui vagas de estacionamento preferenciais para gestantes e pessoas com criança de colo, no âmbito do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.004/20261lei-no-3-004-2026-institui-vagas-de-estacionamento-preferenciais-para-gestantes-e-pessoas-com-crianca-de-colo-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasInstitui vagas de estacionamento preferenciais para gestantes e pessoas com criança de colo, no âmbito do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-19 11:22:332026-05-19 11:22:334211Lei Nº 3.003/2026. Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores frutíferas, nativas, que dão sombra, nos loteamentos e áreas públicas do Município de Itabaiana/SE.3.003/20261lei-no-3-003-2026-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-do-plantio-de-arvores-frutiferas-nativas-que-dao-sombra-nos-loteamentos-e-areas-publicas-do-municipio-de-itabaiana-seDispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores frutíferas, nativas, que dão sombra, nos loteamentos e áreas públicas do Município de Itabaiana/SE. 2026-05-19 11:19:362026-05-19 11:19:364210Lei Nº 3.002/2026. Dispõe sobre o nome de Estádio Municipal de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.002/20261lei-no-3-002-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-estadio-municipal-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Estádio Municipal de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-19 11:15:462026-05-19 11:15:464209Lei Nº 3.001/2026. Concede subvenção à Associação Olímpica de Itabaiana - AOI, e dá outras providências.3.001/20261lei-no-3-001-2026-concede-subvencao-a-associacao-olimpica-de-itabaiana-aoi-e-da-outras-providenciasConcede subvenção à Associação Olímpica de Itabaiana - AOI, e dá outras providências.2026-05-19 11:13:512026-05-19 11:13:514208Lei Nº 3.000/2026. Dispõe sobre o nome de Escola do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.000/20261lei-no-3-000-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-escola-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias Dispõe sobre o nome de Escola do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-19 11:10:412026-05-19 11:11:494207Lei Nº 2.999/2026. Denomina Rua Maycon Lima Ramos a atual Rua Projetada A, localizada no Residencial Serapião Antônio de Gois, do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2.999/20261lei-no-2-999-2026-denomina-rua-maycon-lima-ramos-a-atual-rua-projetada-a-localizada-no-residencial-serapiao-antonio-de-gois-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDenomina Rua Maycon Lima Ramos a atual Rua Projetada A, localizada no Residencial Serapião Antônio de Gois, do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-19 11:06:302026-05-19 11:08:474206Lei Nº 2.998/2026. Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE, é dá outras providências.2.998/20261lei-no-2-998-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE, é dá outras providências.2026-05-19 11:01:372026-05-19 11:01:374205Lei Nº 2.997/2026. Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE, é dá outras providências.2.997/20261lei-no-2-997-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE, é dá outras providências.2026-05-19 10:59:552026-05-19 11:00:234204Lei Nº 2.996/2026. Inseri no calendário municipal o "Moto Fest Itabaiana" e dá outras providências.2.996/20261lei-no-2-996-2026-inseri-no-calendario-municipal-o-moto-fest-itabaiana-e-da-outras-providencias Inseri no calendário municipal o "Moto Fest Itabaiana" e dá outras providências.2026-05-19 10:57:152026-05-19 10:57:154203Portaria Nº 038/2026038/202610portaria-no-038-2026Dispõe sobre o pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-05-14 12:35:522026-05-14 12:36:444202Portaria Nº 037/2026037/202610portaria-no-037-2026Dispõe sobre o pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-05-14 12:27:512026-05-14 12:36:544201Portaria Nº 036/2026036/202610portaria-no-036-2026Dispõe sobre o pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-05-14 12:27:102026-05-14 12:37:054200Portaria Nº 035/2026035/202610portaria-no-035-2026Dispõe sobre o pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-05-14 12:26:132026-05-14 12:37:164199Portaria Nº 034/2026034/202610portaria-no-034-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.                                                                                    2026-05-06 11:57:322026-05-14 12:37:26